Democratizar os meios de comunicação:
a digitalização abre novas possibilidades

Claudia Abreu (*)

O seminário "Do analógico ao digital: possibilidades do movimento pela democratização da comunicação" debateu, no dia 11 de outubro, na UERJ, as diversas possibilidades de políticas e tecnologias de comunicação digital sob o ponto de vista da participação e inclusão social. Nesse momento em que está sendo definido o processo de implantação da TV digital, militantes de diversos movimentos sociais se mobilizam para, entre outros itens, discutir o que fazer com o aumento do espaço no espectro eletromagnético e qual deve ser a regulamentação do sistema para atender aos interesses da sociedade. O evento foi organizado pelos Comunicativistas, Coletivo por uma Comunicação Livre e Democrática, formado por militantes sociais de diversos setores. O Sintuff, que faz parte desse coletivo, apoiou o evento e diversos militantes de Niterói estiveram presentes.
Participaram do debate de abertura os professores Marcos Dantas, Subsecretário de Planejamento do Ministério das Comunicações, Marcelo Zuffo do Laboratório de Sistemas Integráveis da USP, onde coordena projetos de pesquisa nas áreas de realidade virtual e tecnologia da informação, e César Honorato, do Laboratório de Políticas Públicas da UERJ.
César falou sobre o excesso de informação produzida nos dias de hoje e reclamou que o acesso ao computador ainda é privado mesmo dentro das universidades públicas. Zuffo abordou a estreita ligação entre cultura e tecnologia, mostrando como as tecnologias e as invenções estão impregnadas dos valores culturais de quem a produz. Ele lembrou que a China não tinha indústria de alta tecnologia até 1989, quando resolveu que ela seria estratégica para o país e começou a investir dinheiro e pesquisa no setor. Hoje é um dos países que mais exporta nessa área. Vontade política é ponto inicial para que o país possa desenvolver suas próprias políticas na área. Segundo o professor, até mesmo a revolução industrial não aconteceu antes por não haver vontade política, já que muitas das invenções que caracterizaram o período já tinham sido projetadas.
Marcos Dantas falou nas novas possibilidades de participação política a partir da implantação da tecnologia digital: “Ela, em si, por suas características, permite a democratização da comunicação”. Ele também abordou a importância de quebrar o “padrão Microsoft de comportamento” e desenvolver padrões para acesso gratuito ao uso dos programas de computador.
Grupos de trabalho se reuniram para apresentar propostas sobre vários temas. O grupo de Inclusão digital discutiu estratégias para apresentar a discussão sobre sociedade da informação para as diversas entidades sociais. Foi sugerida a criação de uma rede da sociedade civil para apropriação de tecnologias com apoio das universidades. A rede também deve veicular e articular informações sobre a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, governança da Internet no Brasil e no mundo e ações de mobilização social sobre apropriação de tecnologia. O tema deve ser incluído pelos Comunicativistas em diversos espaços sociais.
Os participantes do grupo Alternativas populares de comunicação livre debateram possibilidades de interação entre as várias iniciativas de comunicação livre e a formulação de políticas públicas de comunicação por ação da sociedade civil. Foram trocadas experiências e debatida a necessidade de se mapear as iniciativas existentes no estado, além de produzir produtos (cartilha, vídeo etc) sobre essas experiências.
No grupo Digitalização da Radiodifusão os participantes mostraram sua indignação diante da regulamentação do sistema de rádio digital móvel (RDS) anunciada pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, no dia 25 de setembro. O grupo se posicionou contra a implantação de qualquer tecnologia digital sem consulta da sociedade. Serão discutidas posteriormente formas de apresentação desse posicionamento junto ao governo e a Anatel. Os parlamentares também serão procurados. Esse debate deve ser apresentado no Fórum Social Brasileiro. O grupo levantou a necessidade de se formar quadros nos movimentos sociais para a discussão da digitalização da radiodifusão. Nesse sentido, será produzido uma cartilha e um programa de tv para veiculação, inicialmente, nas tvs comunitárias. As diversas informações sobre comunicação digital – legislação, experiências, propostas – devem ser articuladas em um Observatório de Mídia Digital.
A primeira reunião dos Comunicativistas, pós-evento, está marcada para o dia 27 de outubro, às 18h30, no Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34). Nesse dia serão dados os encaminhamentos para as propostas aprovadas na plenária. A reunião é aberta a todos que lutam por uma comunicação livre e democrática.

Padrão digital brasileiro
O governo criou um grupo de trabalho interministerial em setembro para estudar propostas de viabilização do sistema brasileiro de TV Digital. Participam do grupo os titulares dos ministérios das Comunicações, Cultura, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Educação, Fazenda, Relações Exteriores, Casa Civil e Secretaria de Comunicação de Governo. O grupo vai apresentar o relatório com as diretrizes na próxima semana.
O Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, afirma que a África, a China e a Índia são potenciais usuários do futuro Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTD).

* Esta matéria foi publicada no Jornal do SINTUFF