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Sociedade brasileira fica de olho na TV

por Profª. Drª. Eula D. Taveira Cabral
Editora do Informativo Eletrônico SETE PONTOS

Depois de tantos escândalos da mídia brasileira, a sociedade passa a prestar mais atenção no que vem ocorrendo no país. Apesar de ser fato que mais de 99% vêem TV e muitos ainda são influenciados pelos programas televisivos, a população está mais atenta à legislação e já tem conhecimento que a televisão é concessão pública - e, como tal, deve atender e respeitar o público – e que não se permite no país monopólio nem oligopólio dos meios de comunicação.

Sociedade não bate palmas para Globo
No dia 26 de abril, a maior rede de televisão do Brasil comemorou 42 anos. Festa que não foi comemorada pela população. Na verdade, mesmo que as afiliadas tenham mostrado o poderio da “Globo”, prestando-lhe homenagens, a sociedade civil se mobilizou e deixou claro à população brasileira como a emissora ganhou prestígio no país, seus envolvimentos políticos e a falta de esclarecimentos de seu posicionamento como concessão pública que precisa prestar contas à sociedade.
De acordo com pesquisas feitas por investigadores da mídia e de dados do mercado nacional, a Rede Globo conseguiu “impor” sua programação em mais de 99% do território brasileiro. Tem empresas nas áreas radiofônica, editorial, de TV por assinatura (Net, Sky e Directv), Internet, além de outros empreendimentos. Seu domínio supera as concorrentes diretas, dando-lhe, inclusive, voz para impor seus posicionamentos políticos em Brasília e no mercado midiático nacional. Algo que, mesmo sendo assustador, não amedronta a sociedade civil brasileira.     

Mulheres reivindicam identidade “real”
Três dias antes do aniversário da Globo, foi realizada uma audiência pública pelo Ministério Publico Federal, envolvendo  mulheres de organizações da sociedade civil (SC) e representantes de emissoras de televisão das emissoras como SBT, Record, Rede TV!, Bandeirantes, Rede Mulher, MTV e TV Gazeta. Dos envolvidos no processo, a maior rede de TV do Brasil e grande alvo de críticas, Rede Globo, não se fez presente. Descaso que resultou em notificação que será enviada à emissora com as reivindicações da representação.
O motivo da audiência é resultado de um manifesto e um abaixo-assinado com mais de 500 assinaturas de mulheres e entidades da SC, de representantes do campo público de televisão e da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. O conteúdo do documento, de acordo com o movimento feminista, analisa a veiculação de uma mulher irreal pela televisão brasileira. Uma TV que distorce a imagem feminina, representado-a como alguém subordinada, “burra”, que, na maioria das vezes, tem um final feliz com uma gravidez na adolescência. Além disso, ignora a diversidade do povo brasileiro, mostrando apenas mulheres magras, loiras com olhos claros e pele branca e incentiva a violência doméstica e a submissão feminina. Posturas estas que não são mais aceitas pelas mulheres no Brasil.  

Fiéis não aceitam ser enganados
Usar o nome de Deus em vão e se beneficiar da fé dos brasileiros são atitudes que não ganham mais sustentação no Brasil.
Depois dos escândalos envolvendo os nomes dos bispos da Igreja Renascer, a 1ª Vara Criminal de São Paulo determinou o bloqueio da torre de TV que transmite a programação da Rede Gospel. Isso ocorreu, conforme denúncia assinada por promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, por que a torre foi construída com a contribuição de fiéis de 1.500 templos, mas registrada no nome da empresa FH Comunicações, da bispa Sonia Hernandes e de seu filho Felipe Daniel Hernandes.
A atitude dos bispos foi considerada um ato vergonhoso para os fiéis, que se sentem enganados, e estelionato e enriquecimento ilícito para os promotores.

Imprensa denuncia Igreja Católica
A Igreja Católica se prepara para implantação de sua terceira emissora nacional, a TV Aparecida. A denúncia foi feita pela Folha de S.Paulo no dia 29 de abril, dando os detalhes da entrada e investimentos da Igreja na área televisiva. Apesar de ser fato que o número de católicos é grande no Brasil, não se pode ignorar que a lei não pode beneficiar ninguém e que os meios de comunicação no Brasil não podem ser objeto de monopólio e oligopólio.
Sabe-se que a Igreja Católica tem duas redes de televisão com cobertura nacional em sinal aberto, Rede Vida e Canção Nova, além de emissoras locais e regionais. Porém, de acordo com a Folha de S.Paulo, esse “poderio” foi possível por que a Igreja aluga canais de terceiros e obtém concessões de emissoras educativas, além de comerciais (Rede Vida, TV Sudoeste e Canção Nova de Sergipe). Os registros são feitos em nome de fundações dirigidas por religiosos e de pessoas físicas.
No caso da Rede Vida, está no nome do empresário João Monteiro Barros Filho que – conforme registros da Folha” -  propôs à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil criar um canal católico nacional. A CNBB conseguiu mais de 400 outorgas de retransmissão para a emissora, no primeiro governo Fernando Henrique (1995-98). As dioceses financiaram a implantação das retransmissoras.
A Folha denunciou ainda, que a terceira emissora da Igreja, a TV Aparecida, vai custar R$ 1,5 milhão por mês e já está alugando retransmissoras em todo o país. Seu financiamento é feito pelo Santuário de Aparecida (que recebeu a visita do Papa) e por publicidade.
O empenho da Igreja Católica, mesmo sendo bem visto pelos fiéis, não pode ser feito de forma deturpada. A Constituição brasileira, desde 2002, permite às igrejas o registro dos veículos de comunicação. Se assim o faz, a Igreja não pode tentar se beneficiar das brechas da Lei e expandir seu poderio com TVs educativas, pois se o objetivo é ser um dos maiores grupos midiáticos no país, deve seguir as mesmas regras legais.

Sociedade de olhos abertos
A mídia brasileira vem tentando seguir as mesmas regras comerciais dos grupos internacionais, saindo em busca do lucro. Mesmo sabendo que a população e sua cultura precisam ser respeitados e levados em consideração, ignoram a legislação, o governo e a sociedade. Buscam apenas seus próprios interesses. Um erro cometido que pode custar muito caro aos empresários que vêm ganhando dinheiro com as emissoras de rádio e televisão que são concessões públicas.

De olho no posicionamento dos empresários da comunicação, a sociedade brasileira passa a exigir mídia de qualidade e respeito aos seus interesses e à legislação do país. Não se acomoda mais com palavras vazias nas programações, porém se incomoda e exige prestação de contas das emissoras, o retrato fiel nas telas da TV, a valorização de seu dinheiro em programas de qualidade e que a Igreja e o mercado sigam as Leis do país.

 

NossosMeios
Consolidado pelo cansaço: sociedade civil não resiste contra Decreto de implantação da TV Digital no Brasil, por Prof. Adilson Cabral
O Decreto 5820/2006, que definiu a escolha do modelo japonês de modulação para a elaboração do padrão a ser adotado pelo Brasil, está para completar um ano de promulgado e nada indica que o teor de suas irregularidades, tal como mencionadas na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal de Minas Gerais, será revertido por parte da conduta governamental
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Acesso Público
Acesso público à Internet é realidade no Brasil (?)
por Eula D. Taveira Cabral
O governo federal do Brasil tem como meta levar luz, telefone e Internet a todos os municípios brasileiros, proporcionando-lhes a oportunidade de comunicação local e global. No que tange ao acesso público à Internet, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) registrou-se no país 16.722 pontos, um aumento de quase 40% em relação a 2005. Porém, os números não impressionam diante da falta de igualdade na distribuição e na difusão do conhecimento.
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Do local ao global
A publicidade no fio da navalha: a responsabilidade de uma prática responsável, por Adilson Cabral
Muito se fala a respeito da regulação de meios, processos e serviços de comunicação, mas as questões referentes ao conteúdo de programas e, em especial, da publicidade veiculada são, em geral, sublimados pela pouca importância que é dada ao assunto.
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Soluções e usos
O sistema de rádio digital DRM (Digital Radio Mondiale):
parte 1 - camada física, por Takashi Tome
A versão inicial do DRM aplica-se sem maiores problemas para o caso das emissoras de ondas curtas. Entretanto, no caso das ondas médias, é comum haver um congestionamento do espectro, de modo que os canais adjacentes em geral não estão livres. Ou melhor, eles servem de banda de guarda entre emissoras analógicas adjacentes.
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NossosMeios
Educação + tecnologia = desenvolvimento?
, por Fabio B. Josgrilberg
A fórmula do título parece simples, mas não dá conta da realidade de um país como o Brasil. Tanto a educação quanto o acesso à tecnologia são apenas dimensões da exclusão social. (texto completo)

Apropriação social das TICs
Um Fórum de TVs Públicas de avanços e preocupações, por Adilson Cabral
Tratou-se, portanto, de uma demonstração de força política de um amplo conjunto de segmentos em torno de um projeto comum, cujo sucesso foi ratificado com a presença de Lula ao final do evento.(texto completo).

Empresas e Grupos de Mídia
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