OurMedia

  


Grupo de Trabalho Interministerial quer disseminar as rádios comunitárias no país

Gabriella Ponte
estudante do 7° período de Jornalismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto no dia 26 de novembro, criando um Grupo de Trabalho Interministerial (GT) cujo objetivo é discutir a radiodifusão comunitária no Brasil. Seus componentes pretendem propor medidas que incentivem a disseminação dessas rádios, fazendo com que a população tenha mais acesso a esta forma de comunicação. A formação deste GT é de grande importância para o governo, que considera a rádio comunitária um veículo que presta serviços às comunidades onde se localizam, ajudando a democratizar a comunicação e a perpetuar a cultura local.
O grupo também tem a finalidade de agilizar os procedimentos de outorga e aperfeiçoar a fiscalização do sistema radiofônico. O GT terá aproximadamente 180 dias para realizar suas tarefas, cujo término está previsto para o final de maio de 2005.

O Grupo de Trabalho
O Ministério das Comunicações (MC), que coordenará o GT, poderá convidar representantes de outros órgãos dos governos federal, estadual e municipal, assim como de entidades privadas e organizações não-governamentais, para participar das reuniões do GT.
Além do MC, o GT é composto pela Casa Civil, Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica; Secretaria-Geral da Presidência da República; Assessoria Especial da Presidência da República; Ministério da Justiça; Ministério da Educação; e Ministério da Cultura.
O governo pretende diminuir o maior problema do sistema radiofônico e que causa atritos na justiça: a briga das grandes rádios com as rádios de menor alcance. As de maior freqüência sempre procuraram terminar com as chamadas rádios piratas (rádios não legalizadas e que atrapalham a freqüência das rádios maiores). Este GT terá a função de tornar mais rigorosa a fiscalização das rádios, acabando com as piratas e fortalecendo as comunitárias, que devem estar devidamente legalizadas.

Democracia da comunicação
Os movimentos e Ongs que defendem o direito à comunicação e a liberdade de expressão estão otimistas quanto às iniciativas que o GT poderá vir a formular para lutar à favor da disseminação das rádios comunitárias. O governo precisa criar condições para que as comunidades quebrem o monopólio dos grandes veículos de massa.
Este GT quer incentivar todas as produções artísticas/culturais a serem realizadas nessas rádios. A intenção é exercer uma política democratizante de regulação do setor radiofônico.
O governo federal não quer tratar a questão de forma repressiva, como fazem os veículos grandes de comunicação, que querem acabar com as rádios comunitárias. O que vai ser colocado em prática é uma política pública com o objetivo de buscar sempre a consolidação e o fortalecimento das rádios, dando importância a elas.

Portal
Além de apoiar a questão cultural, o governo tem a meta de juntar as rádios comunitárias a redes articuladas à Internet. Para que isto se concretize, o MC, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), lançará o Portal das Rádios Comunitárias. A idéia foi anunciada em junho, durante o 5º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, pelo assessor especial do MC, Antônio Albuquerque.
Segundo Albuquerque, existiam na época em todo o país cerca de oito mil rádios comunitárias, das quais apenas duas mil e oitocentas eram oficiais. O portal listará todas as emissoras do país, fazendo um mapeamento geográfico em todas as regiões.
Esta iniciativa do governo ajudará às comunidades a exercer seus direitos de comunicar livremente. As rádios comunitárias conseguem unir as pessoas e mantê-las informadas sobre o que está acontecendo nas redondezas do seu bairro. Como são os porta-vozes dos moradores, as rádios os possibilitam a fazer melhorias em suas comunidades. O governo precisa incentivar não só essas rádios como também qualquer outro veículo de comunicação que possa ser produzido pela população, como um canal de TV ou um jornal de bairro.

 
NESTA EDIÇÃO

Sete novos pontos para um ano em gestação: próxima edição do informativo terá novas editorias,
por Prof. Adilson Cabral
Nas edições do SETE PONTOS foram amadurecidas temáticas pela própria dinâmica dos acontecimentos ou mesmo pela demanda das organizações da sociedade civil. Dessa maneira, surgem, como conseqüência natural, novos eixos de articulação de iniciativas e demandas mais conectadas com a perspectiva de concretizar a sociedade do conhecimento, na forma de editorias.

Black Media Congress: por uma rede de intercâmbio midiático de afro-descendentes, por Paulo Rogério Nunes
Discutir a presença de afro-descendentes na mídia internacional, criar uma rede de intercâmbio midiático entre a diáspora africana e articular possibilidades de cooperação entre produtores, foram alguns dos objetivos do Black Media Congress.

Libertad del conocimiento y software libre en la sociedad de la informacion, por Diego Saravia
La nueva organización humana, social, económica y politica en construcción, o "Sociedad del Conocimiento", esta siendo definida. La ética que consensuemos, los derechos que nos demos, las normas que instrumentemos y la comunión que logremos, definirán y entornarán la cultura humana en los próximos siglos.

Diversidade Cultural e Lingüística
Projeto Cibernarium – uma ferramenta para a inclusão digital

Incluir digitalmente a população é a meta de vários países. Dentre as estratégias para colocá-la em prática, são financiados projetos todos os anos. Um deles é o Cibernarium que  se propõe a ser uma ferramenta pedagógica para a inclusão digital.Conta com a cooperação internacional de nove cidades da Europa e América Latina. (texto completo)

Educação para a Informática e a Internet
Projetos de inclusão digital do governo estadual estão em pleno vapor
No Brasil, vários projetos de inclusão digital vêm sendo feitos pelos governos federal, estadual e municipal. No caso do Rio de Janeiro, destacam-se: Infovia-RJ, Maré Digital, Educação à Distância, Liberdade Digital, Governo Eletrônico e Fala Cidadão. Eles têm a participação de empresas e Ongs. (texto completo)

 

 

Transparência na sociedade do conhecimento: ingrediente essencial para governos, sociedade civil e empresários, por Eula Dantas Taveira Cabral
Criar a sociedade do conhecimento é a meta da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI). Porém, ela só será possível se houver transparência e comprometimento dos governos, sociedade civil e empresários.

IBOC – Sistema de Rádio Digital nos Estados Unidos,
por
Takashi Tome
Assim como a TV digital, o rádio digital é algo que interessa o governo brasileiro. No caso dos Estados Unidos, a tecnologia adotada é o IBOC (In-Band-On-Channel) . Ele foi concebido para possibilitar a transmissão simultânea dos sinais digitais dentro da mesma banda alocada para o sinal analógico da emissora. E mbora venha sendo implantado e testado em diversas estações, ainda não é um sistema consolidado e homologado no país norte-americano.

¿Qué hay para hoy?, por María del Carmen Moreno Vélez
La vida sigue, pero vale la pena mirar algo de lo que, sucendiendo afuera, recaerá sobre nuestro atraso, (el del "Mundo en desarrollo") y de lo que seguramente hablaremos como lastre que nos mantiene atados al subdesarrollo.

Governança da Internet
Grupo de Trabalho Interministerial quer disseminar as rádios comunitárias no país

As rádios comunitárias no Brasil sempre foram alvo de grupos empresarias. A maioria é considerada ilegal para a Anatel. Porém, de acordo com o Decreto assinado pelo Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, um Grupo de Trabalho Interministerial irá analisar e incentivar sua disseminação no país.
(texto completo)

Direitos Humanos

Comunicação em atividade sindical: a atuação do Núcleo Piratininga de Comunicação
Com a certeza de que a comunicação é importante na luta pela hegemonia da sociedade, na década de 90, jornalistas, professores, formadores, ativistas sindicais e de movimentos sociais brasileiros criaram o Núcleo Piratininga de Comunicação. (texto completo)

 
CONTRIBUA - Mande você também uma matéria ou sugestão para nosso informativo. Envie email para acabral@comunicacao.pro.br Lembramos aos interessados em receber os próximos SETE PONTOS que assinem o informativo, enviando um email para setepontos-subscribe@yahoogrupos.com.br