Que venham as neo-piratas ... e outras tribos também!

Esse não é um texto novo! Na verdade é atualização de um discurso que não cansava de repetir na época em que participava do INDECS, da Executiva do Comitê pela Democratização da Comunicação do Rio de Janeiro e do tempo em que acompanhei algumas das reuniões da ARLIVRE, participando inclusive de sua fundação. Possui basicamente dois eixos principais:

- não é somente pela regulamentação de leis mais democráticas que iremos “democratizar a comunicação para democratizar a sociedade”;

-  as rádios comunitárias se limitam a ser alternativa de mercado e de geração de renda, formadoras de novos ‘profissionais’ ‘alternativos’ e novos empresários de comunicação.

Foram vários os momentos em que essa análise esteve presente, mas camuflada pelos acontecimentos: Plenárias do Fórum, rumos do movimento de radiodifusão comunitária. E agora não é tão necessário olhar pro passado e ver os erros e omissões cometidos, mas sim avançar diante do quadro que a realidade nos impõe.

E que quadro é esse, senão uma legislação castrante do potencial das rádios comunitárias de baixa potência? Pior do que no caso da Lei da Cabodifusão, que deixou espaços restritos e mal estruturados para uma possibilidade de produção, a Lei de Radiodifusão de Baixa Potência inviabiliza a continuidade da maioria das rádios existentes, com a ‘vantagem’ de fragmentar o movimento entre os integrados, os neo-piratas (veja box) e os que simplesmente botarão a viola no saco e irão cantar em outra freguesia.

Como o momento é de perplexidade diante dos caminhos a seguir DENTRO do movimento, a última alternativa não nos interessa tanto, cabendo-nos as duas primeiras. Antes que a disputa pelas freqüências disponibilizadas pelo Minicom crie animosidades entre as rádios que estão na luta, é bom deixar claro que esse é um caminho natural de quem deseja segurança para seu negócio. Se houve um ponto positivo na criação dessa lei é que, diante de sua efetiva implementação, poderemos ver quem está disposto a implementar a radiodifusão comunitária no país. Ou não.

Sim, porque a partir da aprovação da lei, será mais difícil insistir na desobediência civil, embora seja este o caminho de quem pretende se identificar como comunitária de agora em diante. Na verdade, a situação é a mesma de uns dez anos atrás, quando se articulava em todo o Brasil o Coletivo Nacional de Rádios Livres: diante da legislação atual, o caminho é a insistência na reforma agrária do ar, e a legislação deve vir como conseqüência da proliferação das rádios, mas não de uma ação institucional da ABRAÇO, ou de quem quer que seja, voltada para este fim.

No mais é ficar antenado para as novas tecnologias que estão batendo a nossa porta e se capacitar bastante tanto em termos técnicos, quanto políticos, porque os tempos futuros vão exigir de nós uma articulação muito grande da comunidade. Para existir, as rádios deverão ser de todos e todos devem sentir e perceber isso.

Ao futuro que nos espera,

Adilson Cabral
acabral@infolink.com.br

BOX - Novas rádios para um novo tempo

Neo-piratas - Não aceitam esse rótulo, denominando-se neo-livres já que ‘neo-piratas são eles que expandem alcance ilegalmente, nós não queremos invadir espaço de nenhuma outra rádio’. Deverão ser experts na potencialização do sinal, no ‘envenenamento’ do transmissor e na camuflagem também. Ao mesmo tempo, devem estar cada vez mais próximas com a comunidade, pois é ela e cada vez mais ela que garantirá a sua continuidade.

Neo-techs - São as rádios que buscarão novos formatos e se imbricarão pelo fascinante novo mundo da informática e das rádios digitais: um universo de possibilidades nesse mundo que promete ser mais convergente (áudio, vídeo e texto num mesmo ambiente) e interativo (as pessoas podem ouvir, escolher o que ouvem e enviar sugestões numa velocidade que em muitas vezes alcança o tempo real). Politicamente são beneficiadas pela inexistência de legislação, estando livres dos entraves pelos quais as rádios comunitárias estão passando no momento e dormem com dores de cabeça a menos. Apesar disso, seu publico é privilegiado (possuem não só computador, como acesso de boa qualidade à INTERNET) e quem pensa em adotar esse formato, deve pensar também na linguagem e na expansão do uso dos computadores.

Neo-comunitárias - sejam neolivres, neotechs ou não, são as que buscam se ajustar a esse modelo, afirmando sua identidade plural, sem fins lucrativos, reforçando também sua qualidade estética e sua atuação política.