Casas Brasil e Pontos de Cultura promovem inclusão digital

Gabriella Ponte
7º período – Jornalismo

O governo lançou dois projetos a favor da cultura e da inclusão digital. Um deles é o Projeto Casas Brasil, que une telecentros e rádios comunitárias aos interesses das comunidades carentes, graças ao apoio do governo e da sociedade civil. O outro se trata dos Pontos de Cultura, lançado pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com o Ministério do Trabalho, por meio do programa Primeiro Emprego, com o intuito de estimular atividades culturais e sociais no país.
Essas iniciativas irão oferecer capacitação técnica na área de informática, além de abranger iniciativas culturais das populações carentes. A meta do governo é que, até 2007, 18 milhões de brasileiros de baixa renda estejam capacitados a acessar a web.

Casas Brasil
A idéia surgiu em 2003, quando o governo implantou o Programa Brasileiro de Inclusão Digital (PBID), coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. O projeto tem colaboração dos ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento e Planejamento, Cultura e Educação. Para que tornasse realidade ainda este ano, contaram com parcerias com os Correios, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
Até 2005, o governo pretende construir mil telecentros em todo o país. A meta para 2007 é chegar a seis mil. No começo, a infra-estrutura de centros comunitários já existentes e que possuem acesso à rede será aproveitada. Cada telecentro será equipado com seis computadores com Internet e também terá à disposição instrutores capacitados para ensinar informática, além de ministrar atividades culturais que irão melhorar as condições de vida da população carente.
No site Telecom Online, na matéria “Projeto Casa Brasil de inclusão digital deverá ser apresentado a Lula em agosto”, divulgada em 27 de julho, o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Paulo Lustosa, revelou que as verbas do orçamento do Executivo e das estatais serão utilizadas para manter o projeto, embora ainda não tenham valores definidos. Além disso, recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) poderão ser utilizados. O Comitê de Inclusão Digital será fortalecido e o governo criará um comitê gestor e um conselho consultivo para o projeto.
As Casas Brasil apenas começaram, mas já apresentam bons resultados, como por exemplo, o telecentro em Lajeado (São Paulo), que produz um jornal mensal, e no bairro de Santa Lúcia, onde a equipe do telecentro realizou um concurso de dança.

Pontos de Cultura
O projeto foi lançado em setembro pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, e faz parte do Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva. Ao todo, serão disponibilizados para esse programa R$ 15 milhões. Esse dinheiro será aplicado nos projetos selecionados por uma comissão especial. Dos 840 projetos enviados, 214 foram aprovados.
Na matéria “Pontos de Cultura tiveram mais de 800 projetos inscritos”, divulgada no site do Vermelho.org, no dia 29 de agosto, o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino, diz que “o presidente Lula quer que, até o final do mandato, mil pontos estejam funcionando”. Ele ainda não sabe quantos projetos serão selecionados para a segunda fase, “talvez sejam mais de cem, depende do orçamento de 2005”.
Esses pontos já funcionam em 137 municípios brasileiros. Na Bahia, por exemplo, tem 26 projetos. Em Olinda, já tem oito pontos e é a cidade com mais sedes em Pernambuco.
O Ministério do Trabalho dará bolsa do programa Primeiro Emprego para 50 jovens que terão cursos para aprender a operar computadores e todos os aparelhos do kit multimídia que terá em cada sede. Além disso, a capacitação dos jovens ainda inclui cursos de inclusão digital e cidadania.

Software livre
Os dois projetos utilizarão prioritariamente o Software Livre (SL), pois é o sistema operacional apoiado pelo governo. O SL possibilita o compartilhamento de conhecimento, além de incentivar a liberdade dos usuários (ao ter acesso aos códigos dos programas) e a autonomia tecnológica do país.
O uso do SL permitirá aos pontos de cultura, por exemplo, que seus beneficiados utilizem a Internet, formando uma rede que unirá as expressões culturais de todo o Brasil, dos grafites do hip hop às danças de frevo. O governo poderá economizar milhões de reais em royalties que seriam pagos aos fabricantes de softwares privados. Essa economia poderá ser aplicada na capacitação de mais jovens.
Esses dois projetos são grandes passos que o governo federal está dando para aproximar a população carente do mundo tecnológico. É preciso que a sociedade civil se mobilize mais, buscando soluções para colocar em prática o combate à exclusão digital, tentando promover também a arte e a cultura.