Nenhuma iniciativa de TV Digital que se paute na pluralidade e na diversidade pode se fazer sem gente. Pessoas que se integrem, se envolvam, se interessem pela transformação que está por acontecer em breve no modo como assistimos nossa televisão. Mas não só se trata disso: também o modo de programação e de produção para este novo meio será consideravelmente transformado. Se for para o benefício ou não da população, esse é um problema que envolve diversos fatores.
Apresentando as condições necessárias para a aprovação do modelo japonês para a TV Digital no Brasil, o Ministro das Comunicações Hélio Costa alertou o Presidente Lula sobre a bola deixada na cara do gol, em sintonia com o empresariado de radiodifusão, que mais tarde lançaria publicamente um manifesto conjunto em prol do modelo japonês.
O verdadeiro gol que interessa ao conjunto da sociedade, no entanto, é aquele do qual participamos, com nossa disposição, entrosamento e qualidade. Nesse espírito é que anunciamos o escrete da TV Digital, para treinar nossas jogadas, desenvolver estratégias ideais, afinar nosso esquema tático e entrar em campo partindo para o ataque enquanto o campeonato ainda está sendo disputado.
1. DEBATE PÚBLICO
Consulta pública sobre documentos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), no marco do SBTVD:
Afinal de contas, precisamos ser informados e opinar sobre processos que dizem respeito a mudanças estruturais no modo de pensar e fazer a televisão para o futuro no Brasil.
2. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Audiências públicas em todo o País, organizadas e sistematizadas por órgão responsável do governo federal dentro de um cronograma que não inviabilize nem acelere a necessidade de um processo decisório.
3. CONSELHO CONSULTIVO
Respeito ao Decreto 4901 de 2003, que instituiu o SBTVD, com atenção ao seu cumprimento e implementação dos princípios estabelecidos, como a reativação do Comitê Consultivo do SBTVD, para cumprir funções, ações e diretrizes fundamentais relativas ao SBTVD: a democratização da informação e o aperfeiçoamento do uso do espectro de radiofreqüências, a inclusão social, o desenvolvimento da indústria nacional e a garantia de um processo de transição que não onere os cidadãos;
4. SISTEMA BRASILEIRO
Implantação e exploração dos serviços e de opções tecnológicas e econômicas mais adequadas para o Brasil:
Formular propostas e defender um genuíno SBTVD a partir das inovações produzidas pelos pesquisadores brasileiros com a utilização de recursos públicos.
5. OPERADOR DE REDE PÚBLICO
Viabilizar aprovação do operador de rede de caráter público: cujo papel seria o de garantir isonomia de participação às emissoras comerciais, públicas, educativas, universitárias, regionais/locais e comunitárias.
6. MODELOS DE FOMENTO
Reivindicar modelos e mecanismos de financiamento: viabilizando o desenvolvimento de indústria de produção de conteúdo e de software, bem como a garantia de diversidade e pluralidade no sistema;
7. SBRD
Criação do Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD) seguindo os mesmos princípios do SBTVD e obedecendo calendário semelhante;
8. MARCO REGULATÓRIO
Vincular a tomada de decisões à definição de um marco regulatório que incorpore a convergência tecnológica e regulamente os artigos constitucionais que envolvem a área das comunicações, bem como legislações derivadas;
9. CAMPANHA SBTVD
Promoção de uma campanha publicitária e informativa na mídia brasileira a fim de esclarecer a população sobre o processo de digitalização das comunicações e informar os avanços alcançados pelo SBTVD;
10. VIABILIDADE INDUSTRIAL
Amplo debate sobre a viabilidade industrial do modelo brasileiro de TV Digital, buscando efetivá-la com o apoio de parceiros governamentais e/ou empresariais;
11. TODOS JUNTOS
... se inteirando desse debate e dispostos a entrar nesse time em que só teremos a ganhar!!!
A recém-formada Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital realiza sua 1ª videoconferência em 11 de maio e realizará atividades em prol do Dia Nacional de Lutas por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital no dia 24 de maio em todo o Brasil. Será a oportunidade de colocarmos nossa seleção para jogar contra o time dos empresários que se pautam pelas leis do menor esforço e pensam o futuro das comunicações pela manutenção de seus sistemas concentrados e restritivos.