A Cidade como Porta de Entrada ao Mundo Digital

Muito se tem falado, escrito e discutido sobre Inclusão Digital. Algumas ações já têm sido implementadas no sentido de universalizar o acesso da população, sobretudo a menos favorecida, à Internet. Entretanto, a maioria dessas ações está concentrada nos grandes centros ou em suas regiões periféricas. Longe de tentar inutilmente argumentar que essas regiões, carentes na essência, não necessitem destas iniciativas. Não é esta a questão. Proponho apenas uma outra orientação às iniciativas de inclusão digital.
Gostaria de chamar a atenção para a importância do município nesta tarefa; destacar os ganhos que um enfoque municipalista pode trazer ao processo de inclusão digital. Apresentar o município, como porta de entrada da população ao Mundo Digital, amparando-se num tripé composto por “Disponibilização de Acesso”, “Educação” e “Geração de Conteúdo”. Obviamente, nenhum destes tópicos é novo ou revolucionário. Já foram amplamente debatidos e trabalhados, entretanto, agora, os apresento numa outra ótica, numa visão municipalista e descentralizada.

Disponibilização de Acesso
Um dos grandes problemas, que emperram a universalização do acesso da população, fora dos grandes centros urbanos, à Internet, é a ausência de provedores de acesso nas localidades. Quase 80% dos municípios brasileiros não possuem um único provedor de acesso sequer (Pesquisa Informações Básicas Municipais – IBGE – divulgada em 2002). Para amenizarmos esse quadro e iniciarmos uma caminhada rumo a uma distribuição do acesso pelo Brasil, podemos destacar algumas alternativas.
A adoção de um provedor público e gratuito de acesso é uma forma de garantir o acesso, não somente da população local, mas de toda a máquina pública à Internet. A pequena cidade de Solonópole, localizada no sertão cearense é um exemplo. Com uma população de 16 mil habitantes, a prefeitura criou um provedor gratuito de acesso e instalou quiosques de acesso à população na cidade.
Mas não basta apenas isso. O problema da conexão deste provedor a um dos backbones da Internet no Brasil também precisa ser equacionado.
Um plano de expansão dos POPs (Pontos de Presença) da RNP (Rede Nacional de Pesquisas) existentes – aumentando seu raio de atendimento – fazendo com que esses POPs atuem como acessos locais de baixo custo à rede, viabilizando que os provedores de serviços de rede, as representações locais da administração pública, as escolas e empresas façam suas conexões locais à Internet, de uma forma mais barata e alternativa a linha discada tradicional. Estudar a adaptação de outros pontos de presença de redes de comunicação de dados espalhados pelo Brasil afora (fora os da RNP), para funcionar também como pontos de entrada à Internet, ampliaria consideravelmente a oferta de acesso nas regiões mais remotas.
Uma nova diretriz da Anatel, reposicionando as metas das companhias telefônicas brasileiras, no sentido de privilegiar o provimento de acesso nas localidades afastadas dos grandes centros, também traria frutos muito bem vindos.
A informação e propagação pelas Câmaras de Vereadores da importância e dos benefícios da adoção de software livre nos órgãos públicos, barateando o custo de aquisição de hardware e software, além de manutenção do mesmo, ampliaria a penetração dos serviços, uma vez que se consegue fazer mais, pelo mesmo custo.
Ainda, a correta informação e orientação das prefeituras sobre as linhas de financiamento existentes, tanto internacionais quanto nacionais, assim como as verbas do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) do BNDES, facilitariam e incentivariam o trâmite de propostas neste sentido.
Por último, mas não menos importante, o descontingenciamento das verbas do FUST, fundo criado com o intuito de universalizar o acesso aos serviços de telefonia, ampliaria de forma considerável os recursos destinados a financiar iniciativas de provimento de infra-estrutura aos municípios brasileiros.
Educação
Os impasses jurídicos e até mesmo políticos precisam ser resolvidos para que as verbas disponíveis para a informatização das escolas públicas cheguem no seu destino e possam aparelhar nossa estrutura educacional.
Essas escolas, uma vez informatizadas e conectadas à Internet, necessitam educar digitalmente seus alunos, como pressuposto para estancarmos o crescimento do “analfabetismo digital” que impera em nossa sociedade. Isto posto, devemos abrir a escola à comunidade em geral, para que, nos horários ociosos da estrutura de laboratórios (horário intra-aulas e finais de semana), a comunidade seja treinada e passe a conhecer o mundo digital.
Mão-de-obra deve ser preparada, sob a forma de multiplicadores, para atuarem junto aos telecentros, quiosques e, até mesmo, na educação da comunidade, orientando sobre a utilização do computador, acesso a Internet, direcionando e guiando o novo usuário neste “novo mundo”.

Geração de Conteúdo
A criação ou disponibilização de acesso a conteúdo de interesse da comunidade constitui-se na mola propulsora da adoção da internet como meio de consulta, contribuindo para a familiarização da comunidade com a tecnologia. É lendário o caso da Índia, que criou um site para encontro de pretendentes, visto que um dos grandes interesses da população dizia respeito à escolha de seu(sua) pretendente. Os mini-cursos disponibilizados pelo Acessa-SP, direcionados a comunidade da periferia de São Paulo, como o “Como preparar um nó de gravata” demonstram que a estratégia adere-se bem à realidade brasileira.
Entretanto, com a infinidade de conteúdo disponível na Internet, em muitos casos e situações, a elaboração de um portal regional ou um apontador de links de interesse da comunidade já atenderia a demanda inicial.
Não devemos, contudo, esquecer da preocupação com a criação e publicação de conteúdo local e regional, trazendo a Internet para o dia-a-dia das comunidades.

São ações nada inovadoras, que se implementadas de forma descentralizada, mas coordenada, podem muito contribuir para amenizar as desigualdades no campo do acesso à Internet, universalizar o acesso à informação e levar o Brasil no caminho de uma verdadeira Sociedade de Informação.

Fernando Escobar
Sócio-diretor da Manager Brazil Ltda e
membro da 1ª turma do MBA em e-Gov
(MeGA – 1º MBA em Governo Eletrônico do Brasil).

Pode ser contatado pelo ICQ 4002365

 
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