A Campanha CRIS em 2004

Por Myriam Horngren
CRIS Network and Campaign Coordinator

Traduzido por Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

A Campanha CRIS “Direitos de Comunicar na Sociedade da Informação” foi lançada em novembro de 2001 pela Plataforma para os Direitos de Comunicar, um grupo ‘guarda-chuva' de ONGs internacionais, ativistas em mídia e comunicação, em resposta à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (http://ww.itu.int/wsis). A secretaria da campanha é exercida pela WACC ( http://www.wacc.org.uk ) – World Association for Christian Communication (Associação Mundial para a Comunicação Cristã). Nossa visão sobre a Sociedade da Informação é pautada no Direito de Comunicar como significado para alcançar os direitos humanos e fortalecer aspectos sociais, econômicos e culturais das vidas das pessoas.

O Fórum Mundial pelo Direito de Comunicar (http://www.communicationrights.org)
Realizado em 11 de dezembro de 2003, durante a primeira fase da Cúpula, o primeiro Fórum Mundial pelo Direito de Comunicar provou ser um dos mais bem sucedidos eventos da sociedade civil. O Fórum foi construído em torno de quatro sessões-chave com distintos painelistas, tais como Palagummi Sainath (jornalista vencedor do Prêmio Global Human Rights Journalism da Anistia Internacional), Danny Schechter (Diretor Executivo do Mediachannel), Sharon Hom (Diretor Executivo do Human Rights in China), Amiata Traoré (ex-Ministro de Cultura de Mali). Para todos, uma mensagem estava clara: a “Sociedade da Informação” tal como promovida pela Cúpula Mundial só funciona para uma minoria de países ricos e desenvolvidos, mantendo afastada a maioria da população. A despeito dos discursos oficiais, os compromissos não foram firmados de fato. A meta do Fórum era a de abrir o debate da “Sociedade da Informação” em questões que a Cúpula não tem o costume de debater: Comunicação, Paz e Conflito; Comunicação e Pobreza; Comunicação, copyright, patentes e mercado; Comunicação e Direitos Humanos.

Um resumo para um documento sobre Bases para os Direitos de Comunicar, desenvolvido em parceria com o Artigo XIX e apresentado pelo Professor Cees Hamelink da Universidade de Amsterdam, relembrou aos governos e organizações governamentais internacionais que é seu papel manter sua disposição em implementar de maneira sólida os Direitos Humanos e assegurar uma verdadeira Sociedade da Informação para todos. Os temas e painelistas envolveram a platéia por todo o dia, mas os organizadores da Campanha CRIS acreditam que o verdadeiro sucesso do Fórum estava no protesto que os vários grupos teceram juntos para oferecer uma verdadeira alternativa ao processo oficial.

O que vem por aí?
Este ano será outro ocupadíssimo para o time da CRIS e ativistas em todo o mundo. A CRIS estará monitorando de modo bastante cuidadoso a sua preparação para a segunda fase da Cúpula. Enquanto os resultados concretos do processo inter-governamental se estabeleceram em dezembro, tal como a Declaração Inter-governamental, que se configurou um documento pobre e, em certos momentos, contraditório, o processo implementado pela Campanha CRIS e a sociedade civil se mostrou bastante proveitoso.

O trabalho cooperativo entre vários grupos na sociedade civil, embora desgastante, mostrou que de fato, fora de todo o processo, a sociedade civil foi o grupo mais organizado e efetivo dentro desse processo de múltiplos stakeholders , fechando, dentro do espaço de poucas semanas, com sua própria Declaração (enquanto os governantes levaram dois anos para concordar a respeito de um documento completamente sem importância). Foi dada também à sociedade civil a oportunidade de chamar a atenção aos pontos-chave e às prioridades dos representantes governamentais dos países, freqüentemente perdidos e desconcertados. Entretanto, o restrito montante de apoio (financeiros) e recursos de coordenação (encontros online e consultas) significa que a suspeita usual novamente se confirma. Parece que o mesmo acontecerá em relação à Fase 2, embora muito pouco seja conhecido em relação ao como e ao que acontecerá durante o processo preparatório da fase tunisiana da Cúpula.

Estimulada pelo sucesso do ano passado, a CRIS está orgulhosa de anunciar que estará trabalhando num projeto de 12 meses: “O Projeto CRIS de Governança Global [GGP]”, patrocinado pela Fundação Ford. A meta do projeto é dar apoio ao emergente conceito de “direito a comunicar” ao nível nacional, relacionando-o com necessidades locais e dinâmicas influenciadas pelo processo global, atuando em questões relacionadas à governança, incluindo a participação da sociedade civil em estruturas governamentais, apoio à evolução, ao refinamento e ao ativismo do conceito do “direito a comunicar”, para o uso pela sociedade civil global e em vários fóruns de governança global, levando em consideração as especificidades regionais e nacionais. Kits de ferramentas para o ativismo serão desenvolvidas para o apoio aos ativistas do direito a comunicar, visando o aumento do conhecimento e a articulação das prioridades e atividades locais. Este trabalho será levado com parceiros na Colômbia, Brasil, Quênia, Filipinas e, regionalmente, na Europa. [N. do T.: No Brasil, o representante do Projeto GGP é a ONG Intervozes - http://www.intervozes.org.br/].

A atividade está também em alta na América Latina, onde a rede da CRIS-AL está agora se preparando ativamente para o Fórum Social das Américas, em cooperação com a ALAI, a APC, Acceso e muitos outros. A Campanha CRIS tem suas redes no Fórum Social Mundial. Como mais redes regionais e nacionais aparecem, é natural que as redes regionais assumam questões globais em níveis regionais e nacionais. A temática vai focar especificamente a relevância dos direitos a comunicar no contexto político e econômico da América Latina, mas também da América do Norte, na medida em que a CRIS-EUA (a última rede da CRIS a se juntar, no começo deste ano) se juntar ao resto do grupo no processo preparatório.

Agora é o momento para a campanha mostrar as questões relacionadas ao direito a comunicar de modo pleno às pessoas de um modo geral. Não é uma tarefa fácil e esperamos que mais indivíduos e organizações se envolvam nessas questões em nível nacional.

Você pode apoiar a campanha CRIS assinando a Carta pela Web. Para isso, vá ao site http://www.crisinfo.org/content/view/full/74 . Para mais informações sobre a campanha, acesse nosso site http://www.crisinfo.org ou contacte act@crisinfo.org.

Para registrar e manter contato com notícias e visões sobre a América Latina, registre-se à lista CRIS-AL (somente em espanhol): http://www.comunica.org/mailman/listinfo/crisal_comunica.org

Para acessar a Declaração da Sociedade Civil: http://alainet.org/active/show_news.phtml?news_id=5118

Declaração Inter-governamental de princípios:
http://www.itu.int/wsis/documents/doc_multi.asp?lang=en&id=1161|1160