Implantação da TV digital no Brasil exige análise da realidade do país

por Gabriella Ponte
6º período - Jornalismo

A televisão digital se tornará realidade brevemente no Brasil. Os novos aparelhos vão unir imagem com alta definição, som digital, interatividade, múltiplos programas simultaneamente ou múltiplos ângulos do mesmo programa, T-commerce (venda de produtos via televisão) e recepção móvel (em carros, ônibus e trens) com qualidade. A recepção é superior ao sinal atual, que é analógico. O governo quer adotar um sistema terrestre e que seja nacional, incluindo digitalmente a sociedade brasileira.
Os estudos para a implantação da tecnologia no país começaram em 1994, sob a responsabilidade da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão e Telecomunicações (SET) . Em 1998, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) passou a incentivar os testes, buscando o modelo que atenda as necessidades do país.
No governo Lula foram dados dois passos importantes. O primeiro foi o Decreto 4.901, de 26 de novembro de 2003,  que instituiu o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), quando Miro Teixeira ainda estava no Ministério das Comunicações. No dia 12 de abril, com o novo Ministro, Eunício Oliveira, foi assinada a Portaria nº130, designando os membros para compor o Comitê de Desenvolvimento do SBTVD.
De acordo com o Decreto, a estrutura do sistema se divide em três grupos: o Comitê de Desenvolvimento do SBTVD, o Comitê Consultivo e o Grupo Gestor. O primeiro supervisionará os trabalhos do Grupo Gestor. O segundo irá propor as ações e as diretrizes fundamentais do SBTVD. Já o terceiro, executará as ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Desenvolvimento.
O governo optou por realizar pesquisas para ter sua própria tecnologia digital no intuito de escolher um padrão que fosse mais adequado à realidade de um país em desenvolvimento. Em entrevista ao TI Master, em 4 de novembro de 2003, o ex-ministro das comunicações, Miro Teixeira, disse que nos outros países que possuem esta tecnologia, “ o predomínio é da TV a cabo e aqui a maioria é TV aberta. (...) No Brasil, segundo dados da PENAD (Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios, do IBGE) de 2002, são 54 milhões de aparelhos de TV, dos quais 45 milhões só têm acesso à TV aberta”.

Padrão deve incluir digitalmente a sociedade brasileira
A implantação do sistema é um grande passo que o país está dando para a inclusão digital, procurando dar à população brasileira não só uma televisão com tecnologia superior à que existe nos dias de hoje, mas também um aparelho que permite navegação na Internet. “O Brasil não tem interesse em implementar uma TV Digital só para termos um som melhor ou uma imagem mais bonita. O objetivo é não aumentar o fosso social já existente e o canal de retorno da TV Digital possibilita o acesso da população por intermédio de um conversor. O poder aquisitivo do brasileiro é pequeno e ele não poderia comprar um aparelho digital imediatamente, mas o conversor sim. Isso possibilitaria a inclusão digital, pois daria para ele plugar um teclado e acessar a Internet, usando a TV como monitor”, afirmou Miro Teixeira.
A TV Digital brasileira seria aberta e gratuita e dispensaria a troca dos aparelhos analógicos. O usuário poderá adquirir, por cerca de R$ 150, o conversor citado por Teixeira, que também permitirá o acesso à Internet. Durante o período de implantação, que pode se estender por até quinze anos, as TVs convencionais, sem conversor, continuarão recebendo a transmissão analógica.
Cabe à ANATEL e ao Comitê de Desenvolvimento, que é composto por dez membros, sendo a maioria representantes de ministérios, definir se o Brasil criará e utilizará o seu próprio sistema ou se optará pelo uso de um dos quatro já existentes no mundo. São eles: o americano, Advanced Television System Comitee (ATSC), adota do pelo FCC - Federal Communications Commision; o europeu, Digital Video Broadcasting - Terrestrial (DVB-T); o japonês, Integrated Services Digital Broadcasting - Terrestrial (ISDB-T); e o p adrão chinês que, não possui denominação.
Para avaliar tecnicamente os três padrões, em 1994 o grupo ABERT/SET de TV digital, nos relatórios enviados à ANATEL, concluiu que o padrão ATSC americano é "o menos adequado às condições brasileiras". A ABERT, no anúncio da conclusão final, chegou a afirmar que "os padrões europeu e americano são inaceitáveis para as emissoras brasileiras". O grupo apresentou o padrão japonês como o único aceitável pelas emissoras. Isso não é só uma preferência técnica, mas também há razões políticas e comerciais dos grupos de radiodifusores envolvidos.
Porém, no artigo “O futuro da TV é digital”, publicado n a seção de informática do site Terra, o professor do Laboratório de Sistemas Integráveis da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (LSI-USP), Marcelo Knörich Zuffo, afirma que os modelos existentes não satisfazem à demanda brasileira, mas serão utilizados como base na criação do sistema nacional. O professor da USP, que trabalha há seis anos em pesquisas da TV Digital, explica que uma escolha precipitada poderá acarretar em um modelo economicamente inviável. "Entretanto, os problemas são os investimentos necessários à digitalização da infra-estrutura de transmissão frente a um modelo de negócios estagnado", diz Zuffo. Outro problema na implantação desta tecnologia no Brasil é a necessidade de um padrão que tenha robustez, fator que os outros não têm. Isso é algo que os técnicos e pesquisadores terão que solucionar.
Está havendo um conflito de interesses quanto às decisões que terão de ser tomadas, a começar pela definição da tecnologia. Este conflito, que é entre os conglomerados que representam as três tecnologias digitais que procuram se impor no país, está se tornando uma verdadeira batalha e já ultrapassou o circuito fechado onde os lobbies brigam pela escolha do sistema a ser implantado.
Na entrevista ao TI Master, Miro Teixeira deu uma previsão que, para “ter o padrão nacional desenvolvido e definir qual será aplicado, podendo ser o brasileiro ou não”, será resolvido até o final de 2004. “A meta é que, até a Copa do Mundo de 2006, a TV Digital já esteja em funcionamento no Brasil”. Ele afirma que u ma das prioridades do governo é promover a inclusão digital e que a TV Digital não poderia se transformar em mais um elemento a aumentar o abismo social: “Colocar a TV Digital pura e simplesmente para ficar mais bonito não resolve o problema. Temos que desenvolver tecnologia para trabalhar em prol da sociedade. A tecnologia não pode definir nossos valores, mas deve ser uma ferramenta que permita atingir o objetivo de uma sociedade mais justa, garantir o direito de acesso à informação”.
A instalação de um sistema nacional de TV Digital atenderia as necessidades da população brasileira, além de ajudar na evolução da tecnologia digital. A batalha travada entre os lobbies dos grupos econômicos do ramo só está atrapalhando na decisão da ANATEL quanto ao sistema que será adotado no país. O papel principal do SBTVD deveria ser o aumento da inclusão digital que poderá proporcionar e não causar um conflito de interesses econômicos e políticos. É preciso que o governo e as instituições envolvidas nas pesquisas se preocupem também com os usuários de baixa renda que não têm acesso a esse tipo de tecnologia. A capacitação de pessoas para trabalhar neste sentido será de grande importância, pois o novo padrão influenciará no comportamento dos consumidores brasileiros.