PrepCom 2: pelos amigos do Presidente
Grupo recém-nomeado define critérios para a próxima Reunião Preparatória da CMSI

por Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Definido na PrepCom 1, o Grupo de Amigos do Presidente da PrepCom (GFC*) da fase de Tunis se reuniu no dia 22 de outubro para preparar um documento que servirá de base para as negociações na PrepCom2, levando em conta as contribuições e indicadores de encontros temáticos, regionais e de assuntos relevantes relacionados à Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI).
O GFC é formado por 6 (seis) delegações governamentais (com dois assentos cada), outras delegações de governo convidadas como observadores (com um assento cada), coordenadores dos grupos regionais e países convidados como membros ex-officio, bem como o Secretário-geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT) ou seu representante pessoal. Organizações intergovernamentais e representantes dos setores privados e da sociedade civil serão convidados pelo Presidente (da PrepCom) para participar como observadores em alguns encontros do grupo e para apresentar posicionamentos seguindo a prática estabelecida pela CMSI.

Estrutura
Na pauta da primeira reunião, o GFC debateu a discussão geral sobre suas atividades, os métodos de trabalho, tópicos e estrutura do rascunho do documento final para a fase da Tunísia, além de títulos provisórios dos Capítulos do rascunho do documento final.
Suas atividades buscarão contemplar o seguinte cronograma: até a metade de novembro, submeterão sugestões para a parte política do documento, bem como propostas sobre mecanismos de implementação e acompanhamento; até a metade de dezembro, outros documentos oriundos dos encontros regionais e temáticos poderão apontar outros elementos apropriados a serem inseridos no rascunho do documento e nos dias 10 e 11 de janeiro serão feitas as traduções para outras línguas da Organização das Nações Unidas (ONU) e colocadas no site da CMSI até o dia 20 (quatro semanas antes da segunda PrepCom).

O documento a ser definido deverá contemplar:
- um capítulo político, contendo uma definição precisa do papel dos setores envolvidos - Estados-membros e outros stakeholders no processo CMSI - na implementação de uma resposta efetiva e sustentável aos desafios e oportunidades de construir uma Sociedade da Informação verdadeiramente global.
Sua estrutura interna abordará a importância crescente da construção de uma sociedade da informação voltada para a inclusão e o desenvolvimento e delinear novos desafios derivados dessa tarefa, reafirmar a vontade política e promover oportunidades para superar a brecha digital e confirmar os consensos obtidos na primeira fase da CMSI.
- e outro operacional, envolvendo as três questões que formam o foco do processo preparatório: acompanhamento e implementação do Documento de Genebra, mecanismos de financiamento e governança da Internet. Este capítulo evidenciará os trabalhos realizados por todos os atores envolvidos para implementar as decisões de Genebra, a definição de mecanismos apropriados para a implementação do Plano de Ação.
Outros capítulos mais específicos, relacionados aos mecanismos de financiamento e à governança da Internet, também farão parte do documento a partir do trabalho de forças-tarefa específicas, formadas a partir de reuniões intermediárias, voltadas para o desenvolvimento de insumos para as PrepComs.
E, por fim, um capítulo com propostas e perspectivas para além do processo da própria CMSI.

O envolvimento brasileiro através de representantes do governo e da sociedade civil vai se delinear dos sub-grupos formados a partir do Grupo de Trabalho Interministerial, que se reuniu no dia 25 de outubro, e terão a responsabilidade não só de formular propostas, mas de delinear diretrizes para assegurar condições para a concretização de indicadores de utilização das tecnologias de informação e comunicação (TICs) que garantam quantidade e qualidade, principalmente no que diz respeito à conscientização do papel que as tecnologias representam por parte da sociedade. Para isso, é necessário disseminar esse debate, para que os amigos do Presidente sejam amigos da sociedade.

* - do nome original em inglês Group of Friends of the Chair
Mais informações no site http://www.itu.int/wsis/gfc