| Fazendo
acontecer a sociedade da informação
a relação entre o governo brasileiro e a sociedade
civil
Viabilizar a sociedade da informação é o grande
desafio enfrentado por todos os povos do mundo no século
XXI. Para torná-la realidade, a Organização
das Nações Unidas (ONU) criou a Cúpula Mundial
da Sociedade da Informação que teve sua primeira etapa
em dezembro de 2003 em Genebra (Suíça) e será
concluída em novembro de 2005 em Tunis (Tunísia).
Nela, foram criados três tipos de participação
como membros: governo, sociedade civil e empresa. Estes têm
a função de se organizar e trazer propostas viáveis
e de interesse para a população mundial, tornando
possível a concretização de suas metas, viabilizando
assim da sociedade do conhecimento.
Unir os três setores é algo que se vem mostrando cada
vez mais difícil na CMSI, pois cada qual tem interesses particulares,
ignorando, em muitos casos, o que realmente interessa para a população.
Isso foi observado nitidamente nas reuniões preparatórias
para a CMSI ocorridas em 2003 que acabaram se tornando um palco
do descaso com os documentos de contribuições feitas
pela sociedade civil. Vários cortes foram feitos, prevalecendo
assim as posições dos governos e das empresas.
No caso do Brasil, também, não há uma relação
estreita do governo com a sociedade civil na hora de organizar e
de defender propostas para serem analisadas nas reuniões
preparatórias ou nas da própria Cúpula. Um
exemplo disso foi a reunião inaugural do Grupo de Trabalho
Preparatório da Participação do Brasil na Cúpula
da Sociedade da Informação realizada em agosto de
2003 em Brasília (Brasil) promovida pelo governo, onde mesmo
tendo a sociedade civil como convidada, nada foi decidido. "A
reunião inaugural foi somente um espaço para relatos.
Nada foi debatido ou discutido e nenhum tema foi aprofundado, houve
apenas uma verborragia educada e simpática", afirmou
Alexandre Rangel, coordenador executivo da Ong Sociedade Digital
(SOCID) e representante do projeto CMSI Online.
Esse não envolvimento é algo lamentável para
os brasileiros, pois o governo, as empresas e a sociedade civil
precisam se unir para levar um documento com propostas de interesse
do povo e evitar divisões que acabam levando à formação
de guetos com outros países que têm realidades e objetivos
que não condizem com os do Brasil. Afinal, se é, realmente,
meta do governo promover a inclusão digital e viabilizar
a sociedade da informação, como garantiu o ministro
da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, torna-se necessário
unir forças com outros parceiros, principalmente com a sociedade
civil. “Promover a inclusão digital tornou-se, para
o presidente e seus auxiliares, quase uma obsessão. Não
tenho receio de afirmar que o programa Sociedade da Informação
é o programa de maior alcance estratégico para o ministério
da Ciência e Tecnologia” - afirmação feita
por Roberto Amaral no Seminário Internacional da Sociedade
da Informação, promovido pelo governo do Rio de Janeiro
em junho de 2003.
Mas, para que a situação não piore mais ainda,
internamente, o governo tenta se mobilizar e, junto com algumas
organizações não governamentais (Ongs), criam
e desenvolvem projetos de inclusão digital. Um deles é
o projeto Infovia-RJ, o novo setor de tecnologia da informação
da Rede Rio, que tem o apoio dos Ministérios da Ciência
e Tecnologia e das Comunicações, e como meta a estruturação
da expansão do programa de inclusão digital dos governos
estadual e municipal do Rio de Janeiro, comunidade acadêmica
e sociedade civil, através de entidades como o Comitê
para Democratização da Informática (CDI). Nele,
serão atingidas comunidades carentes de 92 municípios,
oferecendo laboratórios com computadores ligados à
Internet, com acesso gratuito em banda larga.
Outro projeto que vem sendo feito pelo governo junto com a sociedade
civil é a integração dos moradores de comunidades
carentes da Zona Sul de São Paulo através de telecentros,
onde as pessoas têm a possibilidade de aprender a usar o computador
como ferramenta de pesquisa e de trabalho, com acesso à Internet.
Ele conta com a Ong Sampa.org, que trabalha em função
do fortalecimento de uma rede pública de comunicação
e informação, tendo parceria com associações
de moradores e entidades locais.
Mas enumerar projetos não é suficiente. Diante do
quadro que vem sendo apresentado no cenário mundial, é
fundamental que o Brasil reaja e mostre o seu potencial em todas
as áreas, principalmente na social – oferecendo melhorias
ao seu povo - além da econômica, política e
tecnológica. Pois, é preciso fazer o melhor para o
brasileiro dentro e fora de suas fronteiras, afinal não é
um povo que mora num lugar pobre e sem condições alguma.
Ao contrário, é formado por uma gente inteligente
que contribui com a sociedade mundial através de descobertas
de soluções em quase todos os ramos da ciência
e da tecnologia. Além disso, o país não pode
vedar seus olhos para as decisões que vêm sendo tomadas
nas Cúpulas organizadas pela ONU que influenciam na vida
de todos os cidadãos do mundo, nem mesmo para a riqueza da
variedade de contribuições que a sociedade civil vem
oferecendo em termos de utilização de equipamentos
e recursos humanos com baixo investimento.
O governo e a sociedade civil precisam se unir e fazer com que o
Brasil seja um país que contribua na melhoria da vida de
todos os seres humanos, pois tem todas as condições
necessárias. É preciso ouvir o povo e saber o que
ele precisa e tentar sanar suas necessidades, organizar projetos
e colocá-los em ação. Também deve se
organizar e levantar (e defender) propostas no processo de reuniões
em torno da CMSI que realmente, na condição de compromissos
firmados, venham a ser implementados ao longo dos próximos
anos, com o apoio de todos.
por
Profª. Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS
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