OurMedia

  


Países do Mercosul rumo à sociedade da informação

por Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

O Mercosul foi formado, definitivamente, em 1996. Apesar de não estar entre suas normas criar a sociedade da informação, percebe-se que seus membros estão se mobilizando intensamente para que ela se torne realidade. São projetos feitos pelos políticos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai (países formadores), Bolívia e Chile (países convidados) que vêm sendo acompanhados pela sociedade civil da região que analisa seus movimentos, lutando em prol do seu povo, evitando assim que os governos ajam sem mirar no que pode beneficiar sua gente.
A Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) foi uma grande iniciativa das Organizações das Nações Unidas que pôde incentivar a busca da sociedade da informação (SI), do conhecimento em todos os lugares, algo iniciado em cada país, mas ignorado pelos representantes políticos, uma vez que não havia uma cobrança intensa da sociedade e de outros atores. Agora, além de mostrar resultados, exige-se conhecimento de causa e formatação de documentos, consultando e tendo o aval de governos, sociedade civil e empresários dos cinco continentes do mundo. Porém, no caso dos países em desenvolvimento, acabou se tornando uma maneira de mostrar que todos podem e devem ter o melhor neste milênio.

Declaração de Princípios e Plano de Ação
Cumprir o que é proposto na Declaração de Princípios e no Plano de Ação, documentos assinados – mas, que ainda vêm sendo questionados – na primeira fase da CMSI em dezembro em Genebra, já vem sendo feito aos poucos nos países do Mercosul, porém, não de forma tão tímida.
Como fazem parte dos atores envolvidos na Cúpula, preocupam-se com: promoção das TICs para o desenvolvimento; infra-estrutura da comunicação e da informação; acesso à informação e ao conhecimento; desenvolvimento de capacidades; confiança e segurança na utilização das TICs; ambiente habilitador (governança eficaz); aplicações das TICs em todos os aspectos da vida; diversidade e identidades culturais, diversidade lingüística e conteúdo local; meios de comunicação (liberdade, independência, pluralismo e diversidade); dimensões éticas da sociedade da informação; cooperação internacional e regional.

Brasil e Argentina em prol da sociedade da informação
No Brasil, percebe-se que há uma mobilização do governo em prol do seu povo. É modelo em uso de software livre e está organizando projetos para incluir digitalmente toda a sociedade brasileira, como o Programa Sociedade da Informação, criado pelo Decreto 3294, em 1999. Para acompanhar, de perto, a movimentação da CMSI, seu presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, no dia 07 de julho de 2003, o Decreto que criou o Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação.
No GT, propõe-se a "colaboração com entidades da comunidade acadêmica, do terceiro setor e da iniciativa privada, que tenham interesse direto no tema da sociedade da informação". Porém, como não disponibiliza uma verba financeira para que a sociedade civil participe das reuniões do GT em Brasília e não aceita todos os seus posicionamentos, é bastante criticado. Mas, de acordo com sua assessoria, preocupa-se em ter um diálogo aberto e direto com a sociedade.
A Argentina também vem se mobilizando intensamente. Em 1998 criou o Programa Nacional para a Sociedade da Informação, Decreto PEN 1018/98 - posteriormente modificado pelos decretos 252/00 e 243/01. Tem como meta a implementação de políticas públicas que promovam, por exemplo, a universalização da Internet e outras redes digitais de dados; o desenvolvimento do comércio eletrônico; a formação de recursos humanos especializados; o desenvolvimento das telecomunicações, informática, eletrônica, software e tecnologias afins. Também vem investindo em software livre e em políticas de inclusão, porém, seus passos vêm sendo acompanhados pela sociedade civil que analisa cada movimento dado.

Mobilização do Paraguai e Uruguai
No Paraguai é prioridade do governo implementar a sociedade da informação incluindo a população. Em 2002 foi criado o "Plano Nacional para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação no Paraguai (2002-2005)", ficando sob a responsabilidade da Comissão Nacional Sociedade da Informação (CNSI) a elaboração de estratégias, diretrizes nacionais aplicadas ao âmbito da SI, assegurando a vinculação das instituições públicas e privadas. Dessa forma, a sociedade civil do país verifica como se dá a implantação da SI e se está resultando em benefícios para o povo paraguaio.
Já no Uruguai, em 2000, foi assinado o Decreto 225-000, criando um Comitê Nacional para a Sociedade da Informação, uma estratégia nacional que atua na alfabetização telemática; serviços telemáticos ao cidadão e à empresa; modernização da administração pública; mercado eficiente de telecomunicações e Internet; competitividade do setor software. O trabalho do Comitê é acompanhado de perto pela sociedade civil que, inclusive, com o apoio da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) e do Instituto do Terceiro Mundo (ITem), monitora as ações do governo e mostra seu posicionamento no portal Choike.org que analisa as políticas de TICs no país.

Prioridade nacional na Bolívia e Chile
No caso da Bolívia, foi assinado em 2002 o Decreto Supremo N° 26553 que criou a Agência para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação na Bolívia (ADSIB). Tem como prioridade nacional “o uso e aproveitamento das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação - NTIC, como meios de adquirir e gerar conhecimentos, que coadjuvem à estratégia boliviana para a Redução da Pobreza, e inserção da Bolívia à Nova Sociedade da Informação” (art.2). Dessa forma, a sociedade civil encara como responsabilidade acompanhar de perto o que vem sendo feito no país, principalmente, através da Plataforma CRIS Bolívia.
O Chile também vem buscando formas de concretizar a sociedade da informação. Desde 1998 com o Decreto Supremo instituiu a Comissão Presidencial “Novas Tecnologias de Informação e Comunicação” para analisar melhor o assunto. Em 2003 criou a Agenda Digital, grupo formado pelo governo, empresários e sociedade civil, que tem como objetivo contribuir com o desenvolvimento do país através do emprego das TICs, incluindo digitalmente sua gente, incorporando os princípios estabelecidos na primeira fase da CMSI, realizada em dezembro de 2003 em Genebra, e definindo uma posição pró-ativa do Chile na segunda fase da Cúpula em 2005 na Tunísia. Mesmo assim, a sociedade civil não se deixa intimidar e analisa os passos que vêm sendo dados em seu país em prol da sociedade da informação.

Sociedade civil analisa governos
Mesmo com projetos interessantes, a sociedade civil não se acomoda. Para acompanhar o posicionamento de cada governo, as organizações locais fazem as devidas intervenções, pois, mesmo que todos estejam tentando cumprir os temas propostos na CMSI, percebe-se que, em alguns momentos, projetos que beneficiarão a sociedade são burlados em favor de grandes empresários. No nível regional, a APC e a Campanha CRIS “Direitos de Comunicar na Sociedade da Informação” se mobilizam envolvendo a sociedade civil de cada país para que atue como questionadora e cobre uma real sociedade da informação.
Mas, é importante também que haja mobilização da sociedade civil para que as pessoas conheçam o que vem sendo formulado em seus países e como podem cobrar para que a sociedade da informação se torne uma realidade, com uma comunicação mais democrática e uma inclusão digital, e social, que resultem em benefícios para cada cidadão. Faz-se necessário divulgar e conscientizar tod@s sobre o que vem sendo construído e decidido por governos, empresários e a sociedade civil.

Mais informações
- Declaração de Princípios e Plano de Ação da CMSI - http://www.itu.int/wsis/documents/doc_multi.asp?lang=en&id=1161|1160
- Programa Sociedade da Informação do Brasil - http://www.socinfo.org.br
- Programa Nacional para a Sociedade da Informação da Argentina - http://www.psi.gov.ar
- CMSI no Uruguai - Choike.org - http://wsis.choike.org
- Sociedade da informação no Uruguai - http://www.dinacyt.gub.uy/socinfo.html
- Agência para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação na Bolívia (ADSIB) - http://www.nic.bo/paginasnic/adsib.htm
- Agenda Digital do Chile - http://www.agendadigital.cl

 
NESTA EDIÇÃO

Legitimar a sociedade civil no processo de participação ativa na CMSI, por Prof. Adilson Cabral
A participação da sociedade civil no processo formal de preparação para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) se dá através do credenciamento junto ao Secretariado Executivo da Cúpula. Aquelas que ainda não contam com o credenciamento obtido na primeira fase e não sejam portadoras do status consultivo da ONU  precisam fazê-lo. Pois, para participar efetivamente desse processo não é tão fácil ou difícil quanto se imagina. As informações estão ao alcance e uma boa contribuição de quem deseja ver aumentada a participação da sociedade civil nesse processo é sempre bem-vinda e necessária.

Governança da Internet
Brasil está interessado na formação do GT sobre a Governança da Internet
 Na primeira fase da CMSI foi declarado, nos artigos 46 a 50 da Declaração de Princípios e no artigo 13 do Plano de Ação, um Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet (GTGI). Porém, como ainda não foi instituído, representantes brasileiros chamam a atenção para o fato que é preciso analisar e participar do Grupo em prol da sociedade da informação.
(texto completo)

Desenvolvimento sustentável
 Financiamento de projetos propostos no Plano de Ação
O Plano de Ação definido na CMSI contém as tarefas e metas que devem ser cumpridas por governos, entidades civis e empresas dos países envolvidos até 2015. Alguns projetos estão sendo realizados, porém outros ainda nem saíram do papel por falta de incentivo e de financiamento. No caso do Brasil, é possível perceber que está caminhando bem. (texto completo)

 

 

Países do Mercosul rumo à sociedade da informação, por Eula Dantas Taveira Cabral
A sociedade da informação vem sendo formada nos países do Mercosul. Governos se esforçam para cumprir os temas propostos na Declaração de Princípios e no Plano de Ação. Porém, isso não significa que a sociedade está sendo totalmente beneficiada. Daí, faz-se necessário a intervenção da sociedade civil como questionadora e esclarecedora.

Segurança da informação
Orkut consegue formar o banco de dados mais completo da Internet
Com cerca de dois milhões de participantes, a rede Orkut  aparece comprovando a teoria dos "Seis Graus de Separação", ou seja, todos chegam a qualquer pessoa no mundo com, no máximo, seis contatos. Mas, existem acusações de que o Google esteja se apropriando das informações dos perfis dos usuários, formando o maior e mais completo database (banco de dados) da Internet, para fins comerciais. (texto completo)


Conhecimento Global de Domínio Público
A caminho das Conferências Regionais da CMSI na América Latina e Caribe
 Nos processos preparatórios da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) serão realizadas duas Conferências Regionais na América Latina e Caribe. Apesar de ainda não terem sido definidas as datas, é certo que uma Conferência será este ano, em Havana (Cuba). A outra, aproximadamente, em abril ou maio de 2005, no Rio de Janeiro (Brasil). (texto completo)