Conferências regionais para a CMSI
O que está sendo proposto nas reuniões em preparação à Cúpula?

Gabriella Ponte
6º período – Jornalismo

Enquanto a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) ainda não chega, estão ocorrendo em diversos cantos do planeta algumas reuniões propondo idéias em relação à inclusão digital. Representantes da sociedade civil, do governo e do setor privado apresentaram vários pontos a serem discutidos e colocados em prática em seus respectivos países.
Essas conferências clarearam mais as idéias centrais da Cúpula. Os principais temas abordados foram: a importância dos meios de comunicação; a brecha digital; a importância sobre a realização de atividades para formar a Sociedade da Informação; a eliminação das diferenças sócio-culturais; a extinção de qualquer tipo de exclusão (cultural e/ou digital); intercâmbio de boas experiências entre os países; a liberdade de expressão; o direito ao acesso à informação e ao conhecimento; o desenvolvimento da tecnologia e dos recursos humanos.
Cinco grandes regiões se reuniram para realizar essas conferências: África, Ásia Ocidental, Ásia-Pacífico, Pan-Européia e América Latina e Caribe. Algumas foram realizadas no ano passado e outras esse ano. As Conferências Regionais tiveram o objetivo de definir muitos projetos que serão realizados para a democratização da informação.
A primeira aconteceu em maio de 2002, na África. A problemática destas nações é a pobreza e essa condição social atrapalha no desenvolvimento cultural e digital. O principal enfoque nas discussões foi que a Sociedade da Informação deveria contemplar os interesses de todas as nações, particularmente das que estão em desenvolvimento. Outro assunto que foi debatido foi a promoção de softwares livres que permitam um maior rendimento e capacitação do usuário.
Em novembro de 2002, outra conferência foi realizada, desta vez na Romênia (região Pan-Européia). Discutiu-se que os meios de comunicação são importantes para promover a informação pública, o desenvolvimento social e a coesão social; que o acesso universal à Internet deveria ser a preços acessíveis; que deveria promover a diversidade cultural e o plurilingüismo; e que as empresas poderiam utilizar essas novas tecnologias para aumentar a produtividade, reduzir os custos nas transações internacionais, aproveitando os recursos da rede.
Ocorreram duas conferências em janeiro deste ano: no Japão (da região Ásia-Pacífico) e na República Dominicana (da América Latina e Caribe). Na primeira, eles dividiram bem as funções dos atores da Cúpula: facilitar a atuação do setor privado e da sociedade civil no desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação e reconhecer o papel dos governos ao estabelecer alianças entre os interessados. Já na segunda, a maior preocupação, por ser uma região com grande situação de pobreza, é o uso apropriado das tecnologias da informação.
Na conferência da América Latina e Caribe, foi analisada a importância da integração de todos os setores socialmente vulneráveis, como as comunidades rurais, os índios, os desempregados e os migrantes. Eles deverão superar as barreiras, tais como o analfabetismo, a falta de capacitação dos usuários, as limitações culturais e lingüísticas e as particulares condições de acesso à tecnologia pertinente.
Para a sociedade civil foi lamentável, pois, quase ao mesmo tempo, estava acontecendo a 3ª edição do Fórum Social Mundial que impossibilitou muitas Ongs e redes de comparecerem à conferência. Uma das redes presentes foi a Rede DAWN, representada por Magaly Pazello.
Magaly escreveu um texto sobre a conferência, intitulado “Lacunas e Percalços”. Ela diz que a sociedade civil presente observou “que há uma grande lacuna entre as perspectivas dos movimentos envolvidos na temática da Sociedade da Informação e os demais movimentos sociais. De tal maneira que a linguagem utilizada em suas declarações muitas vezes retrocedam a solicitações assistencialistas, sobretudo no que se refere a gênero. Há de se aperfeiçoar mecanismos de interlocução entre os diversos movimentos para que as ações em torno dos temas da Sociedade da Informação não representem ‘voltas ao passado’. (...) Portanto a interlocução entre os movimentos sociais torna-se necessária para que o debate em torno da Sociedade da Informação ganhe qualidade e visibilidade”.
No mês seguinte, ocorreu a última conferência, a da Ásia Ocidental, no Líbano. No documento de declaração de princípios, eles demonstram estar muito preocupados com a infra-estrutura da “construção” da Sociedade da Informação e de como ela será implementada. Eles querem transformar a sociedade existente em uma sociedade ligada à informação. Será priorizado o direito de comunicar e o direito ao acesso à informação deverá ser parte fundamental dos direitos humanos. Os países terão maior oportunidade de interagir, sem o risco de perder sua identidade cultural.
Cada uma dessas regiões apóia integralmente a formação da Sociedade da Informação, querendo melhorar e agir em nível regional e mundial, mas sempre priorizando suas nações. Essas conferências guiaram os atores da Cúpula para formular estratégias nacionais, regionais e mundiais e tomar medidas necessárias para incluir o mundo na era da informação.

 
NESTA EDIÇÃO

Integridade das informações é campo de ação para ONGs, por Adilson Cabral
O trabalho das ONGs que atuam pela preservação dos direitos humanos em todo mundo muitas vezes impõe uma série de riscos relacionados àqueles que são afetados por suas campanhas, críticas e denúncias, com base no levantamento de pesquisas e informações que utilizam redes digitais como principal veículo de comunicação. Com base nessa e outras necessidades é que foi criada a Privaterra, com o intuito de esclarecer sobre o poder da tecnologia e proteger organizações e trabalhadores em todo mundo.

Diversidade Cultural e Lingüística
Encontro Indígena Interamericano Preparatório sobre Sociedade da Informação, por Mateus Fernandes
Estiveram reunidos em Brasília 60 representantes de 19 povos indígenas – e alguns não-indígenas, de 14 paises das 3 Américas, nos salões do Palácio de Itamaraty, interessados fundamentalmente em transformações inclusivas e participativas. Acreditam que muitas questões modernas, ligadas à comunicação, têm base indígena e sugerem uma volta às origens para uma caminhada mais segura. (Texto completo)

Desenvolvimento Sustentável
Conferências regionais para a CMSI
O que está sendo proposto nas reuniões em preparação à Cúpula? - por Gabriella Ponte
África, Ásia Ocidental, Ásia-Pacífico, Pan-Européia e América Latina e Caribe são as cinco grandes regiões que estão realizando as Conferências Regionais com o objetivo de definir projetos que serão realizados para a democratização da informação.
(Texto completo).

Direitos Humanos
Declaração das Organizações da Sociedade Civil sobre Tunísia e a CMSI. Tradução em português: Eula Dantas Taveira Cabral
As organizações da sociedade civil presentes em Genebra para a PrepCom3 da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (CMSI) estão mobilizando todos que lutam pela "sociedade da informação" a endossarem a Declaração sobre Tunísia e a CMSI, uma vez os Direitos Humanos não estão sendo levados em consideração. (Texto comleto).

 

Democratizar os meios de comunicação: a digitalização abre novas possibilidades, por Claudia de Abreu
Foi realizado no Rio de Janeiro o seminário "Do analógico ao digital: possibilidades do movimento pela democratização da comunicação", debatendo as diversas possibilidades de políticas e tecnologias de comunicação digital sob o ponto de vista da participação e inclusão social. O evento foi organizado pelos Comunicativistas (Coletivo por uma Comunicação Livre e Democrática), tendo o apoio do Fórum Rio e da Cointer da UERJ e do Sintuff.

Educação para a Informática e a Internet
Desvendando os mistérios e entendendo a CMSI,
por Eula Dantas Taveira Cabral
Para entender o processo que vem sendo realizado em prol da sociedade da informação e discutido na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, os membros da Campanha CRIS: "Direitos à Comunicação na Sociedade da Informação" e da Associação para o Progresso das Comunicações (APC) escreveram e disponibilizaram o livro "Envolvendo a sociedade civil em políticas de TIC: Cúpula Mundial da Sociedade da Informação" (Texto completo).

Conhecimento Global de Domínio Público
APC lança guia sobre políticas de Tecnologias de Informação e Comunicação
, por Eula Dantas Taveira Cabral
Percebendo a dificuldade de várias organizações da sociedade civil em debater políticas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), principalmente na Cúpula Mundial da Sociedade da Informação, a Associação para o Progresso das Comunicações (APC) lançou um guia para ajudá-las a iniciar um trabalho de pressão e de militância sobre as políticas de TIC nacionalmente (Texto completo).

CHAMADA PARA SEMINÁRIO DA WACC NA AMÉRICA LATINA - E AS PESSOAS? O QUE SÃO? OS DIREITOS DO CIDADÃO NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Datas: de 6 a 9 de novembro, de 8h às 18h.
Inscrições: no site da Metodista. http://www.metodista.br/ Mais informações: tel.: (11) 4366.5777 ou 5923
E-mail: congresso@metodista.br