DEMOCRATIZAR A COMUNICAÇÃO PARA
A DEMOCRATIZAÇÃO DA SOCIEDADE
um desafio, um mito

Sem a democratização da comunicação, não haverá a democratização da sociedade. Esse lema reflete o sentido da existência da maior organização social voltada para a comunicação, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC. É com esse objetivo que diversas organizações, ONGs, sindicatos, partidos e pessoas se articulam, discutem e deliberam propostas voltadas para ampliar o acesso aos meios de comunicação em nosso país.

Ao lançar mão dessa frase, o FNDC visa reivindicar espaço para a comunicação dentre os diversos temas que compõem a agenda dos movimentos sociais no Brasil. Essa atitude tem um importante valor estratégico: ressalta o papel potencializador da comunicação nas suas lutas específicas, mas também chama a atenção para as particularidades da comunicação como temática própria, dentro de um sistema restritivo e excludente, que inibe uma efetiva participação na programação de seus meios.

Ao contrário de outros temas de relevada importância, como meninos de rua e a o trabalho infantil, os carentes e marginalizados pelo monopólio e pelo oligopólio da comunicação somos todos nós, que vemos a cada dia novas mentiras e meias verdades serem divulgadas pelos meios de comunicação. Esse dia-a-dia em que somos emudecidos pelo poder aquisitivo empresarial com a conivência do Estado, nos leva a refletir a comunicação de forma mais apurada.

Esse artigo procura demonstrar que a bandeira de luta do FNDC não se traduz na ação e na concepção das diversas organizações que atuam no âmbito da democratização da comunicação, seja pela incapacidade historicamente observada em se criar pontes com outras temáticas de importância dos movimentos sociais, ou pela limitação de buscar a democratização da comunicação em si mesma, visando a ampliação de experiências e de pessoas que destas participam.

Enfatizaremos conceitos e formas de atuação das organizações específicas de produtores e militantes, que atuam no âmbito da democratização da comunicação, tais como: o conceito de controle público do FNDC e suas principais frentes de luta, que orientam a estratégia da entidade; a perspectiva da nova geração de emissoras e associações de rádios comunitárias, apoiada na expectativa de regulamentação de suas atividades, a partir da ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, e suas afiliadas estaduais; a articulação de produtores e usuários de vídeo popular e experiências de tvs comunitárias em torno da ABVP - Associação Brasileira de Vídeo Popular e as recentes articulações para a formação dos canais comunitários de TV a Cabo, a partir da capacidade de uso e ação política que a Lei de Cabodifusão possibilita.

Existe um crônico hiato entre os que formulam políticas para a ação do FNDC e o conjunto de suas entidades filiadas. Institucional, elitista, ‘burguês’ são adjetivos comuns usados por pessoas e grupos que se distanciam do Fórum, a partir da ação nos Comitês Estaduais, ao longo dos anos. Por um lado, denunciam o esgotamento de um bom número de pessoas e grupos não só com o FNDC em si, como também com a própria situação da comunicação no país, visto que o quadro se modifica a passos extremamente curtos. Por outro lado, ao se evidenciar esse hiato, torna-se claro que ainda está para se construir uma ponte entre os assuntos que sempre se apresentam como frentes de luta no FNDC e as questões específicas daqueles que tomam parte deste Fórum.

Não podemos deixar de afirmar a importância de tais temáticas de âmbito parlamentar, que são tão mais democráticas, amplas e eficientes quanto maior for a participação dos grupos. Mas é importante ressaltar também, que o conteúdo das discussões e das ações necessita de uma perspectiva interessante para aqueles que participam, evitando o risco de reduzir este amplo espaço de articulação a um grupo de pressão de âmbito nacional, legitimado pela sociedade civil, que restringe sua ação a encher plenárias e preencher abaixo-assinados.

Esse crescente esvaziamento do FNDC não é conseqüência da afirmação de um perfil previamente delineado, dotado de uma ingenuidade oportunista, pois trata de hiperqualificar uma informação, concentrando conhecimento na mão de poucas pessoas, abrindo mão da participação efetiva dos movimentos sociais, na medida em que as frentes de luta do FNDC não estão nem no alcance nem na pauta da maioria destes. O desafio é, portanto, chamar a atenção para questões vitais no campo da comunicação para o desenvolvimento social, a fim de conquistar uma oposição efetivamente qualificada e participante.

Para as organizações do movimento social, a comunicação é uma demanda latente: várias são as reivindicações e formas de protesto que esbarram no poder da mídia, ao mesmo tempo em que é tamanha a incapacidade de se produzir veículos eficientes de comunicação voltados para militantes mais próximos, como para a população em geral. Ao mesmo tempo, a comunicação também é uma demanda patente, na medida em que não existe uma ação voltada para superar essas limitações.

Fica então a dúvida: é possível admitir que o movimento social não tenha percebido plenamente a importância da comunicação para sua atividade? A incapacidade estaria simplesmente na adoção de estratégias, tais como: tomar parte ou não das discussões específicas sobre o tema, lançar mão de uma política ousada e articulada de comunicação, envolvendo veículos de grande circulação e campanhas de esclarecimento? Ou, simplesmente, os movimentos sociais não compartilham da mesma crença que o FNDC, no que diz respeito ao processo de transformação do sistema de comunicação no Brasil, concentrando-se em suas lutas específicas?

De qualquer forma, o FNDC não pode insistir em ser excludente: a necessidade de  integrar os movimentos sociais e articular a comunicação com as demais bandeiras de luta é vital não só para o FNDC como para as lutas do conjunto do movimento social.

Desfeitos os mal-entendidos, a aplicação prática deste conceito ainda deixa alguns pontos a se esclarecer, principalmente se confrontado com a ordem dos acontecimentos. Se controle público também pode ser entendido como uma incidência do público sobre o privado, vemos então que as várias formas de exercê-lo, bem como sua capacidade de atuação, trazem limitações quanto à capacidade de intervenção.

O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, previsto na Constituição e regulamentado pela Lei 8.389/91, mas ainda não implementado, é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. É formado por uma composição de empresários, entidades de classe e da sociedade civil e tem por objetivo realizar estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional.

Sem poder deliberativo, este órgão tem importância relativa como instrumento de controle público. Como afirma a própria lei, seu poder se limita ao campo das avaliações e, mesmo assim, não implica em dizer que todas as discussões relativas ao tema comunicação a serem apreciadas pelo Congresso terão que passar necessariamente pelo Conselho. Portanto, é arriscado dizer que este será o interlocutor privilegiado do Executivo. Nunca houve conduta similar antes de sua aprovação, nem será dessa forma a partir de sua implementação propriamente dita.

Mesmo assim, passados vários anos, os parlamentares ainda não efetivaram o Conselho. Sua implementação altera a prática comum das negociações e decisões travadas no setor, no qual empresários costumam traçar seus planos e desenvolver projetos com a conivência do Estado. A sociedade civil passa a se posicionar a partir da esfera do Legislativo, com maior visibilidade e conhecimento de causa, podendo influenciar em decisões, através de recomendações ou de denúncias públicas.

Além disso, a situação atual inibe a aplicação da Lei de Cabodifusão em sua plenitude. De acordo com a sua estrutura, cabe ao Conselho de Comunicação Social emitir pareceres sobre normas e regulamentações, que, todavia, estão sendo elaboradas e encaminhadas a revelia pelo Ministério das Comunicações com o aval do Presidente da República, em virtude do descaso dos parlamentares quanto à efetivação do Conselho.

Ao propor o controle público como paradigma de mediação no relacionamento entre o público e o privado, o FNDC aposta numa determinada concepção de Estado democrático, que se apresenta como estrutura, independente de qualquer correlação de forças. Um espaço comum de articulação entre o empresariado e a sociedade civil, buscando soluções consensuais.

Não só por esta ser uma prática que não corresponde às características das forças dominantes, diretamente beneficiadas com a prática atual, nem mesmo também pelo poder relativo que esse controle representa, mas para participar em condições equivalentes de conhecimento do ponto de vista técnico, jurídico, econômico, administrativo e político, a sociedade civil demanda um acúmulo de informação a ser alcançado a partir de uma constante capacitação de um corpo técnico e acadêmico, responsável por acompanhar sistematicamente as negociações.

Dentre as experiências concretas de comunicação, um modelo de controle público está sendo estimulado como princípio e condição básica da formação de emissoras de rádios comunitárias de baixa potência. A coordenação destas emissoras se dará pela composição de um Conselho Comunitário, formado por associações da sociedade civil que atuam na região de alcance da rádio. Este formato também serve de base para as coordenações dos canais comunitários de utilização gratuita da TV a Cabo.

A articulação em torno de associações, ao invés do modelo de acesso público, de caráter individual, herda a noção de que o comunitário é sempre o coletivo, organizado, relevando a incapacidade dos movimentos sociais em pensar estruturas de incentivo à participação cidadã. Não se trata aqui de promover uma comparação, elencando vantagens e desvantagens, pois são modelos diferentes. Justamente por isso, devem ser pensados em complementação, ou seja, gerar formas de incentivo ao acesso público também, cabendo, quando possível, sua defesa através de projetos de lei.

O limite colocado para o modelo formado pelo conjunto de entidades está na dificuldade em se formar projetos comuns, pois a articulação se dá em torno de critérios geográficos (área de concessão do canal comunitário das TVs a cabo, área de alcance das rádios comunitárias). No sentido estrito do termo, abre-se mão da idéia de comunidade como unidade comum, onde as identidades são extremamente genéricas, bem como as propostas de concepção dos veículos.

Após meses de articulações bem sucedidas entre representantes do FNDC e outras entidades, o Minicom retomou as apreensões, de início isoladas, mas, com o tempo, deliberadamente, através de suas delegacias locais e da Polícia Federal. Os representantes do Ministério se esquivam de responsabilidades, transferindo a autoria das apreensões para os Estados, mas deixando claro, a partir dessa postura, que as negociações, que contavam entre outros acertos, com a suspensão das apreensões de rádios comunitárias, tinham ido por água abaixo.

As rádios comunitárias voltaram a ser assunto de imprensa e caso de polícia, a ABERT começou a tomar providências, matérias foram colocadas na imprensa denunciando o caráter comercial, político e oportunista de algumas rádios, que não comprometiam nem as rádios comunitárias como concepção, nem o movimento que se multiplicava. Alertavam também para o perigo de se afetar o controle de aeronaves, através do descontrole das ondas radioelétricas, mas essa falsa afirmação reverteu contra os próprios empresários. Mostrou a força do movimento pelo número de rádios que poderia, segundo eles, atrapalhar a comunicação dos aviões e chamou a atenção do próprio movimento para o desnível no sinal das rádios comerciais de grande alcance, muito mais perigoso do que as inofensivas rádios comunitárias.

De qualquer forma, essa nova expectativa abriu várias seqüelas. Um movimento irreversível de abertura de novas rádios foi iniciado. A partir daí foram rearticuladas as Associações de Rádio Comunitária de São Paulo e do Rio de Janeiro. Em 1996 foi criada a ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, a partir de um encontro que reuniu mais de cem emissoras de todo o país e incentivou a criação de outras associações estaduais. A ABRAÇO está acompanhando a aprovação da legislação de radiodifusão comunitária em Brasília, com sede no local, e já realiza seus congressos regularmente.

A definição de rádio comunitária para o movimento foi uma verdadeira escultura. Mas também, a ABRAÇO não deixa a desejar para a Sociologia, a Antropologia e outros ramos das Ciências Sociais que se perdem em meio a tantas definições do termo ‘comunidade’. Após diversos encontros e teses, rádio comunitária para a ABRAÇO precisa ter algumas características básicas: ser formada por uma sociedade civil sem fins lucrativos ou projeto de organização do mesmo caráter; formar conselho comunitário, formado por organizações da sociedade civil no alcance do sinal da rádio; e ter programação plural, que reflita esse coletivo, bem como os demais aspectos da comunidade.

Dentro das perspectivas colocadas, as rádios comunitárias começam a surgir como alternativas locais de mercado, com o incentivo de comerciantes e o apoio de bandas e selos independentes, representantes de vários partidos políticos, igrejas católicas e evangélicas. Visam sensibilizar o Ministério das Comunicações, o governo e os parlamentares, bem como também os empresários, para um caminho sem volta, onde o que se deseja é apenas ampliar o acesso aos meios de comunicação.

Apostam, desde o seu surgimento, na perspectiva da aprovação de sua regulamentação, se constituindo em alternativas de mercado e geração de renda para as comunidades, formando novos profissionais ‘alternativos’ e novos empresários de comunicação. As atuais experiências de radiodifusão comunitária são marcadas pela tentativa de sobrevivência, apesar de todo o descaso em relação a sua importância. Procura-se a qualquer preço sua auto-sustentação, através da venda de comerciais ou da produção de serviços, já que os financiamentos estão cada vez mais escassos.

A maioria das rádios comunitárias que surgem atualmente copiam modelos de seus mentores, em especial, a Rádio Novos Rumos, de Queimados, já apreendida três vezes. Sua programação consta de pequenos blocos de uma hora, distribuídos em espaços de várias organizações, bem como iniciativas individuais, formando um quadro eclético que dá uma idéia exata do que se pretende com programação plural. Revela uma ação paternalista na capacitação e na disseminação das informações, mas também uma incapacidade de gerar novos formatos. Ao contrário, a idéia de ser alternativo deveria acompanhar a idéia de ser experimental, nos levando a pensar em vários formatos e estilos.

E se hoje temos vários grupos pensando a comunicação, em especial o rádio, e alguns pensando em ampliar suas ações para tvs comunitárias de baixa potência, vale então a pergunta: quantos deles se dispõem a construir e desenvolver um projeto político alternativo de sociedade? Quantos estão contribuindo para democratizar a comunicação visando a democratização da sociedade?

Ou ao contrário, vendo as rádios comunitárias como uma alternativa real de mercado, os empresários passam então a concorrer também nesse segmento e quem sabe até futuramente, devidamente enquadrados nas características de definição de uma rádio comunitária, se filiem à ABRAÇO. Indício desta movimentação é o Canal FUTURA, mais uma iniciativa das Organizações Globo, que conta com uma programação prioritariamente educativa e cultural, voltada para a promoção da cidadania, à luz dos programas de vídeo e tvs comunitárias que circulam nas várias organizações, escolas e centros culturais do país. Sua imponência e credibilidade é sustentada e apoiada pela participação de várias fundações da iniciativa privada, que bem poderiam estar apoiando um sem número de experiências de caráter comunitário.

A Associação Brasileira de Vídeo Popular foi criada por um coletivo de pessoas e grupos, com o objetivo de incentivar iniciativas de vídeo - produção e exibição - junto ao movimento popular. Formada inicialmente por movimentos populares, sindicatos e associações de moradores, a entidade passa a ter como membros, em sua maioria, produtores de vídeo que trabalham com a temática popular e instituições de assessoria, ambos se identificando sob a denominação ONG.

Sua atuação, baseada no tripé informação, capacitação e distribuição, é voltada originalmente para os associados. Não existe por parte da ABVP uma política de incentivo a novas experiências, não se discute no interior da entidade as temáticas dos movimentos, dando origem assim a um abismo, também no interior dessa associação, entre a comunicação e as lutas da sociedade.

O que seria um espaço para a discussão sobre o uso do vídeo no movimento popular passa a ser uma associação de videastas populares, uma grande ONG articuladora e capacitadora de grupos que a compõem. Suas prioridades não são destinadas ao público-alvo dos seus produtos, nem mesmo para a temática que abordam. Sendo assim, a ABVP assistiu nesses últimos anos um esvaziamento da participação de seus associados.

No primeiro semestre de 1997, a ABVP realizou um encontro onde concentrou sua atuação à Distribuidora, localizada na sede de seu escritório nacional, em São Paulo e numa política de informação com o objetivo de sensibilizar seu quadro de associados para o resgate e a reformulação de seu projeto. Com um perfil atual mais flexível que o da ABRAÇO: videotecas, tvs comunitárias, diversos produtores e usuários de vídeo com temáticas populares, a definição de vídeo popular nunca foi um pré-requisito para a participação na ABVP. A maioria de suas associadas está participando atualmente do processo de criação e desenvolvimento dos diversos canais comunitários de tv a cabo que surgem em todo o país.

Atualmente encontram-se em processo de formação, com um grande apoio da sociedade civil, os canais comunitários de utilização gratuita, previstos em lei e tidos como um dos principais (re)aglutinadores de entidades em torno dos Comitês Estaduais e Regionais. Contam com um relativo apoio dos empresários, que apesar de fornecerem suporte técnico, não criam condições para a viabilização dos canais em termos de equipamentos e estúdios de qualidade.

Interessa à Net ter esses canais funcionando o mais rápido possível, pois têm clareza de que o futuro da TV a Cabo será seu caráter local, onde os canais comunitários terão grande peso na aquisição de novos assinantes e que a força está nas mãos de quem trabalha no âmbito local. O limite da atuação aqui é como a capacidade de intervenção do Conselho de Comunicação Social: uma migalha em relação às possibilidades de acesso e controle público com os quais a sociedade civil deveria contar.

Basta lembrar aqui a experiência alemã, que possui canais abertos regulamentados por lei e garantidos com o apoio da sociedade, através de um fundo gerado a partir de uma porcentagem mínima dos assinantes locais de tv a cabo. Não é questão de tecnologia, ou conhecimento, mas sim de vontade política.

Enquanto a sociedade civil acumula alguns desafios e entretempos para colocar no cabo o canal comunitário efetivamente em todo o país, outros temas relativos à Lei estão sendo discutidos num ritmo bastante lento, ou simplesmente ignorados em função da extensa agenda que toma o tempo e a disposição dos grupos que priorizam a atuação nesses canais. A articulação para outros canais, a ocupação das áreas de concessões das operadoras, a utilização de outras tecnologias (MMDS, DBS, Banda Ku), os gastos com a infra-estrutura do canal são temas relevantes dentro do próprio leque de atuações colocadas pela Cabodifusão, que mereciam melhor atenção.

Entretanto, no processo de participação propriamente dito, as limitações já são colocadas desde o começo. Não só é limitante o público alvo da programação, composto por classes sociais mais privilegiadas, mas também a própria concepção da lei, que privilegiou a participação de organizações da sociedade civil, em detrimento do acesso público. Administrar a diversa e fragmentada composição de forças e interesses nos vários canais comunitários em formação é um exercício de democracia, mas também um exercício de paciência, que vem contabilizando algumas perdas e retrocessos no meio do caminho.

Um desafio que se coloca para as diversas articulações municipais, surgidas a partir da formação do canal comunitário de tv a cabo é o de aliar essa participação à questão maior da democratização da comunicação, inserido na pauta outros temas relativos à tv a cabo, ao movimento pela democratização da comunicação e à democratização da sociedade como um todo, pois essa articulação está sendo feita com certeza, por pessoas e grupos que começam a perceber a comunicação como uma demanda patente, se mobilizando para tomar parte de algum veículo.

Descobrindo o papel da comunicação como atividade-meio, o FNDC, bem como outras organizações do setor terão mais chance de construir uma base mais qualificada e participativa. Afirmo o termo ‘base’ aqui sem pruridos de me remeter ao leninismo, pois me refiro à base dos que mantêm os pés na terra, construindo passos sólidos para prosseguir na luta. Esse é o meu desejo e minha motivação.