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A caminho das Conferências Regionais da CMSI na América Latina e Caribe

Gabriella Ponte
7º período – Jornalismo

Nos processos preparatórios da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) são realizadas, além dos Comitês Preparatórios (PrepComs) e reuniões temáticas, as Conferências Regionais. No caso da América Latina e Caribe, uma será realizada ainda em 2004, em Havana (Cuba) e a outra, aproximadamente, em abril ou maio de 2005, no Rio de Janeiro (Brasil). Ainda não foram definidas as datas nem os temas, mas com certeza, o governo, a sociedade civil e o setor privado brasileiros já estão se preparando para os eventos.
Para melhorar e organizar a contribuição brasileira no processo preparatório da CMSI, foi formado o Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação, criado pelo Decreto de 7 de julho de 2003. O documento diz que o grupo “poderá estabelecer formas e canais de colaboração com entidades da comunidade acadêmica, do terceiro setor e da iniciativa privada, que tenham interesse direto no tema da sociedade da informação”.

Expectativas
Na primeira fase da Cúpula, a delegação oficial brasileira foi chefiada por Marília Sardenberg Zelner Gonçalves, com auxilio de José Marcos Nogueira Viana e Cristiano Berbert, com representantes dos três atores. A colaboração do governo foi considerada positiva por Sardenberg. As expectativas para estas conferências regionais não poderiam ser melhores, já que o governo brasileiro tem um grande programa de defesa das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e o apoio à adoção do software livre como prioridades.
O secretário-chefe de Gabinete da Governadora do Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, informou que o governo brasileiro pretende organizar uma reunião paralela à CMSI antes das conferências no Rio de Janeiro: “Queremos reunir delegações diplomáticas de alguns países, como a Índia e a China, para conversar sobre temas como o software livre, o Fundo de Solidariedade Digital e governança na Internet. Esta reunião nos preparará para que nós sejamos mais eficientes, tendo uma melhor participação na Cúpula da Tunísia”.
Mesmo ainda não definidos, é possível prever que esses temas que Peregrino cita estarão no centro da discussão nessas conferências. Sobre software livre, por exemplo, ele fala que não é só o Brasil que apóia o seu uso: “Praticamente todos os países da América Latina, de alguma forma, estão apoiando o uso do software livre. Eu tenho que reconhecer que, neste sentido, o governo Lula tem feito muita coisa”, afirmou o secretário-chefe.

Contribuição do Rio de Janeiro
O Rio de Janeiro receberá delegações de ministros e presidentes dos países da América Latina e Caribe na Conferência de 2005. O Estado foi convidado, pois se destacou com vários projetos em inclusão digital.
Foi em 2003 que tudo começou, quando o Rio foi sede de 12 grandes eventos internacionais sobre as TICs. O conjunto destes eventos foi chamado de Mês da Sociedade da Informação.
Nenhum estado brasileiro desenvolveu tantos projetos em inclusão digital como o Rio. Educação a Distância, Infovia, Liberdade Digital, Maré Digital, Governo Eletrônico, Fala Cidadão, Rede Rio e a construção de 500 Laboratórios de Inclusão Digital nas escolas fizeram do Rio o lugar ideal para a realização da Conferência.
De acordo com Peregrino, quando a delegação suíça estava presente nestes eventos no Rio, os levou para a escola técnica do Estado, a FAETEC de Quintino, para mostrá-los o andamento do projeto de inclusão digital, com salas repletas de computadores onde acontecem as aulas dos cursos básicos e profissionalizantes de informática direcionados à população carente: “Eles adoraram a iniciativa. Estava praticamente decidido que o Rio sediaria uma das conferências regionais. O que consolidou a decisão foi quando fui à Cúpula e mostrei para eles o projeto Maré Digital, que inclui digitalmente a comunidade da Maré. Eles acharam ótimo e estão querendo vir pra cá para apoiar o projeto”.
Peregrino fala que os estrangeiros também gostaram da Infovia. “As redes de governo e a Internet científica eram separadas. Resolvemos conectá-las e pretendemos oferecer Internet de banda larga para todo o Estado do Rio de Janeiro”.

Sociedade civil
A participação da sociedade civil brasileira na terceira PrepCom no processo para a primeira fase, realizada no período de 15 a 26 de setembro do ano passado em Genebra, ficou comprometida e sem o apoio do Governo Federal.
Sobre o assunto, Peregrino acha que “esse espaço de discussão é uma disputa constante entre governos e entidades civis, mas, um pouco mais de espaço deve ser dado à sociedade civil. Todos os atores têm que se organizar mais. Todos têm condições de participar”.
Em entrevista ao Sete Pontos, na edição nº 14, na matéria  "A importância da sociedade civil na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação", Magaly Pazello, ponto focal da Rede Dawn, diz que, para uma melhor participação da sociedade civil no processo preparatório da Cúpula, é preciso “diálogo entre os movimentos sociais, disposição para negociar com governos, os nossos governos tanto no plano nacional quanto global (que são coisas bastante diferentes), bem como negociar com outros governos. Essa questão não foi uma questão muito clara entre os movimentos que acompanham a CMSI".
O Brasil está caminhando a passos largos dentro do processo da CMSI e sua participação será importante no momento das decisões. É preciso que o governo, a sociedade civil e o setor privado não defendam seus próprios interesses e sim se unam para atender aos interesses da nação, para que se consiga trazer da Cúpula benefícios para o país.
 
NESTA EDIÇÃO

Legitimar a sociedade civil no processo de participação ativa na CMSI, por Prof. Adilson Cabral
A participação da sociedade civil no processo formal de preparação para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) se dá através do credenciamento junto ao Secretariado Executivo da Cúpula. Aquelas que ainda não contam com o credenciamento obtido na primeira fase e não sejam portadoras do status consultivo da ONU  precisam fazê-lo. Pois, para participar efetivamente desse processo não é tão fácil ou difícil quanto se imagina. As informações estão ao alcance e uma boa contribuição de quem deseja ver aumentada a participação da sociedade civil nesse processo é sempre bem-vinda e necessária.

Governança da Internet
Brasil está interessado na formação do GT sobre a Governança da Internet
 Na primeira fase da CMSI foi declarado, nos artigos 46 a 50 da Declaração de Princípios e no artigo 13 do Plano de Ação, um Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet (GTGI). Porém, como ainda não foi instituído, representantes brasileiros chamam a atenção para o fato que é preciso analisar e participar do Grupo em prol da sociedade da informação.
(texto completo)

Desenvolvimento sustentável
 Financiamento de projetos propostos no Plano de Ação
O Plano de Ação definido na CMSI contém as tarefas e metas que devem ser cumpridas por governos, entidades civis e empresas dos países envolvidos até 2015. Alguns projetos estão sendo realizados, porém outros ainda nem saíram do papel por falta de incentivo e de financiamento. No caso do Brasil, é possível perceber que está caminhando bem. (texto completo)

 

 

Países do Mercosul rumo à sociedade da informação, por Eula Dantas Taveira Cabral
A sociedade da informação vem sendo formada nos países do Mercosul. Governos se esforçam para cumprir os temas propostos na Declaração de Princípios e no Plano de Ação. Porém, isso não significa que a sociedade está sendo totalmente beneficiada. Daí, faz-se necessário a intervenção da sociedade civil como questionadora e esclarecedora.

Segurança da informação
Orkut consegue formar o banco de dados mais completo da Internet
Com cerca de dois milhões de participantes, a rede Orkut  aparece comprovando a teoria dos "Seis Graus de Separação", ou seja, todos chegam a qualquer pessoa no mundo com, no máximo, seis contatos. Mas, existem acusações de que o Google esteja se apropriando das informações dos perfis dos usuários, formando o maior e mais completo database (banco de dados) da Internet, para fins comerciais. (texto completo)


Conhecimento Global de Domínio Público
A caminho das Conferências Regionais da CMSI na América Latina e Caribe
 Nos processos preparatórios da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) serão realizadas duas Conferências Regionais na América Latina e Caribe. Apesar de ainda não terem sido definidas as datas, é certo que uma Conferência será este ano, em Havana (Cuba). A outra, aproximadamente, em abril ou maio de 2005, no Rio de Janeiro (Brasil). (texto completo)