PrepCom2 rumo a Tunis:
Um balanço para balançar a sociedade civil

por Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

A segunda reunião preparatória (PrepCom2) para a segunda fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) aconteceu em Genebra, de 17 a 25 de fevereiro, contando com um número limitado de apenas três membros brasileiros da sociedade civil.
A impressão que ficou da reunião foi a de que muito ainda está para se fazer e decidir, mas pouco foi, efetivamente, implementado. Cabe lembrar que a expectativa inicial da PrepCom2 era a de avaliar e fazer os devidos ajustes nos processos implementados a partir da primeira fase da Cúpula mas, no entanto, processos que poderiam já estar sendo otimizados ainda estão por se definir rumo à PepCom3, a se realizar em setembro, em Genebra, e até mesmo no caminho de Tunis, em novembro, quando da realização da segunda fase da Cúpula.

Avaliação das iniciativas
A Secretaria Executiva da CMSI também acionou um grupo de trabalho responsável pela avaliação de políticas implementadas, focado no levantamento de informações como projetos de execução nacional, ciberestratégias nacionais, reformas setoriais e novas leis, projetos em escala nacional, associações nacionais entre múltiplos interessados e a formação de associações entre iniciativas em escala regional e internacional.
Também são avaliados os avanços em relação ao desenvolvimento da infra-estrutura de informação e comunicação, de fundamentos básicos para a sociedade da informação e a criação de capacidades humanas no contexto da apresentação de um cenário mais amplo voltado para a segunda fase da Cúpula, na Tunísia.

Capítulo Político: indesejado e com conteúdo ruim
Elaborado para ser uma introdução à parte operacional de um documento que servirá de base para as negociações durante a segunda fase da CMSI, a versão do Capítulo Político apresentada na PrepCom2 acaba se tornando uma espécie de reelaboração da Declaração de Princípios e do Plano de Ação definida em Genebra, quando da primeira fase da Cúpula.
A frustrada expectativa por parte da sociedade civil pode impulsionar uma série de adendos capazes de intensificar compromissos dos governantes com indicadores sociais, ainda mais se relacionados com avanços conquistados ou limitações que persistem.

Governança da Internet: relato adiado, impasses em dia
Apesar de ter apresentado apenas um relato provisório para a ocasião da PrepCom2, o Grupo de Trabalho de Governança da Internet (GTGI) buscou identificar tópicos relacionados a políticas públicas e um entendimento comum de uma definição de trabalho sobre a governança da Internet. Com reuniões a serem realizadas em abril e junho, o GTGI deverá apresentar seu relatório final em 18 de julho.
Por tópicos revelantes para o debate e os encaminhamentos do GTGI são compreendidos a distribuição eqüitativa dos recursos, o acesso à Internet para todos, o funcionamento estável e seguro da Internet e a circulação de conteúdos em múltiplos idiomas. Sobre o termo governança da Internet, o GTGI salienta, em seu relato, que os termos “governança” e “governo” significam mais do que atividades de governo, incluindo atividades cooperativas e organizadas entre diferentes agentes sociais e uma extensão maior de condições e mecanismos do que a simples administração de números de IP e nomes de domínio.
Sendo assim, o trabalho a ser desenvolvido deverá contemplar essa dinâmica e encontrar mecanismos compatíveis de gestão, dando respostas a questões-chave como a infra-estrutura e recursos críticos de Internet, o uso da Internet relacionado à idéia de cooperação global, tópicos relevantes para a Internet, mas com impacto muito maior, como os direitos de propriedade intelectual e sua implementação em países em desenvolvimento.

Alternativas de discussão para a sociedade civil
Diante das limitações e frustrações proporcionadas pelos documentos que deveriam começar a ser efetivamente elaborados, os grupos da sociedade civil presentes começam a pensar nas alternativas que estão à disposição. Trabalhar numa nova declaração alternativa ou revitalizar a declaração da sociedade civil da primeira fase da Cúpula, em Genebra? Envolver-se na elaboração de documentos oficiais ou investir na elaboração de eventos alternativos ou mesmo um conselho paralelo em Tunis? Sem falar nos grupos que não desejam participar dos eventos oficiais para não legitimar o regime anti-democrático do presidente da Tunísia, Ben Ali.
O leque de opções à disposição se apresenta como possibilidades e desafios para as organizações da sociedade civil, principalmente por ser recorrente à primeira fase da Cúpula, em Genebra. Resgatar acertos e erros e saber superar impasses resulta numa importante tarefa a uma sociedade civil que cada vez mais necessita atuar de modo conjunto, colaborativo e em várias frentes paralelas de ação.