No olho do furacão: sociedade civil analisa rádio digital no Brasil

por Profª. Drª. Eula D. Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

“É preciso parar para pensar. É preciso agir e ser preciso”. Palavras fortes cantadas pelo grupo Oficina G3 mostram que jovens começam a chamar a atenção da população para reagir diante da realidade que vem sendo apresentada. Algo que foi levado a sério pelas organizações da sociedade civil que estiveram, nos dias 15 e 16 de março de 2007, analisando e buscando soluções para a rádio digital no Brasil, dentre outros temas, e que se preparam para encaminhar suas propostas e reivindicações para o governo federal.

“É preciso parar para pensar”: Rádio digital é para todos ou para poucos?
Os sistemas de rádio digital que foram apresentados ao governo brasileiro causam grande polêmica. De quatro - o norte-americano IBOC (In-Band On Channel), os europeus DAB (Digital Audio Broadcasting) e DRM (Digital Radio Mondiale) e o japonês ISDB-Tsb (Services Digital Broadcasting –Terrestre narrowband) -, dois entraram na disputa do governo: IBOC (defendido e testado pelos grandes empresários da mídia) e o DRM (testado pela Radiobrás). Mas, qual o melhor?  Seria o momento de se reivindicar um Sistema Brasileiro de Rádio Digital?
O fato é que o Ministro das Comunicações, Hélio Costa, junto com os empresários da mídia, quer que a sociedade aceite que a melhor decisão para o país é a adoção do IBOC, desenvolvido pela empresa americana iBiquity Digital Corporation. O sistema permite a convivência dos canais analógicos (AM e FM) com o digital, ocupa o espectro ao lado e não devolve o espaço que ocupou. Além disso, como defendeu o engenheiro e pesquisador na área de Telecomunicações, Takashi Tome, o amplificador que seria aproveitado pelas emissoras (vendido pela própria iBiquity) não o será mais, uma vez que o sistema exige mais qualidade. Também não se pode ignorar que exige pagamento anual para uso da licença – 10 mil dólares.
Mas, caso seja aprovado o sistema IBOC, como ficam (ou não ficam?) as rádios comunitárias?
De acordo com a presidente da Rádio Novo Ar e secretária-executiva da Federação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro (Farc), Graça Rocha, as rádios comunitárias estão se posicionando contra, mesmo sabendo que estão fora de qualquer projeto do governo federal. Sabe-se que isso vem sendo trabalhado pelos empresários como uma maneira de se colocar um ponto final na existência da rádio comunitária e até das pequenas emissoras comerciais locais.  
Pode-se constatar esse cenário a partir da consulta pública aberta pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) – vai até dia 24 de abril –, que coloca em evidência apenas os critérios e procedimentos para avaliação do sistema de rádio digital AM IBOC. Dá-se como certo o uso do sistema IBOC para as emissoras de rádio no Brasil.

“É preciso agir e ser preciso”: rádio comunitária não pode desaparecer
Mesmo que o governo federal não coloque as rádios comunitárias em seus projetos, como constatou Graça Rocha, não se pode permitir que o projeto de rádio digital seja vendido para população como apenas uma nova tecnologia que vai evitar “chiados” e oferecer um som de qualidade. É preciso que se deixe claro que estão sendo colocados na mesa interesses comerciais, superando os econômicos, políticos e os da população brasileira.
Apesar de uma lei bem restritiva para implantar rádios comunitárias e da perseguição por parte de técnicos federais e empresários que trabalham pelo fechamento das emissoras, prisão de equipamentos e de membros da comunidade, o fato é que as rádios comunitárias são emissoras que têm grande significado para as comunidades onde estão inseridas e não podem ser deletadas do dial por imposição econômica.
Elas são o retrato do povo brasileiro, mostrando seus problemas, prestando serviços e levantando soluções para a população do lugar. O foco não é dinheiro, pois não se busca o lucro. Apenas utiliza-se a concessão dada pelo governo federal em prol do povo (como exige a Constituição Brasileira) e democratiza-se a comunicação, diferença essa que incomoda, mas precisa ser respeitada pelas corporações e pelo governo brasileiro.