Governo e população de mãos dadas: na Internet um sonho ainda distante

por Gabriella Ponte
5º período - Jornalismo

Como país democrático, o Brasil conta com a participação da população nas decisões que mais afetarão o futuro de todos. Na época das eleições, principalmente, o povo tem total contato com os governantes. Todos ficam a par de suas propostas e soluções para problemas enfrentados há muito tempo. Mas, depois que os representantes políticos da sociedade são eleitos, o governo e, principalmente, o Congresso Nacional viram as costas para os eleitores. A comunicação inicialmente estabelecida com os parlamentares durante o período eleitoral não existe mais. Muitos até esquecem em quem votaram. É necessário estimular a todos para que essa comunicação seja contínua, com o intuito de fazer valer a ordem e o progresso que o país leva estampado na bandeira.
A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) realizou uma pesquisa para analisar o grau de participação das 92 prefeituras do Estado do Rio de Janeiro no processo de desburocratização eletrônica. Foi feito um levantamento de todos os portais municipais para uma discussão sobre seus níveis de desenvolvimento econômico. A pesquisa também queria mostrar se os programas já apresentam resultados reais.
De acordo com estudos feitos, muitos políticos perceberam que, na atualidade, as relações entre a administração pública e os cidadãos estão mais estreitas. A forma desta relação através da Internet se chama governo eletrônico, que demonstra o quanto o governo tenta desburocratizar as interferências que há na vida do cidadão, dando a solução de casos em que a interferência é necessária, tornando os processos administrativos mais simples, exterminando formalidades e exigências burocráticas que acabam atrapalhando o cidadão, a empresa e os cofres públicos.
A FIRJAN revelou, através desse levantamento, que somente 42 prefeituras possuem sites ativos e que já obtiveram alguns resultados, embora as metas estejam longe de serem atingidas. Os sites -que não contêm estudos sobre o nível de desenvolvimento - teriam uma finalidade informativa, disponibilizando serviços online para que haja interação. A partir daí, os usuários (os cidadãos) trocariam informações com os órgãos governamentais. O próximo passo seria o governo atender aos pedidos e reclamações.
A pesquisa - que analisou as relações entre população e participação dos municípios no governo eletrônico - obteve resultados relativamente satisfatórios se comparados com estados como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, considerados desenvolvidos no processo de desburocratização eletrônica. Se sites de âmbito nacional fossem analisados, quais seriam os resultados?
No site da Câmara dos Deputados existe a ouvidoria parlamentar, que funciona como um canal com a sociedade. Exibem matérias de interesse do cidadão, mostrando como o brasileiro pode ter participação no processo legislativo. A página da ouvidoria é bastante acessada (em 2 anos, mais de 18 mil acessos), onde 2270 contatos foram resolvidos. A Internet é a maior mediadora da população com a Câmara, já que 67% dos contatos são feitos por email. Os outros são por carta e telefone.
Está disponibilizada no site a matéria "A serviço do brasileiro", publicada no Correio Brasiliense. Nela, são mostrados resultados concretos da junção entre os parlamentares e a população. Desde agosto de 2001, funciona na Câmara dos Deputados a Comissão de Legislação Participativa. A idéia é transformar as reivindicações dos cidadãos em projetos de lei ou emendas à Constituição. Até hoje, a Comissão apresentou 30 projetos, um deles já aprovado e enviado para apreciação no Senado. A participação do povo se dá por meio da sociedade civil organizada. Entidades e instituições são sempre chamadas a debater assuntos. Podem também propor discussões e até convocar autoridades a dar explicações. As denúncias são encaminhadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para serem apuradas.
No site da Agência Nacional de Energia Elétrica há um espaço para os cidadãos mandarem dúvidas, solicitações e reclamações. Essa comunicação leva a Agência a acionar as operadoras de energia elétrica, resolvendo os problemas detectados pelos cidadãos. Está à disposição no site o Código de Defesa do Consumidor, enfocando os direitos dos usuários de energia. Além disso, como fazer cálculos das tarifas; um alerta às concessionárias do serviço público de energia elétrica a desenvolverem projetos visando a melhoria do serviço; leis relacionadas ao fornecimento de energia, dentre outros.
Já a página do Ministério da Defesa, não oferece nenhum vínculo com os cidadãos. Não possui nem a seção "Fale conosco", geralmente encontrada nesses sites. Somente mostra a legislação, não oferecendo as informações necessárias para o conhecimento da população. Assim como o Ministério da Fazenda, que se diferencia apenas por disponibilizar a seção para envio de e-mail.
Um site que está sendo muito acessado ultimamente é o do Fome Zero. Mostrando-se interativo, recebe mensagens online e por telefone. Nas notícias, é possível ver que as promessas do Presidente Lula para o setor vão sendo aos poucos cumpridas.
O maior problema de todos é que os privilegiados dessa interação são aqueles que têm acesso à Internet. É claro que na maioria dos sites são disponibilizados os endereços e telefones de contato. Mas, como as pessoas que não têm Internet saberão dessas informações? Para Maria Gomes, 55 anos, empresária, "o ideal seria que todos os brasileiros tivessem essas informações, assim como também pudessem participar de projetos sociais, por exemplo, que estão à disposição nos endereços eletrônicos". Ela já utilizou a Internet para fazer reclamações e para declaração do Imposto de Renda. Afirma que essa forma de relação é muito útil e poderia ser melhor aproveitada.
Já Clivaldo Jurema, 37 anos, comerciante, que não tem computador em casa, indaga: "Às vezes preciso fazer alguma reclamação e não tenho como falar com o governo. A impressão que dá é que eles não estão interessados em saber o que o povo quer falar. Eu me sinto excluído quando sei que uma lei saiu e não concordo com ela. Acho que, assim como o governo, nós também temos que decidir que lei deve ser aprovada".
Assim, percebe-se que, para o pleno exercício da democracia, uma maior difusão da Internet no país seria essencial. Até mesmo para a população acreditar realmente ser possível andar de mãos dadas com o governo.