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Cidade como Porta de Entrada ao Mundo Digital
Muito se tem falado, escrito e discutido sobre Inclusão Digital.
Algumas ações já têm sido implementadas
no sentido de universalizar o acesso da população,
sobretudo a menos favorecida, à Internet. Entretanto, a maioria
dessas ações está concentrada nos grandes centros
ou em suas regiões periféricas. Longe de tentar inutilmente
argumentar que essas regiões, carentes na essência,
não necessitem destas iniciativas. Não é esta
a questão. Proponho apenas uma outra orientação
às iniciativas de inclusão digital.
Gostaria de chamar a atenção para a importância
do município nesta tarefa; destacar os ganhos que um enfoque
municipalista pode trazer ao processo de inclusão digital.
Apresentar o município, como porta de entrada da população
ao Mundo Digital, amparando-se num tripé composto por “Disponibilização
de Acesso”, “Educação” e “Geração
de Conteúdo”. Obviamente, nenhum destes tópicos
é novo ou revolucionário. Já foram amplamente
debatidos e trabalhados, entretanto, agora, os apresento numa outra
ótica, numa visão municipalista e descentralizada.
Disponibilização de Acesso
Um dos grandes problemas, que emperram a universalização
do acesso da população, fora dos grandes centros urbanos,
à Internet, é a ausência de provedores de acesso
nas localidades. Quase 80% dos municípios brasileiros não
possuem um único provedor de acesso sequer (Pesquisa Informações
Básicas Municipais – IBGE – divulgada em 2002).
Para amenizarmos esse quadro e iniciarmos uma caminhada rumo a uma
distribuição do acesso pelo Brasil, podemos destacar
algumas alternativas.
A adoção de um provedor público e gratuito
de acesso é uma forma de garantir o acesso, não somente
da população local, mas de toda a máquina pública
à Internet. A pequena cidade de Solonópole, localizada
no sertão cearense é um exemplo. Com uma população
de 16 mil habitantes, a prefeitura criou um provedor gratuito de
acesso e instalou quiosques de acesso à população
na cidade.
Mas não basta apenas isso. O problema da conexão deste
provedor a um dos backbones da Internet no Brasil também
precisa ser equacionado.
Um plano de expansão dos POPs (Pontos de Presença)
da RNP (Rede Nacional de Pesquisas) existentes – aumentando
seu raio de atendimento – fazendo com que esses POPs atuem
como acessos locais de baixo custo à rede, viabilizando que
os provedores de serviços de rede, as representações
locais da administração pública, as escolas
e empresas façam suas conexões locais à Internet,
de uma forma mais barata e alternativa a linha discada tradicional.
Estudar a adaptação de outros pontos de presença
de redes de comunicação de dados espalhados pelo Brasil
afora (fora os da RNP), para funcionar também como pontos
de entrada à Internet, ampliaria consideravelmente a oferta
de acesso nas regiões mais remotas.
Uma nova diretriz da Anatel, reposicionando as metas das companhias
telefônicas brasileiras, no sentido de privilegiar o provimento
de acesso nas localidades afastadas dos grandes centros, também
traria frutos muito bem vindos.
A informação e propagação pelas Câmaras
de Vereadores da importância e dos benefícios da adoção
de software livre nos órgãos públicos, barateando
o custo de aquisição de hardware e software, além
de manutenção do mesmo, ampliaria a penetração
dos serviços, uma vez que se consegue fazer mais, pelo mesmo
custo.
Ainda, a correta informação e orientação
das prefeituras sobre as linhas de financiamento existentes, tanto
internacionais quanto nacionais, assim como as verbas do PMAT (Programa
de Modernização da Administração Tributária
e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) do BNDES,
facilitariam e incentivariam o trâmite de propostas neste
sentido.
Por último, mas não menos importante, o descontingenciamento
das verbas do FUST, fundo criado com o intuito de universalizar
o acesso aos serviços de telefonia, ampliaria de forma considerável
os recursos destinados a financiar iniciativas de provimento de
infra-estrutura aos municípios brasileiros.
Educação
Os impasses jurídicos e até mesmo políticos
precisam ser resolvidos para que as verbas disponíveis para
a informatização das escolas públicas cheguem
no seu destino e possam aparelhar nossa estrutura educacional.
Essas escolas, uma vez informatizadas e conectadas à Internet,
necessitam educar digitalmente seus alunos, como pressuposto para
estancarmos o crescimento do “analfabetismo digital”
que impera em nossa sociedade. Isto posto, devemos abrir a escola
à comunidade em geral, para que, nos horários ociosos
da estrutura de laboratórios (horário intra-aulas
e finais de semana), a comunidade seja treinada e passe a conhecer
o mundo digital.
Mão-de-obra deve ser preparada, sob a forma de multiplicadores,
para atuarem junto aos telecentros, quiosques e, até mesmo,
na educação da comunidade, orientando sobre a utilização
do computador, acesso a Internet, direcionando e guiando o novo
usuário neste “novo mundo”.
Geração de Conteúdo
A criação ou disponibilização de acesso
a conteúdo de interesse da comunidade constitui-se na mola
propulsora da adoção da internet como meio de consulta,
contribuindo para a familiarização da comunidade com
a tecnologia. É lendário o caso da Índia, que
criou um site para encontro de pretendentes, visto que um dos grandes
interesses da população dizia respeito à escolha
de seu(sua) pretendente. Os mini-cursos disponibilizados pelo Acessa-SP,
direcionados a comunidade da periferia de São Paulo, como
o “Como preparar um nó de gravata” demonstram
que a estratégia adere-se bem à realidade brasileira.
Entretanto, com a infinidade de conteúdo disponível
na Internet, em muitos casos e situações, a elaboração
de um portal regional ou um apontador de links de interesse da comunidade
já atenderia a demanda inicial.
Não devemos, contudo, esquecer da preocupação
com a criação e publicação de conteúdo
local e regional, trazendo a Internet para o dia-a-dia das comunidades.
São ações nada inovadoras, que se implementadas
de forma descentralizada, mas coordenada, podem muito contribuir
para amenizar as desigualdades no campo do acesso à Internet,
universalizar o acesso à informação e levar
o Brasil no caminho de uma verdadeira Sociedade de Informação.
Fernando Escobar
Sócio-diretor da Manager
Brazil Ltda e
membro da 1ª turma do MBA em e-Gov
(MeGA – 1º MBA em Governo Eletrônico do Brasil).
Pode ser contatado pelo ICQ 4002365
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