Desvendando os mistérios e entendendo a CMSI

Envolver a sociedade civil nas políticas das tecnologias de informação e comunicação, desvendar os mistérios e mostrar a importância do engajamento em busca da sociedade da informação na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) são os motivos que levaram os membros da Campanha CRIS: "Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação" e da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) a escreverem o livro "Envolvendo a sociedade civil em políticas de TIC: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação" em inglês, francês e espanhol. Ele está acompanhado do guia sobre políticas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), desenvolvido pela APC.
A obra foi apresentada na terceira reunião preparatória (Prepcom) e está disponível no endereço http://www.apc.org/books. Ele é dirigido a pessoas de organizações da sociedade civil que usam as TIC para promover a paz, o desenvolvimento e os direitos humanos, e cuja vontade é defender políticas mais propícias. O objetivo é dar uma maior conscientização sobre o tema, capacitando as organizações da sociedade civil a participar nos espaços de gestão de políticas de TIC nos âmbitos internacional, regional e nacional, incluída a CMSI. Ele dá orientação básica aos participantes de organizações não governamentais e não comerciais, além de informação sobre a campanha CRIS, na Cúpula.
O livro é dividido em quatro partes. Na primeira, os autores mostram o que é a CMSI; as partes interessadas; o que é o processo; como a sociedade civil se encaixa neste processo e os temas que estão sendo debatidos. Na segunda parte, as perspectivas da APC sobre a CMSI; o documento preparado pelo Programa de Apoio a Rede de Mulheres (PARM) da APC; a perspectiva africana, a latino-americana e caribenha e a asiática. Na terceira parte, explica o que é a campanha CRIS e seus temas-chave, discutindo os direitos à comunicação no século XXI, a declaração de princípios da CRIS; o conceito "sociedade da informação"; razões pelos quais a sociedade civil deve se interessar pelos direitos da propriedade intelectual; a propriedade dos meios de comunicação; espectro; e acesso universal às telecomunicações. E, na última, ações que a sociedade civil deve tomar para avançar.
Levanta temas relevantes para a sociedade civil, sugerindo modos de participação. Pois, como descrevem no livro, "as decisões que se tomam nos processos sobre políticas de TIC, incluída a CMSI, terão impacto sobre a capacidade e o potencial de uso das TIC como ferramentas de trabalho da sociedade civil; também sobre o grau de apropriação local e controle sobre a produção destas tecnologias" (p.7). Pois, a CMSI oferece oportunidade para que as posições da sociedade civil sejam levadas em consideração.
E, como vem sendo observado nas reuniões, a sociedade civil é pressionada pelos dois outros setores participantes (governo e empresarial). Mas, para que não seja abalada, porém, vitoriosa - uma vez que luta pela sociedade do conhecimento, pelos direitos à comunicação e pela inclusão digital de todos - a Campanha CRIS e a APC se reuniram e passaram a desenhar e a descrever o cenário do processo que vem ocorrendo, e as bandeiras de luta da sociedade civil.
Detalhar os pontos de vista da APC sobre a CMSI, os quais emergem de discussões e consultas múltiplas com membros da APC e outros da África, Ásia, América Latina e Caribe também são levados em consideração. Inclui ainda as perspectivas dos membros do Programa de Apoio a Rede de Mulheres da APC e se inspira no trabalho de colaboração de CRIS e APC com outras redes e os problemas-chave tratados na campanha CRIS com a reflexão sobre o fim da “sociedade da informação”.
A APC e a CRIS envolveram-se neste processo de maneira crítica e estão trabalhando para mobilizar estrategicamente o compromisso das organizações da sociedade civil no que faz a governaça e o planejamento de ações em matéria de TIC. A Associação para o Progresso das Comunicações (APC) é membro da Campanha CRIS e se constitui numa rede internacional de organizações cívicas que assistem grupos e particulares que trabalham pela paz, direitos humanos, o desenvolvimento e a proteção do meio ambiente, através do uso estratégico das TICs.
A Campanha CRIS: "Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação" é uma campanha internacional para assegurar que os direitos de comunicação ocupem um lugar essencial na sociedade da informação e na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI). A campanha é apoiada pela Plataforma para os direitos de comunicação, um grupo de ONGs que trabalha, em todo mundo, em projetos de comunicação e meios.

por Eula Dantas Taveira Cabral
Editora do Informativo SETE PONTOS