APC lança guia sobre políticas de Tecnologias de Informação e Comunicação

Analisar, debater e buscar soluções para a inclusão digital da sociedade é o desafio de vários movimentos populares e organizações da sociedade civil. O fato é que muitos ainda não sabem nem o que é e qual a importância da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) que ocorrerá em duas etapas, sendo a primeira em dezembro em Genebra trabalhando em nível nacional e regional, e a segunda na Tunísia, em novembro de 2005, que revisará o processo realizado e os progressos alcançados, identificando um plano de ação. Para evitar que isto continue, uma vez que em dezembro será realizada a CMSI, a Associação para o Progresso das Comunicações (APC) lançou um guia sobre políticas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), podendo ser adotado tanto em países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento.
De acordo com Anriette Esterhuysen, em entrevista dada a APCNotícias, a razão do guia é a possibilidade das organizações da sociedade civil começarem a trabalhar no âmbito nacional fazendo pressão e militando em temas de políticas de TIC. Assim, ele é dirigido a quem trabalha ativamente no âmbito das TIC, porém não necessariamente têm trabalhado nos processos de políticas nacionais. Pois, o importante é animar e apoiar as organizações da sociedade civil da área de TIC para que estas possam se sentir mais seguras e fazer ouvir suas vozes nos debates políticos.
A grande preocupação da APC é que, em dezembro com a CMSI, representantes dos governos, empresas e da sociedade civil estarão definindo os rumos da sociedade da informação a partir de diretrizes sobre as tecnologias da informação e comunicação. E, como nas reuniões preparatórias os documentos provisórios não vêm dando a devida importância para a "sociedade da informação", envolvendo e incluindo a todos de maneira correta e justa, cabe à sociedade civil debater as problemáticas das políticas de comunicação.
Porém, de acordo com os membros da associação, não adianta apenas as organizações se prepararem para discutir e analisar a sociedade da informação na CMSI. Torna-se necessário que todas trabalhem com o tema em seus países, envolvendo a todos sobre algo que influenciará decididamente o futuro da humanidade. Assim, se a sociedade civil iniciar um trabalho de pressão e de militância sobre as políticas de TIC nacionalmente, muita coisa pode mudar na Cúpula. E se começarem a articular posições e ganharem experiência no trabalho de lobby, poderão, também, desenvolver posturas e a compreensão necessária para participarem de outros fóruns internacionais relacionados com políticas de TIC como a Organização Mundial do Comércio. O guia se apresenta como uma forma de ajudar as organizações neste trabalho.
O formato do guia é dar respostas adequadas a perguntas freqüentes (PF) sobre como trabalhar com a consulta nacional sobre a CMSI; que passos devem ser dados; quais os componentes-chaves na organização de uma consulta nacional sobre políticas de TIC. E, conforme os membros da APC, com o PF é possível mostrar e analisar em profundidade algumas das perguntas-chaves mais ouvidas nos encontros de TIC. Ele não é cem por cento completo sobre o trabalho de lobby em políticas de TIC, porém dá respostas úteis e importantes para as organizações da sociedade civil que têm interesse e iniciativa para fazer um processo de consulta nacional relacionado com a CMSI ou sobre qualquer outra obra relacionada com políticas de TIC.
E, como foi bem observado pelos membros da APC, é importante frisar que as organizações da sociedade civil que trabalham com o tema de políticas de TIC no âmbito nacional podem contribuir na criação de um cenário onde estas políticas sejam levadas bastante a sério, pois é possível provocar uma mobilização para que as decisões tomadas pelos governos sejam mais inclusivas, dando especial atenção às preocupações da sociedade civil como o acesso a baixo custo e a proteção da privacidade. Além disso, podem fazer pressão sobre os governos para implementar políticas com as quais estão de acordo.

O guia está disponível no site: http://derechos.apc.org/guianacional_wsis_v1_espanol.pdf

por Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS