| Muitas
redes para tecer
desafios de hoje e sempre para a sociedade civil
Afiadas
críticas se sucederam durante e após a Cúpula
Mundial da Sociedade da Informação, tanto por parte
de representantes da sociedade civil, como da imprensa presente
em Genebra ou que acompanharam o evento de seus próprios
países. Oscilaram entre a constatação de que
nada substancial foi acordado pela inexistência de consenso
ou que a sociedade civil teve um importante papel justamente na
capacidade de pautar a demanda de uma sociedade da informação
a ser construída em bases sociais integradoras, representativas
e colaborativas.
Revelaram, contudo, uma série de demandas a serem construídas,
não só para que sejam apresentadas em Tunis, durante
a segunda fase da Cúpula, em novembro de 2005, mas também
a serem implementadas com a energia da mobilização
que há dois anos vem tentando gerar consensos possíveis
em torno de concepções e culturas das mais diferenciadas,
que se encontram em cenários e perspectivas comuns quando
diante de temáticas relacionadas à construção
de uma sociedade da informação e do conhecimento que
tenha efetivamente a qualidade de atender às necessidades
humanas.
Temas como o controle descentralizado da Internet, o amplo uso de
softwares livres ou ainda a criação de um fundo de
solidariedade digital são propostas que evidenciam o acirramento
de concepções distintas entre governos de países
desenvolvidos e grandes empresas de um lado e de outro a sociedade
civil e alguns governos mais democráticos e com visão
mais ampla sobre a capacidade de utilização e aproveitamento
da Internet - que na Cúpula originaram grupos de trabalho
específicos para a formulação de uma pauta
comum a ser futuramente acordada. Conforme a diretora executiva
da Associação Latino-americana de Informação
(ALAI), Sally Burch, "os princípios [presentes na declaração
oficial] só têm sentido quando orientam políticas
e ações e estes princípios não se refletem
adequadamente em muitas das propostas da Cúpula".
A expectativa que de certa forma motivou e com certeza norteou a
participação da sociedade civil no processo decisório
para a definição dos documentos a serem firmados na
Cúpula era a de que, a despeito de outras conferências
realizadas pela ONU, esta teria a participação mais
intensa e cooperativa dos três setores - privado, público
e da sociedade civil - nas rotinas de definição dos
documentos, gerando inclusive uma série de espaços
temáticos de concertação - denominados Caucus
- sobre vários temas relacionados à Cúpula.
Embora tenha contribuído para trazer à realidade os
participantes da sociedade civil, isso não chegou a ser um
balde de água fria, pois mostrou que existem, efetivamente,
claros e decisivos impasses que revelam ser o tema da comunicação
tão importante quanto outros já consagrados na política
de desenvolvimento econômico e social.
A Campanha CRIS - Communications Rights for the Information Society
- que existe desde novembro de 2001, proporcionou uma articulação
sem precedentes por parte da sociedade civil em todo o mundo. Representantes
de várias organizações sociais de todos os
continentes promoveram os mais intensos debates durante todo o período
de 2002-3, amadurecendo o sentido da construção de
uma sociedade do conhecimento e se fortalecendo no acompanhamento
do processo preparatório para a Cúpula de Genebra.
Por mais que os governos e o setor privado apresentassem os mais
evidentes indícios de que iriam somente fechar questão
em torno de um documento que fosse morno ou não sairia, as
organizações da sociedade civil iniciaram um debate
tardio sobre a possibilidade de se retirar do processo e somente
partiram para a realização de um documento paralelo
durante o decorrer da Cúpula. Este documento (disponível
em http://alainet.org/active/show_news.phtml?news_id=5145) propõe,
em primeiro lugar, uma perspectiva visionária da sociedade
da informação e teve um efeito especialmente demarcador
de diferenças de concepção que norteou os documentos
firmados. Um dos líderes da Campanha CRIS, Sean O Siochrú,
afirma que "a Declaração da Sociedade Civil avança
nas propostas de como podemos construir uma sociedade da informação
e da comunicação que gire em torno das pessoas".
O desafio, no entanto, é estabelecer consensos entre todos
os setores.
Por essas e outras, as opiniões dos dirigentes da sociedade
civil mais envolvidos na Cúpula tiveram esse misto de frustração
pelo que poderiam conquistar e reconhecimento de um papel inédito
da sociedade civil em se articular mundialmente e conseguir evidenciar
os diferentes posicionamentos em jogo, fazendo pressentir que vários
lances ainda estão para serem feitos até Tunis, mas
que precisam fundamentalmente acontecer a partir de agora, com base
numa plataforma comum de maior abrangência e conquistas materializadas.
por
Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo SETE PONTOS
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