Diversidade cultural: é preciso reagir e lutar

por Profª Eula D. Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

A diversidade cultural é um tema que interessa a todos os povos, uma vez que implica no desenvolvimento de cada país. Dessa forma, para que se tornasse uma realidade e não dependesse e nem tivesse envolvimento com políticas e estratégias comerciais, no dia 20 de outubro de 2005, a 33ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou o Convênio sobre a Diversidade Cultural, assunto este que vinha sendo tratado, oficialmente, desde 2001 com a aprovação da Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural na 31ª Conferência Geral da Unesco.

História com muitos capítulos
Falar em diversidade cultural é um assunto que está ligado à cultura dos povos. São expressões, gostos, gêneros, tradições e costumes locais etc. É olhar para o povo e ver o seu eu estampado no dia-a-dia, entretenimento, nos meios de comunicação. Algo que acabou virando mercadoria do Capitalismo, prejudicando, principalmente, os países em desenvolvimento.
Em 2001,quando a Unesco aprovou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, causou polêmica entre os países envolvidos, principalmente nos Estados Unidos que têm seus filmes e músicas vendidos na maior parte do Planeta. Um negócio colocado na mesa pelos seus governantes diante dos representantes dos demais países, envolvendo negociações comerciais como os produtos agrícolas, por exemplo.
Voltando ao século XX, verifica-se que os norte-americanos exigiam a abertura das fronteiras para a difusão de sua cultura em todos os locais. No Brasil, por exemplo, os Estados Unidos sempre tentaram estar à frente dos negócios comunicacionais. Eram equipamentos e conteúdos. Entradas sutis, mas sagazes. Exemplo disso é a visita do Pato Donald e Zé Carioca ao país, nos anos 40, do século passado, divulgando a cultura americana no cinema e, ainda na mesma década, nas revistas em quadrinhos.
Hoje, só na área cinematográfica, de acordo com o ministro francês da Cultura e da Comunicação, Renaud Donnedieu de Vabres, em entrevista para o jornal “Libération”, em 17 de outubro de 2005, a dominação americana é real, tendo 85% dos ingressos de cinema no mundo.
Permitir, então, que as culturas fossem respeitadas e preservadas em cada pais não era nada interessante para os países desenvolvidos. Envolvia dinheiro, uma vez que era vista como mercadoria, e poderio dos grandes sobre os médios e pequenos. Para tentar acabar com a dependência e preservação da cultura local era preciso reagir e lutar.

Virada na história
Apesar dos Estados Unidos terem se levantado, diretamente, contra todas as iniciativas da preservação da diversidade cultural dos povos, em 20 de outubro de 2005, a Convenção sobre a Diversidade Cultural foi aprovada por 148 membros, mas precisando ser retificada por, pelo menos, 30 países em seus Congressos.
É importante ressaltar que dos 191 paises membros das Organizações das Nações Unidas (ONU), 178 tinham direito a voto, por estarem em dia com suas atribuições, porém, somente, 154 participaram. Desses, votaram contra: os Estados Unidos e Israel e abstiveram-se na votação: Honduras, Nicarágua, Libéria e Austrália. Os demais, 148, mantiveram-se a favor da diversidade cultural, pois, estava em jogo a proteção dos bens culturais de cada país, evitando que continuassem sendo tratados como meras mercadorias, possibilitando a todos o direito de promoção e proteção da produção cultural.
Um dos artigos mais questionados pelos Estados Unidos foi o XX, que evidencia que o novo instrumento jurídico (sobre diversidade cultural) não poderá depender de nenhum outro como da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para os norte-americanos, houve “má-interpretação” na redação do documento, prejudicando a “livre” circulação de idéias e dos bens culturais.
Mesmo com as argumentações dos americanos e as tentativas de negociações com os demais membros, o artigo XX foi defendido pelos japoneses, que apoiavam os EUA, como algo necessário para a preservação da cultura de cada país. E, como ressaltou o Presidente da França, Jacques Chirac, o documento é o meio legal de respeito à identidade dos povos.

Preservação da diversidade cultural
Com a necessidade de ratificação do documento por, pelo menos, 30 países, a Campanha para Direitos de Comunicação na Sociedade da Informação chama atenção para “proteção e promoção da diversidade cultural entre países, especialmente culturas indígenas”; eliminação da linguagem do regime extremista de direitos; “importância do domínio público, uso justo e criatividade comum”; que é preciso “acabar com o roubo de culturas indígenas” e analisar com mais cuidado o “conhecimento tradicional através de direito transacional e patente industrial”; e vigiar o “relacionamento da Convenção com outros tratados”.
No Brasil, o governo federal, através do Ministério da Cultura, instituiu a Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural, promovendo eventos para discutir o assunto com a sociedade. Também desenvolveu o Plano Nacional de Cultura, em busca da defesa e valorização do patrimônio cultural e da diversidade étnico-regional, promoção e difusão dos bens culturais e democratização do acesso aos bens culturais.
Entretanto, é importante ressaltar que as culturas locais devem ser preservadas, evitando a dependência cultural que vem sendo imposta aos países em desenvolvimento. Uma vitória foi obtida em 2005, mas, não se pode ignorar que a batalha continua. Pois, os países precisam ratificar o documento da diversidade cultural e cuidar, preservar e difundir sua cultura para a população local, evidenciando suas raízes, gente, sua cultura.

Mais informações: Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural - http://www.unesco.org.br/centrodeinfo/pdf/decunivdiversidadecultural.doc