Mídia brasileira tem muros de pedra e telhados de vidro
é preciso conhecer sua dinâmica para a ação da sociedade civil

por Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Os grupos de comunicação sempre foram alvo de crítica por parte do movimento pela democratização da comunicação. Os questionamentos de um modo geral estão relacionados com o conteúdo e o grande poder que esses conglomerados têm ao gerenciar empresas interessadas determinantemente no lucro. Porém, tão importante quanto reinvindicar, é proporcionar o conhecimento e entendimento sobre como a mídia brasileira vem se posicionando no cenário nacional, exigindo a devida qualidade na programação e o correto cumprimento da legislação.

Quem são os “donos”?
Verificando o número e tipos de empresas de comunicação percebe-se que estão ligadas a políticos, famílias, igrejas e empresários - que de alguma forma têm ligação com a política, com religiões ou parentes “controladores” da mídia. Porém, independente da origem “empreendedora”, é fato que muitos não declaram ao governo federal quem são e o que dirigem, criando "laranjas" que encobrem estratégias de quem se põe diante do povo, com meios que transmitem informações sobre o que vem acontecendo no país.
Para entender melhor como isso ainda é possível no Brasil, basta entrar no site do Ministério das Comunicações e verificar, por exemplo, quem são os concessionários que cuidam das emissoras de rádio e televisão, verdadeiros "mordomos do patrimônio do povo". Encarregados que não devem cuidar de mais de cinco emissoras de TV em VHF, conforme determina a legislação brasileira. De acordo com o parágrafo 5º do artigo 220 da atual Constituição (1988) é proibido o monopólio e oligopólio e conforme o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) nenhum grupo ou pessoa pode ter participação em mais de 10 emissoras de TV no país, sendo cinco, no máximo, em VHF.
Como verificou o pesquisador da área de comunicação, o Prof. Dr. Venício Lima, só a Rede Globo tem 114 emissoras (15 próprias em VHF e as demais associadas e afiliadas) sob sua responsabilidade, atingindo 98,91% dos municípios. Porém, como a maioria dos grupos brasileiros, a má administração a levou a crises financeiras. Isso fez com que intervisse favoravelmente na aprovação do governo federal, num primeiro momento, da abertura do capital estrangeiro e, este ano, à ajuda do BNDES para saldar as dívidas dos grupos midiáticos.

A “união” faz a força?
A grande estratégia do maior conglomerado de mídia do país acabou atrapalhando o apoio que obtinha dos demais. O ano 2002, ao mesmo tempo que se tornou uma grande oportunidade de obter ajuda estrangeira - uma vez que o Presidente Fernando Henrique Cardoso decretou e sancionou a Lei 10.610 no dia 20 de dezembro de 2002, que libera 30% para o capital estrangeiro nas empresas de mídia - criou uma rixa na Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT).
O SBT, a Record e a Bandeirantes, ao verificarem que os interesses da Rede Globo estavam prevalecendo sobre os dos demais, saíram da ABERT e criaram no dia 26 de março de 2002 a União Nacional de Emissoras e Redes de Televisão (UneTV), instituída juridicamente no dia 12 de junho. De acordo com pesquisas da jornalista Elvira Lobato, publicadas no jornal Folha de S. Paulo de primeiro de março de 2002, dois motivos causaram a separação de três grandes grupos dos demais do país. O primeiro foi “uma suposta negociação feita pela Abert para a aprovação da emenda constitucional que permite a participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação”. O outro foi a posição da Associação em relação aos serviços de multimídia, aprovado em 2001 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), “que permite às empresas de Internet atuarem em radiodifusão”. Pois, apesar dos empresários de TV aberta terem se posicionado contra, a ABERT não tentou intervir judicialmente contra e isso “devido aos interesses econômicos da Globo em telecomunicações”.
Em relação à ajuda do BNDES à mídia, o SBT, a Record e a Bandeirantes não gostaram de como vinha sendo feito o acordo, pois, beneficiava bastante a Rede Globo. Isso fez com que os grupos lançassem reportagens, mostrando para a população o outro lado da mídia brasileira, ou seja, que é formada por grupos empresariais que visam o lucro e ligadas a políticos que podem intervir no negócio. Isso, porém, não significa que visar o lucro seja o grande problema, mas a grande questão é como obtê-lo.
O atrito entre os grupos mostrou a necessidade de conhecer bem o mercado no mundo empresarial midiático, pois afirmar que os grupos se unem contra o governo em prol de seus benefícios pode ser um equívoco. O representante – governo federal – do patrão – o povo brasileiro – deve ser bem tratado por eles e, em relação aos concorrentes, trata-se apenas de superá-los. E isso cada conglomerado tenta fazer bem a sua maneira (não é à toa que todos têm parcerias internacionais e pressionam o governo para expandí-las).

É preciso conhecer para saber agir
Dessa forma, isso significa que a sociedade civil precisa conhecer mais cada grupo, suas estratégias e acompanhar o que vêm fazendo para continuarem à frente dos veículos de comunicação que atingem os lares brasileiros. Além disso, reivindicar conteúdos de qualidade e o cumprimento das leis brasileiras. Dizer que a mídia corporativa é uma realidade inabalável pode ser um equívoco e essa noção é que a sociedade civil precisa ter em mente para suas ações no tocante à reivindicação da qualidade de conteúdo e do cumprimento da legislação.