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Mobilização pela democratização da Comunicação no Brasil

Por Naira Rosana
estudante de jornalismo

Em meio à crise política no Ministério das Comunicações, com o novo ministro, Hélio Costa, a sociedade civil mantém a luta pela democratização da comunicação no Brasil. A pergunta é: que sentido os meios de comunicação brasileiros têm dado à vida humana? Será que prezam pela dignidade de todos os seres humanos? São democráticos ou formam monopólios?
Para travar o debate, um coletivo de organizações, redes e fóruns espalhados pelas diversas regiões brasileiras estão organizando a 3ª Semana Nacional de Democratização da Comunicação que acontecerá em outubro. O Dia Internacional da Democratização da Mídia, 18 de outubro, foi criado em 2000, em Toronto (Canadá), principalmente como forma de protesto contra a concentração dos meios de comunicação nas mãos de poucas pessoas.
No mundo todo esta data é comemorada. No Brasil, em 2003, a Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS) teve a iniciativa de organizar uma série de atividades, em várias cidades do país, para ampliar na sociedade brasileira a bandeira e as diversas lutas pela democratização da comunicação. Mais do que antes, muitas pessoas estão empenhadas em mostrar os problemas e desafios que envolvem a comunicação, de maneira geral, no Brasil. Várias ações serão realizadas para analisar os meios e os processos de comunicação no país. Atos públicos, debates, seminários, exibições públicas de vídeos, entre outras atividades, movimentaram organizações e movimentos sociais que lutarão por uma outra comunicação e por um outro modelo de outra sociedade.

Estados se mobilizam em prol da democratização
No Rio de Janeiro, será realizada no período de 17 a 19 de outubro, serão realizados debates na PUC, na UERJ e na UFF. Haverá também, no dia 20, um ato em manifestação contra a política do ministro Hélio Costa. O local será a praça XV, onde fica a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) . O horário é 16h, sem hora para terminar, com participação de artistas, músicas e performances.
Em Pernambuco, todas as ações serão realizadas pelo Fórum Pernambucano de Comunicação (Fopecom), pela Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação) e pela prefeitura do Recife, com a parceria da Articulação Musical Pernambucana (AMP) e o apoio do Serviço de Cooperação Técnica Alemã (DED). Estão previstas cerca de 15 oficinas temáticas com públicos de diversos segmentos e debates em universidades. No dia 7 de outubro, às 9h, uma teleconferência nacional sobre as rádios comunitárias terá lugar na Assembléia Legislativa.
Em São Paulo,  começará no dia 17 de outubro, com a participação de movimentos públicos e sociais, grupos de comunicação comunitária, estudantes e público em geral. Estão previstos atos públicos, debates, ações diretas, divulgação, mobilização e registro.

Assuntos em pauta
A inclusão digital será pautada, além de problemas nos processos das rádios comunitárias pela Anatel e o software livre. “O governo tem o dever de democratizar a comunicação no país. E o nosso principal objetivo é a promoção do uso do software livre como uma alternativa de liberdade de expressão, econômica e tecnológica para uma inclusão social e igualdade de acesso a estes avanços”, afirmou Breno Costa, da Enecos.
“Este novo ministro, ligado mais a um campo conservador, que ver o ministério como fonte de poder, do que intervenção efetiva nos rumos da comunicação, representa os interesses dos setores que hoje controlam os grandes meios de comunicação e as grandes tecnologias de telecomunicações no Brasil e no mundo. Por isso, estamos aqui fazendo o nosso papel, para que as pessoas percebam que a democratização da mídia é possível”, completou Breno Costa.
Com o cenário atual, os estudantes persistem na luta pelos seus direitos. “Esperamos deste ministério atitudes concretas para inverter o paradigma da mídia brasileira, que deve servir ao interesse público, em detrimento da busca do lucro”, enfatizou a estudante de Comunicação Social, Tatiana Oliveira.
 

NossosMeios
Direitos Humanos à Comunicação: o papel das redes, por Prof. Adilson Cabral
 A interface entre os movimentos de comunicação e os de direitos humanos, que passam a ser vislumbrados pela dimensão econômica, social e cultural, passa a ser um ganho do movimento de direitos humanos, que se expande e assume a comunicação como componente de suas lutas, não apenas como ferramenta, atividade-meio de suas ações. (texto completo)

Empresas e Grupos de Mídia
Tempos de Convergência Tecnológica, por Profª Drª Cosette Castro
As mídias digitais e a convergência tecnológica têm uma função importante no acesso e apropriação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) e na inclusão social da população. Elas podem representar fonte de renda, de valorização da identidade e da cultura local que contribuem para definir a comunicação como um direito alienável dos seres humanos. (texto completo)

Software Livre
Ministro das Comunicações afeta políticas de apropriação de TICs , por Naira Rosana
 As políticas de apropriação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC's) implementadas durante o governo Lula já sofrem os efeitos da presença do novo ministro das Comunicações, que afeta os avanços alcançados nas bases de apoio ao software livre. (texto completo)

Acesso Público
TVs públicas abrem espaço para a diversidade e realidade das Américas, por Sheila Morello
“Democratização da informação” é um termo que pode ser usado para definir iniciativas como a das emissoras de televisão TV Brasil e TeleSur, vinculadas aos governos do Brasil e da Venezuela, cujo propósito principal é o de produzir e veicular notícias relacionadas aos interesses do país e da América do Sul. (texto completo)

 

 

Do local ao global
 Governança da Internet em xeque na Prepcom3, por Profª Eula Cabral
Além do comportamento indelicado dos representantes dos governos e de empresários, a Governança da Internet foi um tema que levantou muitas polêmicas. Pois, os países em desenvolvimento, como o Brasil, são contra o controle único da Internet por parte dos Estados Unidos. Já os norte-americanos, com o apoio dos europeus, consideram que as coisas devem ficar do jeito que estão. (texto completo)

Devem os ativistas carregar emblemas do governo?, texto de Ralf Bendrath, tradução por Prof. Adilson Cabral
Tradução de parte integrante do artigo “Civil Society and the Multi-Stakeholderism - Discussion emerging about opportunities and strange bedfellows”, publicado por Ralf Bendrath em 29 de março de 2005. (texto completo)

Soluções e usos
Municipalização das rádios comunitárias: luz no fim do túnel (?), por Profª Eula Cabral
As rádios comunitárias começam a se organizar em busca da municipalização. Porém, ao mesmo tempo que podem se beneficiar, pois, não ficarão sob as penas do governo federal, não se pode ignorar o fato que quem concede serviços de radiodifusão é a União e esse caminho pode tirar o foco na transformação da legislação nacional.. (texto completo)

Apropriação social das TICs
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