A Governança da Internet e o Complexo de Madagascar

por Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Alex é um leão exibicionista, cuja principal diversão é realizar shows para agradar visitantes no Zoológico do Central Park. Ele é o melhor amigo de uma zebra que passa o tempo se exercitando diariamente numa esteira, olhando e desejando uma belíssima paisagem de uma floresta tropical, ilustrada num grande painel na parede do Zoológico.
Seu desejo de buscar a vida fora do Parque acaba impulsionando sua fuga e seus amigos, preocupados, resolvem procurá-la pelo centro de Nova York e convencê-la a voltar. Conseguem encontrá-la, mas, após uma série de situações inusitadas, acabam parando como náufragos numa praia em Madagascar, na qual conhecem um ambiente que lhes é naturalmente mais familiar e vivem o desafio de se relacionar com a diferença cultural dos nativos, bem como sua própria natureza artificializada pela plasticidade do zoológico do Central Park.

Em nome do show
Essa é uma forma possível de apresentar a história de Madagascar, da empresa de animação Pixar, que está se consolidando internacionalmente com o firme propósito de se tornar uma anti-Disney. Nesta última iniciativa, além disso, proporcionou ainda uma interessante imagem que pode contribuir para o debate sobre a governança da Internet. Senão vejamos:
A sustentação da política do governo americano em relação à governança da Internet está centrada no argumento, que assumem como legítimo e soberano, de segurança e controle contra ameaças terroristas. A decorrência disso é que no rótulo de terrorismo cabem tudo o que é estranho aos interesses do governo americano, inclusive a própria descentralização da gestão da Internet. Ou seja, uma governança democrática da Grande Rede representaria a possibilidade de uma maior ameaça – e, portanto, de uma vulnerabilidade - do sistema a ataques de hackers, grupos terroristas e até mesmo governos contrários ao que entendem como sustentadores de valores democráticos.
É o que diz um recente documento que afirma os princípios dos Estados Unidos para o Sistema de Endereços e Nomes de Domínio da Internet (DNS). Nele, os EUA afirmam que desejam preservar a segurança e a estabilidade do DNS, que os governos têm o interesse legítimo em gerenciar os domínios de primeiro nível vinculados aos países (“country code top level domains” ou CCTLD), que a ICANN seria o local apropriado para o gerenciamento técnico do DNS. Em outras palavras, os EUA estabelecem políticas mundiais e os países determinam suas políticas nacionais.

Descobrir novos mundos
Seria possível pensar em outra possibilidade de gestão? O Grupo de Trabalho de Governança da Internet (GTGI), criado a partir da primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), em Genebra, Suíça, de 10 a 12 de dezembro de 2003, está recomendando a criação de um novo espaço para o diálogo em pé de igualdade entre todas as partes interessadas sobre todos os assuntos relacionados com a governança da Internet.
A operacionalização deste diálogo seria dada a partir da criação de um Fórum Multilateral, para o qual foram pensados quatros modelos diferentes, a serem debatidos entre os governos até a definição da segunda parte da CMSI, em novembro, na Tunísia: o primeiro seria um conselho global de Internet (CGI) composto de membros dos governos com representação suficiente de todas as regiões e a participação de outros interessados; o segundo seria baseado no reforço do papel do Comitê Assessor Governamental da ICANN (o Fórum a ser criado seria então um suporte a esse Comitê); estabelecer um Conselho Internacional de Internet (CII) para desempenhar as funções que correspondam, especialmente em relação às competências da ICANN e da IANA (Autoridade da Internet para Atribuição de Números) e o quarto e último modelo propõe a reunião de três esferas inter-relacionadas de governo da política de Internet, supervisão e coordenação global: um Conselho de Política Global de Internet, uma Corporação Mundial de Internet para a Atribuição de Nomes e Números (WICANN) e o Fórum de Governo Global de Internet.
Ao contrário da concepção americana, a proposta do GTGI é a de promover a participação plena dos países em desenvolvimento em mecanismos de governança de Internet, apostando na descentralização como forma de ser co-responsável entre governantes que integram este sistema. A perspectiva de um entendimento multilateral cunhado pelo GTGI se constrói pelo entendimento de que tanto é possível assumir a preocupação com segurança e contra o terrorismo pelo bem comum, como os Estados Unidos podem sair da redoma em que se colocaram e se somar num projeto coletivo.
Tão fácil como uma viagem para Madagascar!