Genebra a vista: Lula lá
Começam os preparativos para a participação brasileira em Genebra

Um dos grandes desafios desse início de milênio é a viabilização da sociedade da informação em todos os povos do mundo. Nesse intuito, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação que ocorrerá em dezembro de 2003 em Genebra (Suíça) e em novembro de 2005 em Tunis (Tunísia). As reuniões preparatórias vêm sendo realizadas desde 2002, tendo a participação da sociedade civil, empresas e governos. No caso do Brasil, para intensificar a participação do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, no dia 07 de julho de 2003, um decreto que cria o Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
O grupo será presidido pelo Ministério das Relações Exteriores, tendo a participação de representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia; das Comunicações; da Defesa; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Educação; da Cultura; do Planejamento, Orçamento e Gestão; da Fazenda; da Assistência Social; da Saúde; da Justiça; da Casa Civil da Presidência da República; do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Ele "poderá estabelecer formas e canais de colaboração com entidades da comunidade acadêmica, do terceiro setor e da iniciativa privada, que tenham interesse direto no tema da sociedade da informação". Além do apoio de outros órgãos federais.
A participação do Brasil na Cúpula é considerada de vital importância. Esse reconhecimento foi feito pelo presidente do Comitê Preparatório da CMSI, embaixador e ex-ministro da Educação de Mali, Adama Samassekou, quando esteve no Brasil no dia 10 de junho de 2003. Samassekou disse que líderes como Lula devem fazer parte desta construção, uma vez que ela será embasada na solidariedade e respeito, buscando meios para que as novas tecnologias auxiliem no combate da pobreza e da desigualdade, incluindo e melhorando a vida de todos.
Tendo este reconhecimento público, o Presidente do Brasil já deu como certa sua participação nas reuniões da Cúpula. Onde, como afirmou Cristiano Berbert, diplomata do Departamento de Temas Científicos e Tecnológicos, os "Chefes de Estado vão firmar acordos sobre a sociedade da informação em dezembro: vários encontros preparatórios já aconteceram e o governo brasileiro começa a se posicionar".
O posicionamento do Brasil na CMSI começa a preocupar a sociedade civil, pois mesmo que haja uma declaração pública que a intenção do governo é acabar com a fome e dar dignidade aos brasileiros, percebe-se que, nas reuniões preparatórias para a CMSI, as prioridades governamentais dos líderes do país estão se voltando mais para a tecnologia. Isso pode ser observado na maior visibilidade dada à representação da ANATEL no Grupo Interministerial de Trabalho para a Preparação da Participação do Brasil na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, onde a instância técnica está sendo tida como prioritária, embora seus integrantes não assumam essa tendência.
No documento apresentado pelo governo brasileiro na reunião do PrepCom2 (Comitê Preparatório), realizada em fevereiro de 2003, em Genebra (Suíça), foi salientada uma série de pontos: a intenção de ir além da tecnologia; a Declaração de Princípios seria um instrumento de mudança para o interesse público; redução da divisão digital; estratégias nacionais específicas; as tecnologias de informação e comunicação (TICs) não são um fim em si mesmas; o aumento da participação dos países em desenvolvimento na nova economia; governança na Internet; direito ao acesso e à privacidade; segurança de rede de informação; capacidade de construir e "globalização positiva"; cooperação internacional e transferência de tecnologia; governança democrática.
Dos temas apresentados pelo governo brasileiro, de acordo com Cristiano Berbert, os de interesse para incrementar debate no Itamaraty são fundamentalmente a propriedade intelectual, a governança na Internet e direito à comunicação, mesmo depois de ter sido bastante criticado e quase que cortado pelos governos e empresas na última reunião intersessional realizada em julho em Paris. Além disso, enfatiza que a Cúpula, segundo o Itamaraty, é um evento que mostra como a TI pode ajudar pessoas e países a se desenvolver e que na reunião do Prepcom3 (que será realizada em setembro deste ano em Genebra - Suíça), o governo brasileiro levará um plano de ação para compartilhar experiências inovadoras e exitosas, sendo que o Brasil levará as suas, a serem definidas pelo Grupo Interministerial.
Dessa forma, mesmo tendo a ANATEL como referência para seus posicionamentos, que tem como bandeira a tecnologia, espera-se que o governo brasileiro não se deixe levar pelos interesses dos empresários e leve como meta a dignidade do ser humano (como vem sendo pregada internamente no Brasil), pois como muitos pontos de pauta ainda não foram totalmente definidos na última reunião intersessional, a reunião do PrepCom3 será vital para a redação do texto final que será levado para a primeira etapa da CMSI, em dezembro deste ano.

por Profª Eula D. Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS
 
NESTA EDIÇÃO

Polymedia Lab - a gente se vê em Genebra
8 a 13 de dezembro, durante a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, por Adilson Cabral
 Polymedia Lab propõe o desenvolvimento de um laboratório de comunicação e mídia e um contra-evento à Cúpula. Um espaço temporário de experimentação e confrontação para projetos de comunicação alternativos e comunitários, servindo como uma plataforma para o desenvolvimento e experimentação da comunicação horizontal.

Segurança da Informação
O que a ética "hacker" tem a ver com a inclusão digital da sociedade?
De acordo com Pekka Himanen, importantes nomes do "hackerismo" como Vinton Cerf, Tim Berners-Lee, Steve Wozniak e Linus Torvalds foram os responsáveis por criar os fundamentos da Sociedade da Informação nos últimos 30 anos. É esse compromisso que os "hackers" têm com a informação, é essa paixão pela criatividade que se transformou na ética "hacker". (Texto completo)

Diversidade Cultural e Lingüística
As caras e cores da sociedade civil:
plenária organiza participação através da Internet
O “Grupo Plenário Virtual de SC” é formado por organizações que têm interesse em conhecer e debater os temas que vêm sendo discutidos na Cúpula, sendo que por estar registrado na Internet como uma lista de discussão não é um espaço de decisão, mas um lugar que promove o debate e a transparência na organização da sociedade civil durante a CMSI. (Texto completo).

Educação para a Informática e a Internet
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Com a evolução da educação, foram estabelecidos novos espaços transdisciplinares que aproximaram os tradicionais campos da Educação e da Comunicação Social, resultando na disciplina Educomunicação. Nela, os professores utilizam os meios de comunicação – tv, rádio, jornais, revistas, Internet – como complemento fundamental no programa escolar. (Texto completo).

 

Direitos Humanos
Direitos Humanos em xeque: Comunicação causa polêmica nas reuniões preparatórias para a CMSI
Nas reuniões preparatórias para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação alguns direitos humanitários estão sendo questionados pelos setores envolvidos, sendo que um dos que mais provoca polêmica é o direito à comunicação. Apesar de ser defendido na Declaração dos Direitos Humanos, as empresas, os governos e a sociedade civil não conseguem chegar a um consenso. (Texto completo).

Governabilidade Democrática
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Desenvolvimento Sustentável
Sampa.org promove inclusão digital na periferia de São Paulo
O Sampa.org é uma ONG que trabalha em função do fortalecimento de uma rede pública de comunicação e informação. Além da escola de informática, oferece outras atividades como agências de notícias populares comunitárias, cooperativas de suporte e manutenção, cursos de capacitação para design e rádio on-line. (Texto completo).

Conhecimento Global de Domínio Público
Esperar e fazer acontecer: O que a sociedade civil pode desejar de um evento como a CMSI?
A concretização da sociedade da informação vem se transformando em um projeto ambicioso, uma vez que as empresas e os governos vêm colocando suas prioridades e deixando a sociedade civil de lado. Sendo assim, para que não haja mais perdas, torna-se necessário um maior envolvimento e mais consistência nos documentos apresentados. (Texto completo).