Diversidade cultural exige análise urgente

por Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Depois da tragédia do 11 de setembro de 2001, ocorrida nos Estados Unidos, muitas decisões sobre o rumo das nações foram tomadas. Algumas para o bem da humanidade e outras para o mal. Porém, dentre as que buscam o melhor para as pessoas destaca-se a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural aprovada na 31ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em 2001.
Apesar do documento apresentar princípios interessantes, grupos e governos começam a se mobilizar. Uns se levantam em busca da manutenção do domínio sobre as economias e culturas de povos dependentes de seus produtos, como os Estados Unidos. Outros analisam os princípios que estão propostos, verificando cada palavra e sentido usados ou sua falta, evitando assim que a redação, que será aprovada definitivamente em 2005, deixe brechas, abrindo possibilidades para que povos continuem sendo vítimas de países desenvolvidos. Esse é o caso da Campanha CRIS “Direitos de Comunicar na Sociedade da Informação” e do Instituto de Diversidade Cultural (IDC) lançado no Brasil em julho de 2004, em São Paulo (SP), Brasil.
No caso dos Estados Unidos, de acordo com o membro do conselho-diretor da Rede Internacional para a Diversidade Cultural, Leonardo Brant, os representantes do país estão se mobilizando para impedir que a reunião da Unesco não aconteça em 2005. A alegação dos norte-americanos é que “não existe massa crítica suficiente, uma discussão consolidada a ponto de promulgar essa Convenção”, explicou Brant.
Porém, independente de uma reflexão aprofundada – que deve ser feita pela sociedade civil, principalmente -, como alegam os americanos que não existe, não se pode ignorar o fato que os representantes do governo norte-americano sempre negociaram em prol de domínio de seus bens culturais em todos os lugares. Exemplo disso foi a chegada da televisão na América Latina: com equipamentos e programação estrangeira. Hoje, de acordo com Brant, a negociação gira em torno de compra de produtos, agrícolas – por exemplo, de países em desenvolvimento, e até mesmo desenvolvidos, que, em troca, devem abrir o audiovisual.
Impedir a invasão cultural e preservar a cultura de cada povo fizeram com que grupos se organizassem, tentando chamar a atenção dos governos para as desvantagens da negociação. No caso da Campanha CRIS, vem discutindo com a sociedade civil dos países onde está inserida o assunto, fazendo, inclusive, análise detalhada da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural – que está sendo verificada com cuidado por seus membros. No Brasil, por exemplo, o debate vem sendo feito na lista online da CRIS Brasil.

Atores diversos
Além da Campanha CRIS, outros grupos vêm sendo organizados. Exemplo disso é o Instituto de Diversidade Cultural (IDC), filial da Rede Internacional para a Diversidade Cultural - rede mundial de artistas, criadores, ONGs culturais, produtores culturais e atividades preocupados com a temática – movimento presente em 71 países. De acordo com o representante do IDC, Leonardo Brant, o desafio do escritório no Brasil é estabelecer um diálogo com a sociedade brasileira e formar uma estrutura básica de discussão com os ativistas culturais da América do Sul, analisando e pressionando os acordos bilateriais que vêm sendo feitos na região.
Dentre as estratégias do IDC, destacam-se: encontrar o ponto de equilíbrio entre a exploração comercial e o respeito à Diversidade Cultural; entender os efeitos da globalização nas culturais locais; e desenvolver a agenda política da diversidade cultural no país.
Dessa forma, percebe-se que voltar-se para a temática da diversidade cultural deve ser uma preocupação constante dos governos, empresários e da sociedade civil, pois, a reunião da Unesco está marcada para o próximo ano e pouco vem sendo feito em prol do aperfeiçoamento e aprovação definitiva da Declaração. No caso do Brasil, o governo federal, através do Ministério da Cultura, instituiu a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural que vem promovendo eventos para discutir o assunto com a sociedade. Porém, é preciso ir mais longe e criar estratégias conjuntas com outras nações para que as culturas locais sejam preservadas, evitando a dependência cultural que vem sendo imposta aos países em desenvolvimento.
Pois, como enfatiza o artigo 6 – Rumo a uma diversidade cultural accessível a todos – da Declaração, “enquanto se garanta a livre circulação das idéias mediante a palavra e a imagem, deve-se cuidar para que todas as culturas possam se expressar e se fazer conhecidas. A liberdade de expressão, o pluralismo dos meios de comunicação, o multilingüismo, a igualdade de acesso às expressões artísticas, ao conhecimento científico e tecnológico – inclusive em formato digital - e a possibilidade, para todas as culturas, de estar presentes nos meios de expressão e de difusão, são garantias da diversidade cultural”.

Mais informações
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural - http://www.unesco.org.br/centrodeinfo/pdf/decunivdiversidadecultural.doc
Instituto de Diversidade Cultural – http://www.diversidadecultural.org.br
Comments on the Preliminary Draft Convention on the Protection of the Diversity of Cultural Contents and Artistic Expressions - http://www.sjc.uq.edu.au/ipr/docs/CRIS%20UNESCO%20Comments.pdf