Conferência Regional da América Latina e Caribe mobiliza a sociedade civil

por Profª Eula Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

A Conferência Regional da América Latina e Caribe que será realizada no Rio de Janeiro (Brasil), no período de 8 a 10 de junho de 2005, começa a mobilizar a sociedade civil. O motivo da agitação é a discussão dos temas que serão abordados na segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) que ocorrerá em Túnis, capital da Tunísia, em novembro de 2005.
A aprovação e assinatura dos representantes dos países envolvidos na Cúpula no documento que regerá a sociedade da informação, em Tunis, tornam-se preocupações da sociedade civil, uma vez que nas reuniões da CMSI, promovidas desde 2002, o posicionamento dos governos e dos empresários foi confuso, não levando em consideração os interesses dos povos. Essa visão conturbada, de acordo com os representantes da sociedade civil, se não for acompanhada e encaminhada para o rumo adequado, poderá resultar em mais um documento assinado pelos membros da Organização das Nações Unidas que não será respeitado, mas, deturpado pela maioria dos Governos.

Região necessita ser contemplada na CMSI
Em busca de soluções concretas em prol de cada povo das regiões, os membros do Caucus da América Latina, ou seja, do grupo de organizações da sociedade civil, vêm se organizando para que o documento que será definido na Conferência do Rio leve em consideração as questões discutidas nos eventos da Cúpula. Algo que, mesmo sendo descrito no site do encontro, ainda não foi assumido pelos organizadores do evento. De acordo com a organização da Conferência, os objetivos e resultados pretendidos são: a aprovação de uma declaração da região, destacando o desenvolvimento sustentável, a inclusão social e a solidariedade regional e um Plano regional, baseado no Plano de Ação da CMSI.
Para ir além da simplificação feita, principalmente, pelos empresários em relação à Cúpula, estratégias já vêm sendo formuladas pela sociedade civil que até abril deverá encaminhar para a organização do evento suas contribuições. Período definido pela organização do encontro latino-americano que deixou claro, também, que as contribuições enviadas devem ter como base os documentos resultantes das reuniões regionais da primeira fase da CMSI, os colocados pelos governos e outras partes interessadas depois de dezembro de 2003 e os oficiais da PrepCom-2.

Caucus define metas para membros
Para evitar, então, que, mais uma vez, a sociedade civil seja ignorada pelos outros atores da Cúpula (governos e empresários), durante a PrepCom 2, realizada nos dias 17 a 25 de fevereiro de 2005, em Genebra, o Caucus latino-americano definiu três metas para serem consideradas pelos seus membros na Região: reorganização do Caucus; a participação real da sociedade civil na reunião regional; e a organização de um encontro com o Grupo Latino-americano e do Caribe (Grulac), formado pelos representantes dos governos.
Em relação à reorganização do Caucus, a preocupação é definir temas que tenham relevância para a Região, como a governança na Internet, definindo, inclusive, um Plano de ação regional para implementar as decisões da CMSI, ou seja: aplicar os resultados da Cúpula, apresentando e debatendo propostas para a América Latina, discutindo-as com os governos. Além disso, debater temas de interesse da Região, colocando-os em pauta na reunião da Cúpula que será realizada em Tunis.
Mas, para que isso se torne realidade, chegou-se à conclusão que uma das alternativas é que os países latino-americanos e do Caribe troquem informações, atuando de forma articulada com o Grulac. Pois, a partir dessas estratégias, espera-se implementar políticas adequadas a cada realidade, levando em consideração as particularidades e necessidades de cada país-membro, documentando-as, inclusive, para que a região latina seja conhecida a partir de suas experiências e resultados no cenário internacional.
A reunião com a Grulac, mesmo sendo considerada importante para alguns membros da sociedade civil latino-americana, vem sendo analisada como dúvida, pois, muitos ainda não têm certeza se faz sentido pedi-la ou não. Porém, da mesma forma como em 2003 a sociedade civil teve o apoio do Grulac na Prepcom 2, resultando no somatório de forças para que se respeitassem os documentos produzidos nos encontros regionais, colocando assim um fim às imposições do governo tunisiano que não estava aceitando as propostas da sociedade civil, a idéia é que se faça um plano de influência, propondo questões que possam ser apresentadas pelos governos no Plano de Ação da CMSI.
Quanto à participação da sociedade civil na Conferência Regional, a idéia é reunir com os organizadores do evento, mostrando seu potencial, preocupações, propostas e importância nas discussões da Cúpula. Para isso, a agenda do Encontro já está sendo verificada. Pois, mostrar os benefícios das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e a importância da organização da sociedade da informação são as grandes preocupações dos países, mas que vêm sendo deixadas de lado pelos governantes que colocam em segundo plano os aspectos sociais, evidenciando a preocupação que têm com o mercado e a economia.

Latino-americanos devem levantar barreiras certas
Apesar de se argumentar que o governo brasileiro é diferente, verifica-se que desde a criação do Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, em julho de 2003, - dividindo-se em cinco subgrupos: Governança da Internet, Software Livre (SL) e Propriedade Intelectual, Declaração da Cúpula de Túnis, do Fundo de Solidariedade Digital e da Conferência Regional da América Latina e Caribe -, as tecnologias ainda são consideradas mais importantes para os representantes do povo em Brasília. Algo que, na verdade, não apresenta nenhuma preocupação concreta com a inclusão social que vem sendo feita lentamente no país, pois, como o Rio, muitos projetos ganharam projeção apenas em 2003, ano em que foi realizada a primeira fase da CMSI.
Dessa forma, já que a sociedade civil latino-americana, realmente, está fechando questões e buscando espaço na Conferência regional, espera-se que haja comprometimento e sejam decididos projetos e buscadas soluções dentro do prazo dado pela organização do evento. Pois, não adianta ficar discutindo e nem lamentando as barreiras impostas nos encontros anteriores, mas mirar para elas e, a partir da experiência ganha, levantar bandeiras que possam ser levadas adiante pelos representantes dos governos que assinarão o documento final da Cúpula, construindo, assim, a sociedade da informação que a população deseja – necessidade e expectativa estas bem conhecidas pelo Caucus latino-americano que, na verdade, tem a missão de mostrar aos governos a verdadeira e desejada sociedade da informação.

Mais informações sobre a Conferência: Site oficial - http://www.riocmsi.net