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Devem os ativistas carregar emblemas do governo?

Tradução de parte integrante do artigo
“Civil Society and the Multi-Stakeholderism -
Discussion emerging about opportunities and strange bedfellows”,
publicado por Ralf Bendrath em 29 de março de 2005.
Texto na íntegra - http://www.worldsummit2003.de/en/web/735.htm

Tradução por Prof. Adilson Cabral
Coordenador do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Outra face da abordagem multi-setorial tinha sido a prática para colocar representantes de ONGs no quadro como conselheiros de delegados dos governos. Ativistas da coalizão de ONGs da Suíça, que na primeira fase da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) teve uma boa relação de trabalho com o governo suíço, adotaram agora uma abordagem mais distanciada.
A Suíça costumava levar algumas pessoas da sociedade civil em seus quadros, como parte de sua delegação oficial, que facilitou o acompanhamento de decisões de portas fechadas e a ligação com representantes de outros governos. Agora, de acordo com alguns ativistas, o governo suíço tentou estabelecer uma estratégia de imprensa restrita para membros da delegação oficial. Basicamente, significaria que membros da sociedade civil na delegação não poderiam falar livremente à imprensa. Os ativistas, não querendo aceitar tal censura, preferiram não estar mais na delegação.
Uma discussão similar tem começado na Alemanha recentemente. Jeanette Hofmann, uma das coordenadoras do Caucus de Governança da Internet, quis falar como sua representante durante as deliberações da PrepCom sobre o relatório do Grupo de Trabalho sobre a Governança da Internet, como já havia feito antes. Surpreendentemente, agora o secretariado executivo de WSIS teve reservas, porque foi registrada oficialmente como conselheira para a delegação alemã do governo. Jeanette Hofmann poderia falar ao final, mas agora a discussão a respeito tem sido feita em Berlim e é parte de uma batalha entre departamentos diferentes de governo e outros setores interessados na inclusão do processo em nível nacional.
Havia sinais do governo que um papel mais silencioso para os membros da sociedade civil da delegação oficial facilitaria a sustentação da abordagem multi-setorial. Jeanette Hofmann havia sido eleita, no verão passado, como a principal representante da sociedade civil na delegação governamental pelo grupo de coordenação alemão na CMSI, e o governo acatou esta decisão.
Agora o belo e inclusivo modelo alemão parece estar sob pressão outra vez e os ativistas começaram discutir como tratar isso. Certamente não aceitarão nenhuma tentativa de serem silenciados, mas não querem se retirar como seus colegas suíços fizeram. Preferivelmente estão tentando pensar sobre como um processo multi-setorial real e efetivo poderia e deveria ser adotado no nível nacional.

As lições aprendidas no sistema das Nações Unidas
As Nações Unidas nos últimos anos tentaram desenvolver mais estrategicamente estes processos multi-setorais. O Secretário Geral Kofi Annan, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, 1999, incitou os líderes de negócio a formar um "compacto global" (“Global Compact”) para trazer companhias junto as agências das Nações Unidas, trabalhadores e a sociedade civil a apoiar alguns princípios básicos nas áreas de direitos humanos, trabalho, do meio-ambiente, e anti-corrupção.
Esta iniciativa, que se espalhou em torno do mundo por agora, está sendo debatida controversamente desde a acadêmicos de ciências políticas a ativistas nos Fora Sociais. Enquanto alguns a descrevem como "uma rede de aprendizagem" (investigador John G. Ruggie, de Harvard), outros a vêem como um desastre para a credibilidade das ONGs envolvidas nela. Nenhuma iniciativa tomada pelo "compacto global" está sendo acionada, e não há nenhum mecanismo de supervisão para assegurar as companhias os princípios que subscrevem realmente.
O fato de que o escritório “Compacto Global” mudou recentemente para uma política mais restrita para o uso de sua logo é um pequeno indício na direção do uso corporativo desta iniciativa por puro propósito de marketing.
O relatório de Cardoso, em 2004, no melhor envolvimento da sociedade civil dentro das Nações Unidas podia ser lido como uma reação a esta. Os diplomatas das Nações Unidas parecem ter compreendido que não há motivo (ou mesmo nenhum perigo) em demasiado temor com o setor privado. Conseqüentemente, a sociedade civil é entendida como uma força mobilizadora com muito mais credibilidade. Mas qual é seu impacto real?
Pesquisas sobre a participação civil da sociedade nos processos de governança global mais amplos mostram que houve somente uma diferença muito pequena. Os grupos da sociedade civil são hoje em dia mais bem vindos a se sentar às mesas (como observadores) e às vezes para submeter contribuições como "experts" ou de "grupos de interesse de consumidores". Mas eles normalmente não têm um grande impacto nos resultados de negociações internacionais, que ainda dependem muito mais dos conflitos entre governos ou blocos regionais.

Junte forças, mas permaneça independente
A evidência sugere também que a sociedade civil dentro destes processos seria forte e influente se pudesse juntar forças com governos importantes ou com o setor privado, ou com um movimento social forte de que deliberadamente permaneça “nas ruas” e seja mais radical em suas opiniões. Não deve esquecer-se de que toda tendência de incluir as ONGs dentro destes processos das Nações Unidas, começados em conseqüência da luta e dos protestos ferozes de rua em torno da reunião da Organização Mundial do Comércio, em Seattle, em 1999.
O então presidente Clinton, enfatizou em discurso que os jovens que protestam nas ruas tiveram algo a dizer e talvez alguns deles devem ser convidados à reunião.
Como alguns dos grupos mais populares ou excluídos caíram fora do processo da CMSI desde a primeira fase, a sociedade civil também tem que discutir as razões para isto. Não há nada errado com a expansão de espaços públicos no antigo mundo fechado da diplomacia internacional, e em geral, cada orador da sociedade civil numa reunião inter-governamental é uma coisa boa.
Mas de modo a ser eficaz e também ter um impacto de longo termo, é importante para a sociedade civil ter uma discussão estratégica sobre onde os jogadores diferentes estão, que objetivos têm, quem pode ser aliado e quem não e onde e como usar pouca pressão para ter a força de uma alavanca mais forte.
Apenas jogar de acordo com as regras que são escritas por diplomatas governamentais das Nações Unidas certamente não é suficiente. A independência de grupos da sociedade civil em relação ao interesse lucrativo ou a luta pelo poder sobre eleições e outros políticos é uma de suas principais forças.
De certo modo, os que propõem uma maior participação da sociedade civil em processos de governança global e os que são céticos em relação a estas vias não são necessariamente contraditórios, mas bem complementares. Enquanto o último está receoso das forças do mal (repressivo, neoliberal, imperialista <coloque seu favorito termo depreciativo aqui>) no outro lado e tiverem cuidado para não lhes emprestar nenhuma legitimidade, o anterior é mais confiante na sua própria força e no papel da própria sociedade civil como a consciência do público mundial.
O que é está começando é um debate sobre como ligar os dois lados da equação. E essa é a estratégia: conhecer a si mesmo, seus aliados e seus inimigos. O debate a respeito será certamente saudável. O desafio principal deve ser contar com o envolvimento dos integrantes com maior relevância.
 

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