Software livre repercute após o V Fórum Internacional do Software Livre

por Gabriella Ponte
6º período - Jornalismo

O software livre nunca foi tão debatido como atualmente. O Brasil tem sido palco dos recentes acontecimentos mais importantes. O governo brasileiro está mudando o sistema dos Ministérios para plataformas livres, grandes eventos reúnem pessoas do mundo todo para tomar decisões quanto ao SL, além da atitude feminina, que vem protestando maior participação na área tecnológica.
O maior evento de software livre da América Latina, o 5º Fórum Internacional de Software Livre (FISL), aconteceu em Porto Alegre, de 2 a 5 de junho. Novamente realizado no Centro de Eventos da PUCRS, o evento se tornou um tradicional encontro de empresários, organizações não-governamentais, comunidade acadêmica, autoridades governamentais e até hackers. O fórum debateu vários assuntos relacionados à sociedade de informação, abordando temas relativos à democratização da Internet, polêmica da propriedade intelectual e o fundo de solidariedade digital.
De acordo com o membro do Comitê Gestor Provisório da Internet e gerente regional da DATAPREV no Rio Grande do Sul, Mário Teza, “a meta principal era tirar o software livre do gueto da comunidade desenvolvedora, por maior que ele seja. Colocamos o software livre na pauta nacional e internacional, a partir das polêmicas do New York Times (Declarações do presidente da Microsoft Brasil). Agora, mais ainda com a repercussão da interpelação judicial da Microsoft Brasil contra Sergio Amadeu. Reflexo final de tudo o que ocorreu, foi o convite da Comunidade Européia para o Ministério do Planejamento apresentar o Guia de Migração para software livre. A reunião será nos próximos meses. Merece destaque também o lançamento da licença Creative Commons”.
O professor da Universidade de Stanford Lawrence Lessig lançou a versão brasileira do Creative Commons. Em entrevista ao JB, na matéria “ Garantia legal liberta o conhecimento” no dia 14 de junho, o professor disse que “a tecnologia permite o uso da criatividade para encontrar pessoas. Mas a lei não deixa você conhecer o trabalho dos outros e produzir a partir dele. Por isso, decidimos remover as barreiras que impedem a criatividade e a mistura de culturas. Muitos ignoram os limites, mas nós construímos uma tecnologia que possibilita aos artistas a liberação de suas obras para o mundo. A intenção do Creative Commons é a globalização do trabalho artístico”.
As mulheres também vêm participando ativamente do movimento de SL. O Projeto Software Livre Mulheres (PSLM) organizou o I Encontro Mulheres e Software Livre, que aconteceu de 3 a 5 de junho, em Porto Alegre, durante o 5° FISL. O grupo nasceu da reivindicação de conscientizar às mulheres de agir diante das discriminações que sofrem, principalmente dentro da área tecnológica. Neste projeto, elas podem defender movimentos relacionados à SL, inclusão social e digital, em um espaço democrático.
Loimar Vianna, do PSLM, deu uma entrevista no “Primer Taller de Periodismo Digital y Software Libre del Mercosur”, que aconteceu de 11 a 12 de março, em Montevidéo, no Uruguai. Nesta entrevista, divulgada no site do projeto, ela fala sobre a importância do SL na luta das mulheres: “Queremos falar de gênero em que o homem e mulher vivem em comunidade com direitos iguais e respeito mútuo e o software livre proporciona tudo isso, porque falamos de acesso ao conhecimento, de compartilhamento, de melhoramento, de trocas e de tantas outras coisas boas que só seria possível com o software livre”. Vianna exemplifica como a participação feminina vem crescendo no mundo do SL na América Latina: “um exemplo disso são os eventos que em que antes era maciça a participação do público masculino e hoje está havendo um equilíbrio”.
Mario Teza, num artigo publicado no site Baguete, fala da participação feminina no FISL: “Quase 20% era composto de mulheres. Vários grupos de mulheres estão organizados na comunidade. Quando não eram palestrantes, eram coordenadoras de mesas. Raras foram as sessões que não tiveram uma mulher. Na abertura coube a Denise Bandeira, professora da Unisinos, representar a organização do evento. No ano passado, a tarefa foi da ex-presidente do SEPRORGS, Gisele Oliveira. Este é o resultado de cinco anos de uma ação afirmativa na questão de gênero. Os estrangeiros ficaram impressionados com a participação feminina”.
Durante o FISL, no dia 4 de junho, ainda houve o Lançamento do Guia de Migração para Software Livre pelo governo brasileiro. Este documento, que está submetido à consulta pública na internet, é o principal norteador das ações dentro do governo na substituição por plataformas livres de todos os sistemas dos órgãos governamentais. O manual apresenta soluções disponíveis e estáveis em software livre. Quatro experiências são mostradas como base de consulta. O guia, que traz embasamento técnico em migração de software proprietário para livre, também pode ser adotado por empresas, instituições ou entidades públicas que tenham interesse na sua utilização.

Ações e repercussões
Em plena semana do 5º FISL, a Microsoft processou Sérgio Amadeu da Silveira, presidente Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Amadeu recebeu uma notificação judicial de um processo criminal movido pela empresa contra suas declarações dadas à revista “Carta Capital”, na matéria da edição de 17 de março intitulada “O Pingüim Avança”. A autoridade diz que a doação de software para governos é uma prática tipo a dos traficantes.
O presidente da Microsoft Brasil, Emílio Umeoka, intimidou o governo brasileiro declarando que a decisão de apoiar o SL nos computadores do setor público está sendo "influenciada pela ideologia". O jornal “The New York Times”, publicou declarações ofensivas de Umeoka contra as iniciativas brasileiras: “Daqui há 10 anos, teremos uma posição dominante em algo insignificante".
No site do FISL, no dia 17 de junho, foi divulgado uma nota de resposta do presidente do ITI, dizendo "se democracia é um valor repleto de ideologia, não é jamais um valor insignificante. Se democracia é um sonho, é um sonho do qual este País jamais acordará novamente. O futuro é livre."
Foi publicada no site Baguete, em 8 de junho, uma entrevista com Amadeu falando que a Microsoft é a única multinacional que ainda resiste ao SL: “Grandes multinacionais na área de TI, como a Sun, Micro Systems, IBM, e até mesmo a Oracle (...) não têm batido contra a posição do governo. Muitos têm, inclusive, apoiado várias das nossas decisões. Já essa empresa luta contra, tanto que um executivo criticou o lançamento do Creative Commons, porque o Brasil estaria se fechando para o mundo e que, assim, seríamos líderes de algo insignificante. Ora, essa é a declaração de uma pessoa que amanhã vai estar em outra empresa e que, portanto, não tem compromisso com o que diz. (...) Agora, eu entendo a situação dele. Afinal, o Software Livre veio para acabar com a reserva de mercado daquela empresa. Por outro lado, se fossemos tão insignificantes, por que ele estaria tão preocupado?”
O uso de softwares proprietários já está arraigado na sociedade brasileira e, para que o uso do SL continue sendo incentivado não só no governo atual, é preciso que algumas estratégias sejam adotadas, garantindo seu sucesso e perenidade . Portanto, o atual governo terá que criar mecanismos que garantam a continuidade das ações ora iniciadas. Uma estratégia possível seria envolver a população e torná-la informada da importância de tal mudança, promovendo assim a criação de uma cultura de uso de SL dentro da sociedade brasileira. Sérgio Amadeu, no site do Estadão, dia 9 de maio, disse que “a inclusão digital deve se tornar uma política pública, tal como a Educação. O Brasil só conseguiu escolarizar e alfabetizar sua população quando assumiu o seu papel e gastou recursos do fundo público para tal. Temos ainda os recursos do Fust que devem ser empregados no combate da exclusão digital”.