Nova rodada de reuniões preparatórias para a segunda fase da CMSI
primeira reunião em Hammamet coloca sociedade civil em alerta

por Gabriella Ponte
6º período - Jornalismo

A primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação ocorreu em Genebra, no período de 10 a 12 de dezembro do ano passado. Nesta fase, os participantes produziram dois documentos, a Declaração de Princípios e o Plano de Ação, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a inclusão de nações e populações à Sociedade da Informação. A segunda fase será de 16 a 18 de novembro de 2005, em Túnis, na Tunísia.
Assim como na fase anterior, estavam ocorrendo reuniões preparatórias. A primeira Conferência Preparatória (PrepCom) para Túnis foi realizada nos dias 24 a 26 de junho deste ano, em Hammamet.
Na primeira fase, a delegação oficial brasileira na CMSI foi chefiada pela ex-ministra Marília Sardenberg, do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores. Junto com ela, representantes governamentais, privados, acadêmicos e da sociedade civil participaram do processo da cúpula. De acordo com entrevista dada à revista Tema nº 171, ao avaliar a participação das entidades brasileiras na CMSI, explicou que “se a sociedade civil e os empresários não participassem, seria muito difícil o Brasil ter um documento consistente”.
Para Sardenberg, o resultado da primeira fase foi positivo. Porém, a constatação feita foi a de que a delegação brasileira percebeu a grande resistência dos países desenvolvidos nas questões da Internet e do software livre. “Reforçamos a nossa posição durante os debates preparatórios, ressaltando que não dá para discutir sociedade da informação, sem falar em Internet e software livre. (...) A primeira vitória foi incluir a discussão (sobre software livre) na Cúpula Mundial, porque os americanos queriam excluir totalmente ou incluir o princípio da neutralidade tecnológica. (...) Apesar da pressão dos americanos, conseguimos provar que o software livre é fundamental no desenvolvimento da sociedade da informação”, completou.
A ex-ministra disse que o evento foi importante para o Brasil, pois permitiu a “abertura de uma porta para discutir o tema sociedade da informação como estratégico”. Pois, ela acha que a questão da inclusão digital deve ser pensada internamente, para poder se posicionar bem externamente. “Nessa Cúpula, houve um avanço, porque tivemos que tratar as questões de forma integrada e abrangente”.

Mobilizando os setores para as próximas PrepComs
Em relação à primeira PrepCom da segunda fase, Sardenberg explicou que o grupo de países que irá preparar a reunião discutirá como será o processo preparatório para a segunda fase da Cúpula Mundial, a ser realizado em novembro. “O Governo tem proposta de realizar duas conferências: uma sobre compartilhamento do conhecimento e outra de avaliação da Cúpula. A grande vantagem da segunda fase, é que nos permite fazer uma avaliação de todas as negociações realizadas até agora, do que pode ser obtido na segunda fase e que estratégias podemos adotar”.
Três assuntos foram intensamente discutidos na primeira etapa: software livre, governança da Internet e propriedade intelectual. Estes temas serão novamente colocados em pauta nesta PrepCom. De acordo com o diretor executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net) e membro do Comitê de Coordenação Empresarial da CMSI, Cid Torquato, “estes são assuntos polêmicos, sobre os quais estamos longe de alcançar um verdadeiro consenso. Os principais organismos multilaterais, bem como muitos países membros da ONU, estão promovendo fóruns e discussões sobre esses temas, buscando conscientizar a sociedade e dela extrair seus posicionamentos. Esta primeira PrepCom da segunda fase da CMSI tem grande importância neste processo. Os parâmetros temáticos e de funcionamento das demais PrepComs e da própria CMSI começarão a ser traçados nesta reunião”.
Como representante do setor privado, Torquato fala sobre as expectativas para esta reunião, principalmente quanto ao empresariado brasileiro: “Desde a primeira fase (...), trabalhamos no sentido de engajar o empresariado brasileiro quanto à importância da CMSI. Para o Brasil, é importante não apenas participar dos principais fóruns globais de negociações, mas realmente tomar parte e influenciar o processo decisório. O principal papel do empresariado brasileiro e mundial nesta fase será o de liderar as discussões e negociações quanto ao Plano de Ação. É neste sentido que estamos direcionando nossos esforços, inclusive nesta primeira PrepCom”.
Em relação às estratégias que vêm sendo adotadas pelas empresas, junto ao governo, para desenvolver as tecnologias da informação no Brasil, para Torquato, o setor privado “deve assumir papel de liderança no processo de discussão, formulação, proposição, defesa e pressão por políticas públicas, regulatórias e de mercado que visem o fomento das TICs no país. (...) Temos que desenvolver nossa indústria nacional de software e TICs, bem como usar essas tecnologias da forma mais inclusiva possível. Estas discussões devem ser travadas no plano nacional, claro, mas também no internacional. Mais e mais as políticas públicas e regulatórias, principalmente quanto à questões de vanguarda, como a das TICs, emanam dos principais fóruns internacionais de negociação. Este é o principal papel da CMSI”.
No processo para a segunda fase, espera-se que os governos abram espaço para ouvir os aportes da sociedade civil. O presidente da CMSI, Adama Samassekou, quando esteve no Rio de Janeiro para participar do Seminário Internacional Sociedade da Informação, ano passado, declarou perceber avanços para a efetiva participação das ONGs nos eventos preparatórios para a CMSI. Ele explica que “especificamente quanto à sociedade civil, seus membros são peças-chave na criação de conteúdo (dos documentos). É claro que governos, setor privado e organizações inter-governamentais têm sua parcela na produção de conteúdo, mas acredito que este seja majoritariamente o papel da sociedade civil. E nisso se incluem não somente as ONGs, mas também acadêmicos e trabalhadores da mídia e da Sociedade da Informação. Acho que realmente temos um espaço muito interessante para explorar e desenvolver o potencial que a sociedade civil tem.”
Samassekou disse como a sociedade civil deve impor suas necessidades: “Acho que o mais importante é que as ONGs dêem ênfase às suas prioridades, sejam mais focais. Não devem fazer declarações gerais, devem ir direto ao ponto: ‘gostaríamos de ver isso na declaração', ‘gostaríamos de ver aquilo no Plano de Ação'. Isso é importante”.