OurMedia

  


FNDC debate a mídia brasileira

Por Naira Rosana
estudante de jornalismo

Um movimento social formado por diversas entidades, como ONGs, sindicatos e partidos, e pessoas que discutem e deliberam propostas voltadas para ampliar o acesso aos meios de comunicação no Brasil é o que propõe o FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Com sua direção executiva, o Fórum articula debates e constrói lutas contra a quebra dos monopólios e oligopólios das mídias. E foi com este objetivo que realizaram a XII Plenária do Fórum, em Belo Horizonte (MG).

FNDC
Um setor que caminha a passos curtos no Brasil é o das políticas públicas de comunicação. Tanto por parte da falta de engajamento das organizações da sociedade civil como pela histórica relação de proximidade e beneficiamento entre Estado e mercado nessa área.
Para mediar o relacionamento entre o público e o privado, o FNDC, que foi criado em 1991, aposta na concepção de Estado democrático, num espaço comum dentre as experiências de comunicação entre o empresariado e a sociedade civil, buscando soluções consensuais e democráticas. Entre suas atuações simultâneas em várias frentes estão: a implantação do Conselho de Comunicação Social, a disputa da regulamentação da TV a Cabo e da elaboração de uma nova Lei de Imprensa - que posteriormente, resultou no projeto da Lei da Informação Democrática - e, também, um pouco mais tarde, a luta pela reestruturação da Rede Manchete, além da Lei de Radiodifusão Comunitária e na regulamentação das novas tecnologias de transmissão de sinais de TV.
Um dos maiores problemas nessa luta é a ausência do conhecimento sobre a comunicação entre as várias organizações das pessoas, o que acarreta um espaço na discussão sobre as políticas públicas de comunicação por parte dos outros movimentos sociais. Um maior exemplo disso é a discussão no legislativo sobre as novas tecnologias de transmissão, que estão sempre sendo implementadas pelo mercado antes da legislação, sem que a sociedade nem saiba exatamente o que está acontecendo, só cabendo a sua participação enquanto público consumidor.
De acordo com a estudante de jornalismo Heloísa Castro, o FNDC usa de poucos recursos de divulgações. “Somente quando o fórum se propuser a construir o movimento com a base de todas as classes sociais, com campanhas explicativas, que levem o questionamento do papel da população no controle dos meios de comunicação em campanhas nacionais”, afirma.

Aconteceu na XII Plenária
Segundo o site do FNDC, a XII Plenária do Fórum teve 24 delegados e 35 observadores inscritos conforme as normas do evento. De acordo com os dados da Secretaria Executiva do FNDC, nove entidades nacionais associadas ao FNDC e nove comitês regionais de seis estados participaram. Outros nove estados enviaram representantes como observadores individuais. Hoje, o Fórum possui um total de 124 entidades associadas, sendo 15 nacionais e 109 ligadas aos comitês regionais.
Um total de 27 teses foram inscritas para a XII Plenária do Fórum, que ocorreu no período de 28 a 30 de Outubro, no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG). Foram levantadas Teses sobre formação de grupos de estudo e trabalho (GETs), distribuídas entre os seus cinco temas: Legislação e Regulação da Comunicação Social, Tecnologia digital e Mudança Social, Concentração dos Meios e Conglomerados de Mídia, Alfabetização para Leitura Crítica da Mídia, Radiodifusão Pública e Comunicação Comunitária.
Foram três dias de análises e propostas de ação. Segundo o site oficial, no primeiro dia cerca de 50 pessoas, entre integrantes de movimentos civis e representantes do governo federal, compareceram ao encontro. A digitalização das comunicações, especialmente a implantação da TV Digital no Brasil, foi o tema central discutido pelo representante do Ministério das Comunicações (Minicom), coordenador geral de Avaliação de Outorgas do Ministério das Comunicações, Waldemar Gonçalves, que esclareceu que o governo optou por montar um estudo competente para adoção do sistema de digitalização no Brasil, ao invés de importar a tecnologia. Um outro tema pautado foi a radiodifusão, onde o ministério quer acelerar os processos de outorga de radiodifusão comunitária em andamento, com previsão para o ano que vem. No segundo dia, o debate reuniu na mesa representantes da Casa Civil e Ministério das Comunicações, que fizeram uma análise sobre a Legislação de Comunicação Social.
A respeito do tema Concentração dos Meios e Conglomerados de Mídia, prática dos conglomerados em absorver ou fazer parcerias com grupos menores, a discussão foi analisada no ponto em que a concentração da mídia fica nas mãos de poucas empresas, resultando na falta de democratização da informação. “De fato, a lógica que rege essas empresas é a do mercado. E não da sociedade, visto que só chega para nós o que for de interesse deles. Como é o caso dos grandes grupos: Globo, SBT, Folha de São Paulo dentre outros”, afirmou o sociólogo Bernardo Medeiros da Silva.

Mais informações: http://www.fndc.org.br
 

Apropriação social das TICs
10 anos da Lei de TV a Cabo: sobre conquistas e desafios, por Prof. Adilson Cabral
 Em tempos de intensos debates sobre a implementação da TV Digital no Brasil, os dez anos da lei de TV a Cabo (8977/95) passaram em brancas nuvens. A Lei, embora restritiva em relação à potencialidade da utilização do espaço disponível para a veiculação de conteúdos, oferece ainda uma série de oportunidades de utilização exploradas de forma limitada, desvirtuada ou mesmo descartada no contexto da sociedade civil. (texto completo)

Empresas e Grupos de Mídia
 HC e o padrão transgênico Iboc, por Claudia Abreu
As denúncias sobre as atitudes do ministro Hélio Costa em relação ao tema da implantação da radiodifusão digital e seu boicote à política de implementação do software livre pelo governo Lula deixaram militantes defensores da democratização da comunicação indignados. O padrão Iboc nas rádios brasileiras vai impedir o funcionamento das rádios livres e comunitárias no Brasil. (texto completo)

Soluções e usos
 Brasil e Canadá analisam a mídia e a diversidade cultural, por Profª Eula Cabral
 A realidade midiática e a diversidade cultural foram focos de análise de pesquisadores brasileiros e canadenses que chegaram à conclusão que é preciso continuar agindo. Deve-se pesquisar e dividir o conhecimento adquirido com a população, tornando-a consciente e auxiliando-a na busca de soluções para a sua realidade. (texto completo)

 

 

Do local ao global
De olho na CMSI: é preciso lutar pela sociedade do conhecimento, por Profª Eula Cabral
 Na segunda etapa da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI), que será realizada em novembro na Tunísia, os governos estarão assinando os documentos que definirão o futuro da população mundial no que tange, principalmente, às TICs. Dessa forma, mesmo sofrendo perseguições e desafios, a sociedade civil não deve desistir da construção da sociedade do conhecimento. (texto completo)

NossosMeios
Brasil mais Plural: alter(des)globalização e os processos de Comunicação, por Prof. Adilson Cabral
 O projeto Brasil Plural apresenta o Brasil com suas particularidades e pluralidades, além de divulgar a variedade da produção audiovisual brasileira no segundo maior mercado de cinema do mundo – a Alemanha. Vem se tornando uma referência internacional da produção audiovisual brasileira no exterior. (texto completo)

Acesso Público
FNDC debate a mídia brasileira, por Naira Rosana
 Um movimento social formado por diversas entidades, como ONGs, sindicatos e partidos, e pessoas que discutem e deliberam propostas voltadas para ampliar o acesso aos meios de comunicação no Brasil é o que propõe o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). Com este objetivo que realizaram a XII Plenária do Fórum, em Belo Horizonte (MG). (texto completo)