Fazendo acontecer a sociedade da informação
a relação entre o governo brasileiro e a sociedade civil

Viabilizar a sociedade da informação é o grande desafio enfrentado por todos os povos do mundo no século XXI. Para torná-la realidade, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação que teve sua primeira etapa em dezembro de 2003 em Genebra (Suíça) e será concluída em novembro de 2005 em Tunis (Tunísia). Nela, foram criados três tipos de participação como membros: governo, sociedade civil e empresa. Estes têm a função de se organizar e trazer propostas viáveis e de interesse para a população mundial, tornando possível a concretização de suas metas, viabilizando assim da sociedade do conhecimento.
Unir os três setores é algo que se vem mostrando cada vez mais difícil na CMSI, pois cada qual tem interesses particulares, ignorando, em muitos casos, o que realmente interessa para a população. Isso foi observado nitidamente nas reuniões preparatórias para a CMSI ocorridas em 2003 que acabaram se tornando um palco do descaso com os documentos de contribuições feitas pela sociedade civil. Vários cortes foram feitos, prevalecendo assim as posições dos governos e das empresas.
No caso do Brasil, também, não há uma relação estreita do governo com a sociedade civil na hora de organizar e de defender propostas para serem analisadas nas reuniões preparatórias ou nas da própria Cúpula. Um exemplo disso foi a reunião inaugural do Grupo de Trabalho Preparatório da Participação do Brasil na Cúpula da Sociedade da Informação realizada em agosto de 2003 em Brasília (Brasil) promovida pelo governo, onde mesmo tendo a sociedade civil como convidada, nada foi decidido. "A reunião inaugural foi somente um espaço para relatos. Nada foi debatido ou discutido e nenhum tema foi aprofundado, houve apenas uma verborragia educada e simpática", afirmou Alexandre Rangel, coordenador executivo da Ong Sociedade Digital (SOCID) e representante do projeto CMSI Online.
Esse não envolvimento é algo lamentável para os brasileiros, pois o governo, as empresas e a sociedade civil precisam se unir para levar um documento com propostas de interesse do povo e evitar divisões que acabam levando à formação de guetos com outros países que têm realidades e objetivos que não condizem com os do Brasil. Afinal, se é, realmente, meta do governo promover a inclusão digital e viabilizar a sociedade da informação, como garantiu o ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, torna-se necessário unir forças com outros parceiros, principalmente com a sociedade civil. “Promover a inclusão digital tornou-se, para o presidente e seus auxiliares, quase uma obsessão. Não tenho receio de afirmar que o programa Sociedade da Informação é o programa de maior alcance estratégico para o ministério da Ciência e Tecnologia” - afirmação feita por Roberto Amaral no Seminário Internacional da Sociedade da Informação, promovido pelo governo do Rio de Janeiro em junho de 2003.
Mas, para que a situação não piore mais ainda, internamente, o governo tenta se mobilizar e, junto com algumas organizações não governamentais (Ongs), criam e desenvolvem projetos de inclusão digital. Um deles é o projeto Infovia-RJ, o novo setor de tecnologia da informação da Rede Rio, que tem o apoio dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e das Comunicações, e como meta a estruturação da expansão do programa de inclusão digital dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro, comunidade acadêmica e sociedade civil, através de entidades como o Comitê para Democratização da Informática (CDI). Nele, serão atingidas comunidades carentes de 92 municípios, oferecendo laboratórios com computadores ligados à Internet, com acesso gratuito em banda larga.
Outro projeto que vem sendo feito pelo governo junto com a sociedade civil é a integração dos moradores de comunidades carentes da Zona Sul de São Paulo através de telecentros, onde as pessoas têm a possibilidade de aprender a usar o computador como ferramenta de pesquisa e de trabalho, com acesso à Internet. Ele conta com a Ong Sampa.org, que trabalha em função do fortalecimento de uma rede pública de comunicação e informação, tendo parceria com associações de moradores e entidades locais.
Mas enumerar projetos não é suficiente. Diante do quadro que vem sendo apresentado no cenário mundial, é fundamental que o Brasil reaja e mostre o seu potencial em todas as áreas, principalmente na social – oferecendo melhorias ao seu povo - além da econômica, política e tecnológica. Pois, é preciso fazer o melhor para o brasileiro dentro e fora de suas fronteiras, afinal não é um povo que mora num lugar pobre e sem condições alguma. Ao contrário, é formado por uma gente inteligente que contribui com a sociedade mundial através de descobertas de soluções em quase todos os ramos da ciência e da tecnologia. Além disso, o país não pode vedar seus olhos para as decisões que vêm sendo tomadas nas Cúpulas organizadas pela ONU que influenciam na vida de todos os cidadãos do mundo, nem mesmo para a riqueza da variedade de contribuições que a sociedade civil vem oferecendo em termos de utilização de equipamentos e recursos humanos com baixo investimento.
O governo e a sociedade civil precisam se unir e fazer com que o Brasil seja um país que contribua na melhoria da vida de todos os seres humanos, pois tem todas as condições necessárias. É preciso ouvir o povo e saber o que ele precisa e tentar sanar suas necessidades, organizar projetos e colocá-los em ação. Também deve se organizar e levantar (e defender) propostas no processo de reuniões em torno da CMSI que realmente, na condição de compromissos firmados, venham a ser implementados ao longo dos próximos anos, com o apoio de todos.

por Profª. Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS

 
NESTA EDIÇÃO

Desenvolvimento Sustentável
Conscientização pelo direito a uma comunicação mais democrática
O direito de comunicar é um dos temas que as organizações da sociedade civil consideram de fundamental importância para concretizar a sociedade do conhecimento, concentrando especial expectativa nas negociações que se travaram em Genebra. No entanto, os relatos e informações que chegaram a respeito do que foi negociado e acertado não foram animadores. (texto completo)

Conhecimento Global de Domínio Público
Aterrissando em Genebra com os pés no Brasil

O posicionamento do governo brasileiro na Cúpula
Para o governo brasileiro, “a construção de uma Sociedade da Informação realmente inclusiva demanda o estabelecimento de um modelo multilateral, transparente e democrático de Governança da Internet, no qual todos os países tenham voz e capacidade de influência, em conformidade com a Carta das Nações Unidas e com o princípio da igualdade jurídica dos Estados”.
(texto completo)

Educação para a Informática e a Internet
"Eu já sabia!" Diante da frustração anunciada, sociedade civil mostra seus potenciais em Genebra
Genebra foi palco de uma série de atividades da sociedade civil durante a Cúpula, como fruto da apropriação das tecnologias de informação e comunicação por parte da sociedade civil que se dispõe a atuar nesse setor ou utilizá-las apropriadamente para a otimização de suas atividades.
(texto completo)

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Governança da Internet
Fazendo acontecer a sociedade da informação
a relação entre o governo brasileiro e a sociedade civil
Unir os três setores é algo que se vem mostrando cada vez mais difícil na CMSI, pois cada qual tem interesses particulares, ignorando, em muitos casos, o que realmente interessa para a população. (...) No caso do Brasil, também, não há uma relação estreita do governo com a sociedade civil na hora de organizar e de defender propostas para serem analisadas nas reuniões preparatórias ou nas da própria Cúpula.
(texto completo)

Brasil ingressa na era da Internet
Indicadores brasileiros não fazem feio nas últimas avaliações
Apesar da capacidade e do potencial de uso da Internet ainda causar muita polêmica entre estudiosos e técnicos, pelo alto custo dos equipamentos, o tipo e o preço de acesso à Internet, o Brasil entra em 2004 com a expectativa de subir no ranking dos países que têm como meta a inclusão digital. (texto completo)

Direitos Humanos
Muitas redes para tecer

desafios de hoje e sempre para a sociedade civil
Afiadas críticas se sucederam durante e após a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, tanto por parte de representantes da sociedade civil, como da imprensa presente em Genebra ou que acompanharam o evento de seus próprios países.
(texto completo)


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